Famílias são despejadas de prédio no Centro de SP e pensam em ocupar terreno que Kassab quer doar a Instituto Lula.

Famílias são despejadas de prédio no Centro de SP e pensam em ocupar terreno que Kassab quer doar a Instituto Lula. Bem, entre invasor pobre e invasor milionário, a escolha é moral, certo?

Vocês lerão abaixo, numa reportagem do Estadão, que a Prefeitura de São Paulo promoveu a desocupação de um prédio invadido no Centro da cidade, com a devida autorização da Justiça. Os invasores, agora, ameaçam ocupar o terreno que o prefeito Gilberto kassab (PSD) quer doar ao Instituo Lula. Leiam a reportagem. Volto em seguida.
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As cerca de 230 famílias que estão sendo despejadas de um edifício no centro de São Paulo, durante cumprimento de reintegração de posse nesta quinta-feira, 2, estão montando barracas na região, segundo o presidente do movimento Frente de Luta por Moradia, Osmar Borges. “As famílias saíram do prédio e agora entram individualmente com oficial de justiça para fazer o arrolamento dos bens para dar início a retirada”, explica Osmar.

Segundo ele, um outro grupo de moradores começa a montar barracas próximo ao prédio, na Avenida São João, em frente à Galeria Olido. “As famílias vão ficar acampadas ali até a prefeitura apresentar uma solução aos moradores”, afirma Osmar. “Representantes da prefeitura só vieram aqui e fizeram o cadastro”, explica.

A reintegração que estava marcada para o último dia 13 de janeiro foi prorrogada em 20 dias, porque, segundo o movimento, a representante da Secretaria Municipal de Habitação informou que a Prefeitura não faria o atendimento imediato às famílias que seriam desalojadas com o cumprimento da liminar de reintegração de posse.
Lula. De acordo com Osmar, os moradores sem-teto podem invadir a área na Rua dos Protestantes, no coração da cracolândia, que pode ser doada ao Instituto Lula. O movimento Frente de Luta por Moradia, segundo o presidente, já enviou um comunicado ao prefeito Gilberto Kassab protestando contra a oferta de doação do terreno para o Instituto, anunciado nesta quarta-feira, 1.

“O movimento pede para que o prefeito faça a doação para os moradores e não para o Lula. É injusto anunciar essa doação. Tantas famílias estão lutando para ter um teto e na véspera da reintegração de posse ele anuncia que vai doar para o Lula. Este anúncio foi para fazer marketing político”, finaliza. Segundo Osmar, se a doação for realmente oficializada, os sem-teto devem ocupar o terreno.

Kassab enviou na tarde de ontem um projeto de lei à Câmara Municipal prevendo a cessão da área da Prefeitura ao Instituto Lula. O local fica na Rua dos Protestantes e está dentro do perímetro da concessão urbanística da Nova Luz, que prevê a revitalização de 45 quarteirões no centro de São Paulo. A área é composta por dois terrenos separados por uma pequena rua, com área total de 4.432 m². Segundo o texto da proposta, a área seria cedida por 99 anos para a entidade fundada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o término do seu segundo mandato.

Voltei
Não tentem arrancar de mim apoio a invasões. Não apóio! Esse negócio de cada um tomar na marra o que acha que lhe faz falta — ou realmente faz, pouco importa — conduz à barbárie, não à civilização. A minha experiência, inclusive a pessoal, é outra, com outro vetor moral: lutar para conquistar o que lhe é necessário. Mas não vou desviar agora o foco.

Sou contra a invasão de áreas públicas ou particulares por sem-teto ou por Luiz Inácio Lula da Silva, ainda que venha com a chancela de uma doação — especialmente se, na invasão, vai se construir o “Memorial da Democracia”. Petista construindo “Memorial da Democracia”??? O prédio vai abrigar a sede da Associação dos Humoristas Cínicos? Petista fazendo memória da democracia? Falta agora Asmodeus começar a defender as Santas Escrituras!

Sou contra invasões. A vida, no entanto, vai nos impondo escolhas morais. No caso do terreno em questão, entre ser invadido por Lula, o milionário, e por pobres que não têm onde morar, é claro que eu prefiro que seja ocupado pelos pobres. Ao menos não há risco de se erguer lá uma monumento à mentira.

Por Reinaldo Azevedo

 

O “Memorial da Democracia” de Lula é um acinte aos homens de memória! Ou: Será que eles podem privatizar a democracia e um pedaço de SP?

No dia em que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) decidiu ceder uma área de quatro mil metros quadrados ao Instituto Lula para que o Apedeuta crie o “Memorial da Democracia” — nada menos —, veio a público a informação de que o site da “Revista de História da Biblioteca Nacional” ataca de maneira grotesca o PSDB e um de seus líderes, o ex-governador José Serra, que disputou a eleição com Dilma Rousseff em 2010. O texto dá curso ao trabalho de caluniadores profissionais. A Biblioteca Nacional é vinculada ao Ministério da Cultura. A revista é patrocinada pelo próprio governo e pela Petrobras e traz no expediente os nomes de Dilma e de Ana de Hollanda, a ministra da Cultura. “O artigo é um posicionamento pessoal do repórter e contraria a linha editorial da revista, que não defende posições político-partidárias”, diz o presidente da Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional, Jean-Louis de Lacerda Soares, que se desculpou. Entendi. Em nome pessoal, tudo pode… E quem autorizou a publicação? É só um exemplo da forma como o PT usa a máquina púbica para atacar seus adversários. Mas Lula, vejam vocês, vai reunir a história do seu governo no “Memorial da Democracia”. Vai privatizar uma área do centro de São Paulo e a democracia!

