Argentina fixa em 8% os direitos de exportação para o biodiesel; medida pode ser tentativa de retomar negócios com EUA

O governo argentino fixou em 8% os direitos de exportação, as chamadas "retenciones", que serão pagos por cada tonelada de biodiesel exportada pela Argentina a partir do próximo 1º de janeiro de 2018.

A medida foi implementada por meio do decreto 1025/2017, assinado pelo presidente Mauricio Macri, pelo chefe de gabinete Marcos Peña e pelos ministros Francisco Cabrera (Produção), Juan José Aranguren (Energia) e Nicolás Dujovne (Estado).

Até então, os direitos de exportação do biodiesel eram móveis, variando de acordo com diferentes parâmetros que eram tidos em conta para estabelecer a porcentagem.

Os argumentos da Casa Rosada são de que "se faz necessária uma harmonização entre os direitos de exportação do biodiesel e sua principal matéria prima, o óleo de soja, para alcançar uma convergência entre os mesmos" e que "a determinação de um valor fixo para a alíquota correspondente ao direito de exportação do biodiesel aponta previsibilidade para essa indústria".

Embora o presidente não tenha mencionado, os Estados Unidos aumentaram a alíquota de importação para o biodiesel argentino por acusar o país de dumping - já que a matéria-prima, a soja, paga altos direitos de exportação (de 30%), enquanto o produto final saía do país por um valor mais barato, já que os direitos de exportação não passavam de 1%.

Assim, a Argentina espera que os Estados Unidos revejam as sanções que foram colocadas sobre o biocombustível local.

Tradução: Izadora Pimenta