Mistura do biodiesel no Brasil em 2023 será discutida com equipe de transição, diz MME

(Reuters) – O governo federal vai discutir uma posição sobre a mistura do biodiesel no diesel de 2023 com a equipe de transição, informou à Reuters o Ministério de Minas e Energia, apesar de a resolução ser de competência do atual Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do qual a futura gestão ainda não faz parte.

Hoje, a proporção obrigatória de biodiesel no diesel no Brasil é de 10%. Existe uma expectativa no setor produtivo de que seja retomado um cronograma de 2018, que havia sido suspenso pelo governo e que prevê um aumento da mistura para 14% a partir de janeiro e 15% a partir de março.

Segundo o ministério, o tema está previsto para ser abordado na reunião ordinária do CNPE, marcada para o dia 8 de dezembro.

Enquanto isso, persiste entre os produtores a incerteza quanto ao volume de soja, principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, a ser destinada à produção de óleo já a partir de janeiro, para atender às distribuidoras.

Representantes do setor ouvidos pela Reuters consideram que, em caso de omissão pelo CNPE, por falta de consenso, automaticamente voltaria a valer o cronograma aprovado em 2018, com mistura maior.

Se concretizada, a retomada teria o potencial de aumentar a demanda de soja para biodiesel em 51% em relação a este ano, segundo projeções da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio).

Um dos atores à frente das tratativas, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) Pedro Lupion (PP-PR) disse à Reuters que a conversa com a equipe de transição, comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, “ainda está muito embrionária”.

Lupion acredita, porém, que a tendência é de aumento na mistura no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em função do próprio histórico petista de incentivo ao biocombustível.

“Eu acho não é nem tanto só pela questão da descarbonização. É mais uma questão de que, como a política surgiu lá atrás, no governo Lula, com o Rossetto, eles tendem a defendê-la”, disse Lupion, referindo-se a Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do primeiro governo do PT.

(Por Rafaella Barros)