Lula terá quatro mil metros quadrados de terreno para erguer o seu memorial, que cantará as suas glórias e as de seu partido em defesa da democracia, mas o PT não viu nenhum problema em mobilizar a Secretaria Nacional de Direitos Humanos para tentar sabotar a operação na cracolândia — o que buscava atingir Kassab também, diga-se. Como não foi bem-sucedido, partiu para a demonização da Polícia Militar porque esta cumpriu uma ordem judicial de reintegração de posse. Perfilaram-se para a guerra contra o governo de São Paulo a presidente Dilma Rousseff, o ministro Gilberto Carvalho, o ministro José Eduardo Cardozo e, claro!, Maria do Rosário, aquela que, a exemplo de sua chefe, não vê transgressões aos direitos humanos em Cuba. Mas o Instituto Lula terá uma área no Centro da cidade para fazer o “Memorial da Democracia”.

Um dia antes da cessão do terreno, Dilma Rousseff preferiu atacar os EUA quando indagada sobre transgressões ao direitos humanos na propriedade privada dos Irmãos Castro. E daí? O Instituto Lula terá uma área no Centro da cidade para fazer o “Memorial da Democracia”.

Dois dias depois da desocupação do Pinheirinho, a Agência Brasil — oficial — publicou entrevista com um advogado de um movimento de invasores  que denunciou a existência de mortos na operação, uma mentira grotesca. O denunciante não precisou apresentar fatos, indícios, nada! Este blog, como sabem, chegou a entrevistar uma das “mortas”. No dia seguinte, uma segunda reportagem trazia as negativas, dando a entender que a existência ou não de cadáveres é uma questão de opinião, de “lado” e “outro lado”. Tudo bem! O Instituto Lula terá uma área no Centro da cidade para fazer o “Memorial da Democracia”.

No site da Presidência da República, o Conselho Nacional de Juventude, uma entidade independente como um táxi, acusa a existência de “políticas militares” no governo de São Paulo e publica dois manifestos — um sobre o Pinheirinho e outro sobre a cracolândia —recheados de mentiras factuais sobre os dois eventos. Está lá, reitero, no site da Presidência! Que importa? O Instituto Lula terá uma área no Centro da Cidade para fazer o “Memorial da Democracia”.

Todos vocês sabem, porque isso já é história, que coube a este blog denunciar, em primeira mão, a mais virulenta tentativa do petismo de controlar a imprensa, com o decreto que trazia o Plano Nacional de Direitos Humanos. Sucessivas conferências patrocinadas pelo Palácio do Planalto esforçaram-se para criar mecanismos para cercear a liberdade de expressão. Lula tentou impor o Conselho Federal de Jornalismo, de caráter policialesco. Nada prosperou porque a sociedade se mobilizou. Mas eles ainda não desistiram. Não tem importância! O Instituto Lula terá uma área no Centro da cidade para fazer o “Memorial da Democracia”.

Sites e blogs patrocinados por estatais atacam com impressionante virulência personalidades da oposição e membros do Poder Judiciário de maneira aberta, escandalosa, constituindo-se numa verdadeira rede de calúnia e difamação. É o dinheiro público — que é de todos, de quem vota e de quem não vota no PT — a serviço de um partido e de um projeto de poder, mobilizado para macular a reputação dos “inimigos do regime”. Não há nada parecido em nenhuma democracia do mundo. Mesmo assim, o Instituto Lula terá uma área no centro da cidade para fazer o “Memorial da Democracia”. E a área será doada por todos, inclusive por aqueles que a máquina petista de enlamear biografias quer destruir. Sempre em nome da democracia, todos sabemos!

Em nove anos de poder petista, jamais se viu a máquina federal tão organizada e pronta para eliminar a divergência. Atenção! Como afirmo aqui há anos, os petistas também funcionam como lavanderia de biografias. Assim como eles sujam, eles lavam. Basta que se lhes façam as vontades.

Eles merecem ou não privatizar a democracia e um pedaço da cidade com um “memorial”???

Por Reinaldo Azevedo

 

Atual diretor da Polícia Civil do DF disse em junho, quando era apenas delegado, que o petista Agnelo deixaria sede do governo num camburão. O camburão para Agnelo ainda não chegou, mas o delegado foi promovido

Na revista desta semana, reportagem de VEJA demonstrou como o PT atuou, de forma meticulosa, para destruir José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal. Não que não merecesse o destino que teve, depois de tudo o que se soube. A questão é outra: quem pune os ladrões do PT? Quem os investiga? Sempre soa eloqüente uma citação de Padre Antônio Vieira, no Sermão do Bom Ladrão. Vai de cabeça (se não for rigorosamente com estas palavras, vocês acham o preciso no Google: “De um chamado Seronato, disse com discreta contraposição Sidônio Apolinar: ‘Seronato está sempre ocupado em suas coisas: em castigar furtos e em os fazer’. Não era zelo de justiça senão inveja: [Sidônio] queria acabar com todos os ladrões do mundo para roubar ele só”.

Reproduzo abaixo uma reportagem do site do Correio Braziliense. O texto trata de um vídeo, GRAVADO EM JUNHO, em que o delegado Onofre Moraes conta a interlocutores ter dito a alguém — não fica claro a quem — que o governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz, ainda deixaria a sede do governo “num camburão”. Disse isso em junho, certo? EM NOVEMBRO, FOI PROMOVIDO A CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO GOVERNO AGNELO.

Leiam o texto do Correio. Ao fim, há o vídeo, longuíssimo, mas inequívoco. A gravação foi feita e divulgada por Edson Sombra, que atua como “jornalista”. Ele teve papel importante na queda de Arruda.
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Um vídeo divulgado na noite desta quarta-feira (1º) compromete o diretor-geral da Polícia Civil, Onofre de Moraes. O jornalista Edson Sombra publicou em seu blog imagens gravadas, com data de 16 de junho de 2011, nas quais o delegado faz críticas à situação enfrentada na época pelo governador do DF, Agnelo Queiroz (PT). O petista era alvo de denúncias relacionadas a financiamento de campanha e à gestão dele no Ministério do Esporte. Onofre também critica a então diretora da corporação, Mailine Alvarenga, além de outros políticos.

As cenas foram gravadas por uma câmera oculta na sala da residência do jornalista, na Asa Norte. Também participam da conversa o delegado Mauro Cezar Lima, atual diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), um empresário e uma quinta pessoa. O grupo busca a publicação de reportagem com denúncias contra o governo. No decorrer da conversa, Onofre demonstra buscar suceder Mailine na chefia da Polícia Civil. Para tanto, ele afirma ter conversado com um interlocutor do governo, que ele chama de Cláudio.

Em certo momento, Onofre diz: “Eu liguei para o (incompreensível) hoje e falei: ‘Quando o seu governador estiver saindo de camburão da Polícia Federal’. Aí ele falou: ‘Isso aí eu acho difícil’. Mas eu falei que o Arruda achava impossível e saiu. ‘Quando o seu governador tiver saindo do camburão da Polícia Federal e eu estiver aposentado e vendo, eu só vou falar: pede a diretora para tirar ele (sic)’. Foi o recado que eu mandei. Direto. ‘Não, o que é isso?’ [teria questionado o interlocutor]. ‘Cláudio, eu estou muito velho pra ficar com esse negócio de amanhã, ou depois’”.

O atual diretor-geral também avalia a situação de Agnelo, por conta das denúncias. “Maurinho (Mauro Cézar), você tem de entender o seguinte. Vai um bandido preso lá na DP e diz: ‘Aquele delegado é um corrupto porque me tomou isso e me tomou aquilo’. O juiz, primeiro, não vai acreditar. Aí vem o segundo bandido, o terceiro. Aí o juiz vai dizer: ‘Ele é bandido mesmo’. É o que vai acontecer com o Agnelo. Vem o primeiro processo, Polícia Federal, Ministério Público, pá, um processo, pá, outro, pá, outro. Sabe o fim dele qual é? Renúncia”, afirma Onofre na gravação.

E o diretor-geral prossegue: “Você é um delegado de plantão, mas faz os seus esquemas. Você é pintinho e ninguém vai querer te destruir. Pra quê?. Vira delegado-adjunto, vai fazendo seus negocinhos, ainda é pintinho. Delegado-chefe, já dá uma olhada. Vira diretor. Aí, nego fuça tudo. O problema do Agnelo foi esse. Enquanto ele era um deputado federal e ficava só no periférico, tudo bem. Foi para o Ministério do Esporte, já… Até como ministro ele nem se expôs tanto. Veio esse negócio, e se o Durval morresse, era pior para ele”. O delegado Mauro Cezar completa: “Quando o cara ganha poder fica cego”.

Por Reinaldo Azevedo

 

Dilma desandou

Fique o registro neste blog. O Estadão publicou nesta quinta um excelente editorial sobre Dilma Rousseff e seu governo. Leiam.
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São improcedentes as críticas à presidente Dilma Rousseff por sua recusa em abordar as violações dos direitos humanos sob a ditadura que vigora em Cuba há meio século. Mas ela merece ser criticada - duramente - pelo palavrório com que tentou justificar em Havana o seu silêncio em face da política repressiva do regime dos irmãos Castro.

Dilma foi a Cuba, na sua primeira visita de Estado à ilha, para promover os interesses econômicos brasileiros. Por intermédio do BNDES, o País banca 70% do mais ambicioso empreendimento privado ali em curso - a transformação do Porto de Mariel em um dos maiores da América Latina, ao custo aproximado de US$ 1 bilhão. A obra é tocada pela construtora brasileira Odebrecht. O Brasil, apenas o quarto parceiro comercial de Cuba, só tem a ganhar com a ampliação da sua presença econômica na ilha, a exemplo do que fizeram, sobretudo no setor de turismo, a Espanha e o Canadá. Ganhará tanto mais - e esse deve ser o raciocínio estratégico de Brasília - se e quando se normalizarem as relações entre Havana e Washington. Trata-se de estar desde logo ali onde a concorrência virá com tudo.

Nesse quadro, não se deveria esperar que a presidente usasse a mesma mão com que assinou, metaforicamente, os cheques do novo espaço que o empresariado brasileiro ambiciona ocupar em Cuba para investir de dedo em riste contra os seus anfitriões. Nos últimos dois anos, o ditador Raúl Castro iniciou um programa de abertura econômica que, embora tropeçando na pachanga local, pretende ser uma versão caribenha do modelo chinês: economia de mercado com mordaça política. A propósito, desde que a China se abriu, a nenhum chefe de governo brasileiro ocorreu condenar as suas políticas liberticidas - e a nenhum comentarista ocorreu condená-lo por isso.

É também descabida a evocação da visita ao Brasil, sob a ditadura militar, do então presidente americano Jimmy Carter - que não só fez chegar ao homólogo Ernesto Geisel seu protesto pelo que se passava nos porões do regime, como ainda recebeu um dos maiores defensores dos direitos humanos no País, o cardeal dom Paulo Evaristo Arns. É verdade que militantes como Dilma Rousseff, que sentiram literalmente na carne o que era se opor aos generais, devem ter se regozijado com a iniciativa de Carter. Logo, ela deveria imitá-lo em Havana. Lembre-se, no entanto, que o que trouxe Carter ao Brasil foi o contencioso desencadeado pelo acordo nuclear do País com a Alemanha, tido em Washington como o atalho aberto pelos militares para chegar à bomba atômica. Sem falar nas pressões das entidades americanas de direitos humanos pela condenação ao Brasil - o que inexiste aqui em relação a Cuba.

Critique-se Dilma não pelo que calou, mas pelo que falou. Exprimir-se, como se sabe, é uma peleja para a presidente - talvez por isso seja tão avara com as palavras em público. (Há quem diga que quem não fala bem não pensa bem, mas esse, quem sabe, é outro assunto.) Perguntada pelos jornalistas que a acompanhavam sobre direitos humanos em Cuba, Dilma desandou. Poderia ter respondido protocolarmente que, dada a sua condição de chefe de Estado visitante, não poderia se manifestar sobre questões internas do país anfitrião, como seria inadmissível que um hóspede oficial do governo brasileiro fizesse algo do gênero em relação ao País - e ponto final. Em vez disso, saiu-se com um bestialógico sobre o “telhado de vidro” sob o qual estaria o mundo inteiro, democracias e ditaduras, nessa matéria.

Ainda na linha da “primeira pedra”, disparou incongruentemente um torpedo contra os Estados Unidos, pela “base aqui que se chama Guantánamo”. À parte a trôpega retórica, ao se referir à instalação americana em Cuba, onde 171 acusados de terrorismo mofam sem direito a julgamento, a incontinência verbal levou Dilma a virar contra si a “arma de combate político-ideológico” que, segundo ela - neste caso com razão - não deve predominar no debate sobre direitos humanos seja onde for. Resta ver, na hipótese de lhe perguntarem sobre Guantánamo na visita que um dia fizer aos Estados Unidos, em retribuição à do presidente Obama, se ela falará dos presos políticos cubanos.

Por Reinaldo Azevedo

 

Blogueira cubana se diz “decepcionada” com postura de Dilma

Por Gabriel Manzano, no Estadão:
De Havana, onde edita seu blog Generación Y, a dissidente cubana e colunista do Estado Yoani Sánchez disse na quarta-feira, 1º, à rádio Estadão ESPN, que está “decepcionada” com a atitude da presidente Dilma Rousseff de evitar o debate sobre direitos humanos em sua passagem por Cuba. “Foi uma pena, uma oportunidade perdida”, afirmou Yoani, que uma semana antes recebeu da mesma Dilma a autorização para vir ao Brasil. “Teria sido um bom momento para um gesto diplomático e solidário com os cidadãos, não só com o governo”, afirmou a dissidente.

Na entrevista por telefone, Yoani revelou que deve sair na quinta-feira, 2, a resposta do governo de Cuba ao pedido para viajar para o Brasil. Ela é aguardada no dia 10 em Jequié, na Bahia, onde estreará um documentário em que ela aparece como personagem.

Até agora, segundo contou, ela fez 18 tentativas de sair da ilha, todas negadas. “Se a resposta sair, será agradável. Mas é claro que não estou esperando uma resposta para me exilar. Quero conhecer o Brasil e voltar.”

A dissidente lamentou que, no fim das contas, os “mais céticos’ tiveram sua expectativa confirmada: “Eles diziam que eu não deveria alimentar ilusões, que Dilma não tocaria em nenhum tema delicado e difícil”.

Yoani definiu como “absurdo migratório” o ritual vivido por cubanos que querem viajar para o exterior. “É preciso pedir uma autorização para sair e para entrar - Cuba é o único país do Ocidente onde isso ocorre.” E as autoridades ainda exigem “uma carta branca para entrar em um avião, mesmo tendo o passaporte valido e o visto”.

Bom sinal. Para Yoani, foi um “bom sinal” a decisão de Raúl Castro de limitar a dez anos o tempo das autoridades em cargos públicos na ilha. “Mas isso nada muda para sua pessoa, pois ele poderá governar até 2018, quando já estará incapacitado para o poder. As novas regras, em seu caso, só valerão para o sucessor”, avaliou. A blogueira considera mínimo o efeito político dessa medida dentro de Cuba. E, completou, as medidas de flexibilização da economia “vão numa lentidão exasperante e têm pouca profundidade”.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Negromonte cai após cinco meses de agonia

Na VEJA Online, por Gabriel Castro:
O Palácio do Planalto confirmou, na tarde desta quarta-feira, a demissão do ministro das Cidades, Mário Negromonte. A Presidência também confirmou que o substituto será Aguinaldo Ribeiro, o líder da bancada do partido na Câmara. Negromonte não foi uma exceção em um governo com seis ministros demitidos por falhas éticas. Mas ao menos pode dizer que durou mais tempo do que seus colegas malcomportados. Lá se vão mais de cinco meses desde que VEJA revelou como o ministro tentou comprar apoio político oferecendo uma mesada de 30 000 reais a deputados de seu partido, o PP. 

O anúncio oficial da demissão foi feito por volta de 16h15, em uma nota distribuída à imprensa. O texto, de cinco linhas, diz que “A presidente da República agradece os serviços por ele prestados ao país À frente da pasta e lhe deseja boa sorte em seus novos projetos”. Negromonte chegou ao Palácio do Planalto por volta das 15h30, teve um encontro rápido com a presidente Dilma Rousseff e que entregou sua carta de demissão. Mais cedo, ele esteve com Francisco Dornelles, presidente nacional do PP. Os dois conversaram sobre a passagem de Negromonte pelo cargo e trataram da sucessão. 

Corrupção
Negromonte voltou à berlinda por diversas vezes: viu sua pasta envolvida na adulteração de um projeto bilionário, foi flagrado usando verbas do ministério para promoção pessoal (e eleitoral) na Bahia, e participou de uma reunião com lobistas de uma empresa que, posteriormente, assumiria contratos na pasta. Chegou a ser ouvido no Congresso, mas conseguiu se safar graças à colaboração dos governistas e à falta de ousadia da oposição.

Negromonte não gozava de nenhum prestígio especial com a presidente Dilma Rousseff. Dentro do próprio partido, aliás, ele enfrentava forte oposição - mais em decorrência de uma briga por espaço do que por uma possível preocupação do PP com a ética na política. Mas se manteve no cargo graças à inépcia do Executivo, à proximidade de uma reforma ministerial e ao pragmatismo de sua legenda: os integrantes do partido logo notaram que, se chancelassem a demissão de Negromonte, não teriam garantias de que indicariam o substituto dele no ministério.

Manteve-se o cenário insólito: um dos maiores orçamentos da Esplanada, com 22 bilhões de reais reservados para 2012, foi comandado nos últimos meses por alguém sem condições éticas e políticas para exercer a função. Com seis meses de atraso, o conjunto da obra e a conveniência do momento causaram a demissão de Mário Negromonte - a primeira de um ministro em 2012. Antes dele, dois subordinados próximos já haviam sido exonerados: Cássio Peixoto, chefe de gabinete, e João Ubaldo Dantas, chefe da Assessoria Parlamentar.

Demitido, Negromonte volta a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Vai exercer o sexto mandato. No ministério, deve ser substituído por um colega de partido. A troca de comando no ministério eleva a lista de partidos que tiveram ministros demitidos por causa de corrupção: agora são cinco (PP, PT, PMDB, PDT, PCdoB e PR). Só o PSB escapou. E por enquanto. Fernando Bezerra tem feito de tudo para provar que atende às exigências para entrar no clube de ex-ministros de Dilma.

Por Reinaldo Azevedo

 

Lewandowski deixa sessão, mas adianta voto: contra a investigação feita pelo CNJ

O ministro Ricardo Lewandowski teve de se ausentar da sessão do STF que vai definir a competência do Conselho Nacional de Justiça. Adiantou o seu voto: ele acha que a corregedoria do órgão não pode abrir uma investigação se um determinado caso está sendo apurado pela corregedoria local. Para ele, a atuação da corregedoria do CNJ é excepcional e tem de ser precedida de explicação. Sua opinião coincide com a de Marco Aurélio Mello, relator.

Por Reinaldo Azevedo

 

02/02/2012 às 17:31

Ponto positivo - STF define que todos os julgamentos do CNJ devem ser públicos

Por Felipe Seligman, na Folha Online:
Ao retomar nesta quinta-feira o julgamento sobre os limites de atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento de que todos os julgamentos de magistrados devem acontecer em sessão pública. Os ministros entenderam que é constitucional a parte da resolução do CNJ que estabelece a publicidade de todas as sessões que julgam processos disciplinares. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), autora da ação contra o conselho, argumentava que, nos processos que pedem a punição de “advertência” e “censura” de juízes, as sessões deveriam ser secretas. Isso porque a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nancional) define que essas duas sanções tem caráter sigiloso.

Apenas os ministro Luiz Fux e o presidente do tribunal, Cezar Peluso, entendiam que tais julgamentos não deveriam ser abertos. Os demais afirmaram que a Constituição Federal define a publicidade de todas as decisões do Judiciário. “A cultura do biombo foi excomungada pela Constituição”, afirmou Carlos Ayres Britto. “Esse tipo de processo era das catacumbas. Isso é próprio de ditadura, não é próprio de democracia”, completou Cármen Lúcia. A frase da ministra incomodou Fux, que respondeu: “No meu caso, não tem nenhuma ideia antidemocrática, nem das catacumbas”. O ponto mais polêmico, sobre os poderes de investigação do CNJ, ainda não começou a ser debatido.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

A área doada por Kassab ao Instituto Lula, a privatização do espaço público e a privatização da democracia

Leitores pedem, com insistência, que eu comente a decisão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) de doar uma área no centro da cidade, na antiga Cracolândia, para o Instituto Lula. A área, de 4.400 metros quadrados, deve abrigar o “Memorial da Democracia”.  O que eu acho? A depender do que a entidade vai produzir, não vejo graça em se trocar uma droga por outra. Produzem formas distintas de alucinação, é fato, mas, de qualquer modo, ambas descolam o usuário da realidade. Isso sintetiza o que eu acho. Vamos aos detalhes, agora sem nenhuma ironia.

Quanto mais entidades, até mesmo o tal memorial, houver na região central da cidade, melhor. O iFHC, o instituto criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, fica nas imediações, no Vale do Anhangabaú, uma área que já foi mais degrada do que é hoje, mas que ainda padece de alguns problemas sérios, decorrentes da histórica decadência da região.

Muito bem!

Gilberto Dimenstein, que raramente perde uma chance para se equivocar, escreveu (eu juro que mandaram o link):
“A cracolândia tem tudo para ser, no futuro, um pólo que mistura entretenimento, moradia, empresas da economia criativa. Não falta transporte público. Doar um terreno para Lula fazer seu memorial atrai um símbolo político importante –assim como foi bom para a região central abrigar o escritório do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.”

Epa!!!

O INSTITUTO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO COMPROU A SUA SEDE. NÃO GANHOU DO PODER PÚBLICO, NÃO, SENHOR!!!

Se há pessoa nestepaiz que não tem dificuldade para conseguir dinheiro junto à iniciativa privada, este alguém é Lula. O preço que pagavam por suas “palestras” deixa isso muito claro. Quando quis montar seu instituto, fez um sinal com o dedo, e a grana choveu generosa em seu chapéu. Até aquele filme abestalhado e hagiográfico, mesmo sem incentivo da Lei Rouanet (oh, como são cuidadosos!), segundo os próprios produtores, teve fila de candidatos a financiadores.

Dêem-me uma boa razão para o Instituto Lula, uma entidade privada, ganhar uma área do Poder Público.

Mas eu faço uma aposta! Sendo o lulismo como é, é bem possível que o instituto ”doe” um dinheiro para alguma entidade, não é? Que tal aos centros de recuperação dos viciados? Assim todos ficam bem na fita. Com a dinheirama que ele tem, é o que eu faria.

Finalmente
Notem que o acervo do Babalorixá de Banânina vai se chamar “Memorial da Democracia”. Nada menos!!! Assim, ao Instituto Lula não será facultado, se quiser, privatizar não apenas um pedaço do patrimônio público, mas a própria democracia.

Por Reinaldo Azevedo

 

01/02/2012 às 21:37

Como se produzem as notícias e as salsichas… Ou melhor: o “frango estragado”

Vi há pouco no Jornal Nacional uma reportagem que dava grande destaque a relatos de moradores do Pinheirinho que teriam sido maltratados pela PM. Se aconteceu ou não… Quem vai duvidar do relato de uma senhora que encaixa direitinho o discurso de sua fragilidade em contraste com a suposta força bruta de um policial? Dos humildes serão não só o Reino dos Céus como a verdade jornalística. O tempo dos fatos está na pré-história do tempo da justiça social, entenderam?

Bem, o que havia de fato comprovado, que ganhou destaque muito menor? Denúncias, gravadas pelo 190 da Polícia Militar, dando conta de cárcere privado na área invadida. Moradores acusavam as “lideranças” do local de impedir a saída dos moradores. Já está claro que os pobres foram usados como massa de manobra.

Qual é o método dessa gente? Essa reportagem da Folha Online deixa tudo muito claro. Leiam.

Prefeitura registra BO contra líder de ex-moradores do Pinheirinho

Por Rodrigo Mesquita:
A prefeitura de São José dos Campos (91 km de SP) registrou nesta quarta-feira um boletim de ocorrência contra o líder sindical Valdir Martins, 54, conhecido como Marrom, por difamação e dano qualificado. A ação é devido a um vídeo, publicado no YouTube, em que Martins acusa a prefeitura de servir comida estragada no abrigo Vale do Sol, que recebeu ex-moradores da área do Pinheirinho, desocupada em 22 de janeiro. No vídeo, Martins, que é diretor do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, aparece dizendo que a comida estaria azeda, que as crianças do abrigo estariam passando fome, e que seria a terceira vez que esse problema acontecia. Uma mulher chegou a dizer que nem cachorro chegava perto da comida.

