PL do Combustível do Futuro coloca Brasil ‘no topo’ das maiores iniciativas globais de descarbonização
Um avanço de importância ímpar, que consolida o país como grande produtor e exportador de energia sustentável e estabelece diretrizes fundamentais para agilizar o crescimento das energias renováveis e a transição energética. Assim o CEO da SCA Brasil, Martinho Seiiti Ono, avaliou a aprovação nesta segunda-feira (11/09) pela Câmara dos Deputados do PL 528, do ‘Combustível do Futuro’.
“Um dos pontos mais relevantes é a proposta de aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, que poderá passar de 22% e possivelmente chegando a 35%. Atualmente, a mistura de etanol é limitada entre 18% e 27,5%. Um grupo de trabalho já está avaliando a viabilidade técnica dessa mudança, com expectativa de aprovação em breve pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, destacou Ono.
O segmento dos transportes também será beneficiado, com o aumento gradual da adição do biodiesel ao diesel convencional. A mistura, que hoje é de 14%, deve aumentar para 15% em 2025 e pode chegar aos 25%, representando um avanço significativo para o setor. Há ganhos também para a produção de combustíveis sustentáveis para aviação a partir do biodiesel e do etanol, ou SAFs (sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuels).
“É crucial desenvolver uma legislação robusta e previsível, que incentive investimentos no país, para evitar que o Brasil se torne apenas fornecedor de matéria-prima. Temos que ir além da produção de biocombustíveis para sermos também exportadores de SAF para o mercado internacional,” destacou o executivo.
Martinho Ono lembra que ainda há um caminho relevante a ser percorrido, pois o projeto agora segue para o Ministério de Minas e Energia para a fase de regulamentação e execução. O CNPE terá um papel essencial no detalhamento e viabilização de cada item. “Mesmo com o PL aprovado, é necessário um aprofundamento do trabalho para tornar cada detalhe uma realidade e incentivar os investimentos necessários para sua execução”, frisou.
Ele concluiu reconhecendo as lideranças no Congresso e no Senado pelo empenho para a aprovação do PL 528, tão fundamental para o futuro dos biocombustíveis no Brasil. Ele cita particularmente o deputado federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) e o senador Vespasiano Rego (MDB-MS). “Ambos merecem o reconhecimento da sociedade, pela relevância para a descarbonização da matriz de transporte e mobilidade urbana, e os amplos benefícios que a aprovação da PL vai trazer para o crescimento do país”, finalizou.