RenovaBio indica redução pela metade na meta de Cbios para 2020 por Covid-19
Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - O governo brasileiro abriu consulta pública e propôs cortar pela metade as metas para aquisição de créditos de descarbonização (Cbios) por distribuidoras de combustíveis em 2020, devido a impactos negativos da Covid-19 no mercado, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a proposta aprovada pelo Comitê RenovaBio, a ideia é de que agora sejam adquiridos 14,5 milhões de Cbios pelas distribuidoras em 2020, ante meta inicial de 28,7 milhões de Cbios neste ano.[nL1N2BQ2Z4]
No horizonte de uma década, o RenovaBio tem objetivos de retirar centenas de milhões de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera, contribuindo para o cumprimento das metas do Acordo de Paris, além de impulsionar a indústria de biocombustível.
A meta proposta para o ano que vem, de 24,8 milhões, também será menor que a prevista, ficando até mesmo inferior à inicialmente apontada para 2020. Os objetivos de Cbios vão aumentando ano a ano.
Os créditos --cada um equivale a uma tonelada de dióxido de carbono que deixa de ser emitido-- são lançados no mercado por produtores de etanol e biodiesel. As negociações dos Cbios começam em 2020.
O Comitê RenovaBio aprovou os novos objetivos argumentando que "as metas propostas são equilibradas, factíveis e compatíveis com a expansão sustentada da produção e do uso dos biocombustíveis, sendo consideradas, portanto, seguras".
Segundo o comitê, os novos objetivos "ajustam-se à necessidade de adaptação aos impactos da pandemia de Covid-19, sem impor aos distribuidores de combustíveis, enquanto parte obrigada do RenovaBio, metas inexequíveis...".
As metas do RenovaBio, política nacional de biocombustíveis do Brasil, que entraram em revisão após a queda dos preços dos combustíveis e um tombo no consumo devido às medidas de isolamento, ficarão em consulta pública até o dia 4 de julho.
As propostas foram discutidas e aprovadas pelo Comitê RenovaBio na sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 22 de maio.
O Comitê RenovaBio é a instância de governança da política responsável pelo monitoramento do mercado e pela recomendação anual ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) das metas de descarbonização da matriz de combustíveis.
(Por Roberto Samora; Edição de Maria Pia Palermo)