Governador do RS encaminha à Assembleia projeto de lei que institui o Pró-Etanol

O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta segunda-feira (14/12), projeto de lei que institui o Programa Estadual de Produção de Etanol Amiláceo, o Pró-Etanol. Devido às restrições impostas pela pandemia de coronavírus, a cerimônia foi realizada em formato híbrido, com transmissão ao vivo e poucos convidados de modo presencial, no Palácio Piratini.

A proposta, construída em conjunto pela Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Elton Weber, prevê uma política estadual de estímulo à produção de etanol baseada em matéria-prima de amiláceos ou fontes de amido. A intenção é reduzir a dependência do RS do etanol externo.

“Meus cumprimentos a todos que se dedicaram a estruturar esse programa que estamos enviando à Assembleia Legislativa para que se converta em um programa de Estado, para além de um programa de governo. Entendemos a relevância econômica deste programa para que possamos buscar a autossuficiência da produção do etanol em nível estadual, e assim tudo o que compramos fora do Estado possa ser substituído por compras internas, fomentando a cadeia produtiva que envolve produtores, distribuidores e armazenadores, gerando emprego, renda e desenvolvimento em diversos municípios do Estado”, ponderou o governador Eduardo Leite.

O programa de estímulo à produção de etanol será feito a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. Os recursos para fomento à produção terão de ser incluídos no Orçamento do Estado. Atualmente, segundo dados setoriais, a produção gaúcha de etanol representa menos de 1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros/ano.

O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, comentou que o projeto é um compromisso deliberado e firmado há cerca de um ano. Ele destacou que já existem pesquisas sobre o assunto na Universidade Federal de Santa Maria. “O Rio Grande do Sul tem todas as condições de produzir etanol. Importamos mais de 1,6 bilhões de litros por ano, o que significa que deixamos de arrecadar mais de R$ 600 milhões para o nosso Estado”, explicou.

Com a criação do programa, terras sem uso no inverno serão melhor aproveitadas. Dados da Embrapa Trigo indicam que o Estado tem seis milhões de hectares de grão cultivados no verão. No inverno, a área plantada é de apenas 1,2 milhão de hectares.

Triticale, aveia branca, cevada, centeio e até mesmo trigo de menor qualidade são algumas das possibilidades para compor o leque de matérias-primas para etanol. Sorgo granífero, arroz gigante e batata-doce também são opções de matérias-primas

Para o deputado Elton Weber, o programa dará impulso para a economia gaúcha. "A lei trará segurança jurídica para criação de uma política duradoura de produção de etanol em um momento de extrema importância para a retomada da economia gaúcha”, destacou.

O evento contou com a participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo.