Quatro senadores querem agilizar votação do novo Código Florestal
Publicado em 05/07/2011 19:00
Kátia Abreu disse que tema está em debate no Congresso há 15 anos
Em debate nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA), que reúne cientistas para analisar o projeto de reforma do Código Florestal, os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS), Blairo Maggi (PR-MT), Kátia Abreu (sem partido-TO) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) disseram considerar que o texto deve ser votado no menor tempo possível.
Os pesquisadores que participaram da audiência pública defenderam o que sejam feitas mais discussões sobre diversas questões tratadas no projeto e sugeriram a formação de um grupo de cientistas para trabalhar nos próximos seis meses em conjunto com os senadores, para subsidiar as decisões sobre o tema.
Ana Amélia e Blairo Maggi destacaram o apoio dado pela maioria dos deputados ao projeto, quando da votação da matéria na Câmara (410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção). Para eles, o texto em exame no Senado foi amplamente discutido e tem o respaldo de vários setores da sociedade.
No mesmo sentido, Kátia Abreu disse que o tema está em debate no Congresso há 15 anos. Conforme disse, o interesse dos parlamentares é dar segurança jurídica aos agricultores. Relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na CRA, Luiz Henrique informou que os senadores devem fazer ajustes no texto de forma a ser possível o reexame pela Câmara e a votação final até dezembro.
Também presente ao debate, o senador João Pedro (PT-AM) disse acreditar que os senadores reúnem informações necessárias para aperfeiçoar o projeto e que as mudanças serão negociadas.
Área de preservação em cidades preocupa senadores
Preocupação com a definição de regras para as Áreas de Preservação Permanente (APP) em zonas urbanas foi manifestada nesta terça-feira pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Casildo Maldaner (PMDB-SC), em debate com cientistas nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) sobre o novo Código Florestal (PLC 30/2011). Eles lembram que a grande maioria da população vive nas cidades, sendo importante que existam regras para a proteção de áreas que oferecem risco de inundações, deslizamentos e outros acidentes climáticos.
Também no debate, o senador Pedro Taques (PDT-MT) ressaltou a importância da contribuição dos pesquisadores na elaboração do novo código. Na opinião do parlamentar, os senadores devem ouvir os cientistas e elaborar um código para os brasileiros, "e não de ambientalista ou de produtores", e que respeite a Constituição.
Fonte:
Ag. Senado