Governo quer cortar dinheiro para usinas de açúcar
Publicado em 08/04/2011 09:37
Pacote preparado por ministérios restringe financiamento oficial para quem produzir mais açúcar do que etanol; Ideia é taxar açúcar exportado, acabar com a Cide sobre a gasolina importada e aumentar papel da Petrobras (na Folha de hoje)
O governo quer restringir o financiamento de bancos oficiais como BNDES e Banco do Brasil para destilarias de cana que estejam produzindo mais açúcar que etanol e criando problemas na oferta do combustível.
A medida faz parte de pacote fechado pelas pastas da Fazenda e de Minas e Energia para segurar os preços do álcool, que pode ser anunciado por Dilma Rousseff na volta de sua viagem à China.
Outra determinação é para que a Petrobras eleve sua produção de etanol para funcionar como uma reguladora do mercado no país.
O governo quer ainda taxar a exportação de açúcar entre 4% e 5% e deixar de cobrar a Cide (contribuição sobre consumo de combustível usada para financiar a intervenção do governo no setor) da gasolina importada, visando baratear o produto.
Segundo aFolhaapurou, a expectativa dos dois ministérios é que a presidente dê o aval final às medidas na volta de sua viagem oficial à China, entre os dias 11 e 15, liberando sua divulgação logo em seguida.
Assessores de Dilma disseram que a intenção do governo é evitar a repetição dos problemas de abastecimento de etanol durante a entressafra do produto, quando as destilarias optam por reduzir a produção do combustível e aumentam a de açúcar.
A ideia é dar mais estabilidade ao mercado e evitar desestímulo à produção de carros flex no país.
DISTORÇÃO
Pela proposta, a partir de agora os bancos oficiais vão financiar as destilarias que produzam só etanol. Nas palavras de um assessor, as destilarias estavam criando distorções no mercado com estímulos do próprio governo. Em 2010, o BNDES destinou R$ 7,58 bilhões ao setor sucroalcooleiro.
Do total de cana projetado para a safra 2011/2012, a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) estima que 45,34% serão destinados a açúcar, e 54,66%, a etanol.
O governo quer que a proporção de álcool seja maior para evitar desabastecimento, mas o setor sucroalcooleiro tem preferido o açúcar, que remunera hoje de 30% a 40% mais que o etanol.
O açúcar foi o grande destaque das exportações do agronegócio brasileiro em 2010, com expansão de 52% das receitas. Com 18% das exportações do setor, o açúcar só ficou atrás da soja, que deteve 22% da vendas.
Fará parte ainda do conjunto de medidas a decisão de transformar oficialmente o etanol num combustível para ser fiscalizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a redução da mistura de álcool na gasolina. Essa última medida será temporária, até que o governo fique regulado com a entrada da safra de cana-de-açúcar.
O governo pretende ainda incentivar a construção de novas destilarias no país.
Fonte:
Folha de S. Paulo