Em nota, a prefeitura disse que a comida é a mesma servida nos outros dois abrigos que receberam os ex-moradores, e que a cena da comida estragada foi forjada. “A travessa de frango com molho foi retirada à força do buffet pelo líder no movimento, Valdir Martins, quando mais da metade das pessoas já havia almoçado, e colocada no sol por mais de 40 minutos para criar mais uma sabotagem contra os serviços da prefeitura e provocar tumulto nos abrigos”. Segundo a prefeitura, a intenção seria criar um “factóide” para a imprensa. De acordo com a nota, a empresa que fornece alimentos para os abrigos também participou do registro do boletim de ocorrência contra Martins.

Em um primeiro contato com a Folha, o líder sindical confirmou que a comida estaria estragada, e que os moradores do abrigo estariam sem almoçar. Durante a tarde, a reportagem voltou a tentar contato com Martins, mas ele não atendeu mais o telefone. O advogado de Martins, Antonio Donizete Ferreira, estava em uma audiência pública na Assembléia Legislativa sobre o caso Pinheirinho e não havia retornado a ligação até as 19h. O Sindicato dos Metalúrgicos também não havia se posicionado sobre o boletim de ocorrência.

Voltei
Eis aí… Ou a Prefeitura e o governo de São Paulo começam, de fato, a recorrer à polícia e à Justiça para coibir a prática sistemática de crimes, ou os caluniadores vão se sentir livres para agir.

Trata-se de uma guerra suja na qual setores do governo, é visível, estão claramente empenhados. A imprensa terá de fazer uma escolha. OU FICA COM OS FATOS OU COM AQUILO QUE OS GRUPOS DE PRESSÃO DIZEM SER OS FATOS.

Por Reinaldo Azevedo

 

Líder do PSDB cobra que Secretaria dos Direitos Humanos explique desocupação de área pública do Distrito Federal executada pelas polícias sob o controle do PT

A secretária nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, é aquela senhora que não vê transgressão aos direitos humanos em Cuba. Segundo ela, a única questão grave que diz respeito à ilha, nesse particular, é o embargo… Tudo culpa duzamericânu. Maria do Rosário também é aquela ministra em cuja pasta se instalou uma espécie de QG contra a retomada da cracolândia. A operação deu com os burros n’água. Nada menos de 82% dos paulistanos apóiam a operação — entre os eleitores que se identificam com o PT, esse índice é de 87%. Então era o caso de mudar do assunto. Veio, então, o Pinheirinho… Todas as denúncias de massacre, mortos, banho de sangue… Nada prosperou! Aí Maria do Rosário enviou a sua turma para os abrigos destinados aos moradores que saíram do Pinheirinho. E, conforme o esperado, pinta-se um quadro dramático de transgressões aos direitos humanos…

Antes que continue: Maria do Rosário também é aquela que não se interessa por um estudante e por uma cozinheira que ficaram cegos de um olho em confrontos, respectivamente, com as polícias do Piauí e da Bahia, dois estados governados pela companheirada.

Pois bem. Leiam agora trechos do que informa o Estadão Online. Volto em seguida:
O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), questionou nesta quarta-feira, 1º, a ministra da secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, sobre quais foram as providências tomadas pela pasta após a desocupação de uma fazenda no Distrito Federal. A ação do tucano é uma resposta aos ataques feitos pela secretaria à ação do governo de São Paulo e da prefeitura de São José dos Campos na invasão do Pinheirinho, em São José dos Campos (…).
(…).
A desocupação sobre a qual Araújo quer informações foi realizada pelo governo do Distrito Federal no dia 27 de janeiro na Fazenda Sálvia, que fica entre Sobradinho e Paranoá, cidades satélites de Brasília. O deputado reproduz informações da imprensa local dando conta de que 29 pessoas foram presas na operação e 450 casas derrubadas.

“Como se percebe, as pessoas do local foram tratadas como criminosos”, afirma o tucano. Ele diz ainda haver “indícios claros da prática de violação aos direitos humanos” e negligencia da secretaria em acompanhar o que aconteceu no Distrito Federal.
(…)
Voltei
Bem, é isso aí. Reproduzi aqui no dia 29 de janeiro uma reportagem do Correio Braziliense sobre o caso. E chamei justamente a atenção para a diferença de procedimentos. Releiam.

PM acompanha invasor durante a retirada: Agefis derrubou moradias com a ajuda de três tratores

Abaixo, reproduzo uma reportagem do Correio Braziliense de ontem. Como vocês vão notar, tratava-se de uma invasão ilegal. E não existe estado democrático e de direito sem o cumprimento da lei. Leiam o texto do Correio. Volto em seguida.

Por Antonio Temóteo:
Uma megaoperação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Governo do Distrito Federal removeu 70 famílias e destruiu 450 barracos de uma invasão na Fazenda Sálvia, de propriedade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento e Gestão. O latifúndio de 306 hectares, localizado na DF-330, entre Sobradinho e Paranoá, estava ocupado desde a última sexta-feira por invasores que se diziam interessados em participar de um programa de reforma agrária.

Na última quarta-feira, a SPU pediu ao Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo que interviesse na área para remover a invasão. Os trabalhos, coordenados pela Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), começaram às 9h50. Um grupo de 450 homens, formado por policiais militares, civis e federais, fiscais da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e da SPU e bombeiros foi destacado para a retirada.

Os servidores da Agefis derrubaram os 450 barracos e tiveram o auxílio de três tratores. Caminhões do Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU) retiraram o lixo do local. Apenas uma mulher grávida passou mal, mas foi socorrida pelos bombeiros e levada para o Hospital Regional do Paranoá. Ela e o bebê passam bem.

Prisões
Durante a desocupação, a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) prendeu 29 pessoas acusadas de invadir com intenção de ocupar terras da União, crime descrito no artigo 20 da Lei nº 4.947, de 1966. As penas para quem comete o delito são de seis meses a três anos de prisão. Cada um dos acusados poderá responder em liberdade, caso uma fiança de R$ 1 mil seja paga. Três pessoas também responderão pelo crime de desacato a autoridade, descrito no artigo 331 do Código Penal. As penas são de seis meses a dois anos.

O agricultor José Pereira Gonçalves, 48 anos, estava em um assentamento em Brazlândia com a mulher e dois filhos e, desde a última sexta-feira, fez um barraco na Fazenda Sálvia. Natural do Maranhão, José diz que gostaria de dar uma vida melhor para os filhos por meio do trabalho na lavoura. “Não quero nada de ninguém. Queria só um pedaço de chão para plantar, mas, como não deu certo, vou esperar uma oportunidade. O governo tinha de ajudar quem precisa. Essa terra está parada”, lamentou.

A agricultora Maria Silva, 39 anos, estava acampada na Fazenda Sálvia com a irmã, Rita Silva, 45. As duas são paraibanas e vieram para Brasília na esperança de conseguirem ser incluídas em um programa de reforma agrária. “A situação é precária no nosso estado. Viemos para cá em busca de um lugar para viver bem. Essa fazenda podia ser dividida entre o povo, mas ninguém consegue nada de graça”, disse.

Voltei
“Ah, mas não houve violência!” Não porque não houve resistência. A reportagem não diz. Não está claro se a Justiça foi acionada. Parece que não! As forças policiais se encarregaram do assunto. E se note que é terra da União. Foi o Ministério do Planejamento quem pediu que os invasores fossem retirados. Invasão em terra do governo, não! Gilberto Carvalho só apóia invasão de propriedade privada!

Ora, troquem-se as personagens. Estivesse no poder um governo do PSDB ou do DEM, e os petistas estariam lá, “mobilizando” os invasores e indagando: “Mas para onde serão levadas essas pessoas? É justo impedir que tenham as suas casas?” Cadê os deputados petistas? Cadê aquele “secretário” de Gilberto Carvalho???

O que é asqueroso na maioria dos petistas, obviamente, não é o que eles dizem ser apreço pelos “direitos humanos”; asqueroso é seu apreço seletivo. Até agora, nem Maria do Rosário nem Carvalho não se interessaram pelo estudante do Piauí que ficou cego de um olho no choque com a Polícia Militar do Estado, comandada pelos companheiros petistas e pelo PSB.

Por Reinaldo Azevedo

 

Imito Daniel Filho e lanço a minha própria série “As Brasileiras”. Episódio de hoje: “A Ciumenta do PSOL”. Ou: Vou lançar “As Certinhas do Tio Rei”

Jamais achei que isto pudesse acontecer, mas aconteceu. Tenho uma leitora do PSOL que está com ciúme da minha leitora do PSTU. O que toda essa gente faz aqui, santo Deus? Tudo isso só porque sou cheiroso? Mas cheiro não passa nos textos, né? Passasse, as visitas chegariam a 300 mil por dia, hehe…

O caso é o seguinte. Vocês se lembram da Arielli. O NOME DELA É ARIELLI!!! Escrevi de novo sobre ela ontem. Parece que se apaixonou por mim, sei lá… Pertence àquela turma que confunde grito com qualidade de argumento. Pois bem. “A Ciumenta do PSOL”, como a batizei (ela se identifica como “Rosa” —seria Luxemburgo!?), enviou-me um comentário indignado afirmando que dou visibilidade a gente como Arielli porque é fácil — diz ela — “ridicularizar pessoas sem profundidade, que mais atrapalham o movimento (que “movimento”, mulher?) do que colaboram com a luta pelo socialismo com liberdade”. Meeedooo!!! E ela desafia: “Por que você não aceita um debate com quem tem formação teórica?” Ué, a Arielli não tem, não?

A Rosa, “A Ciumenta do PSOL”, diz que faço questão de dar visibilidade a atitudes “inconseqüentes” de “pessoas que se dizem de esquerda” (Caramba! A Arielli não é esquerdista o suficiente?) porque, assim, posso “parecer inteligente” — e ela escreve em caixa alta: “SÓ PARECER PORQUE VOCÊ É UM NADA!” Huuummm… Eu, hein, Rosa!!!

Com argumentos assim, acho que fico com a Arielli mesmo. Ela, ao menos, não quer debater comigo, só quer me xingar, hehe… E sempre será mais inteligente o xingamento de um esquerdista do que o argumento.

Vamos fazer o seguinte, Rosa: mande uma foto. Não precisa ser da laringe. Pode ser de boca fechada mesmo. Aliás, necessariamente de boca fechada — se é que você me entende…

As “Certinhas do Tio Rei”
Quem conhece vai entender; quem não sabe do que se trata tem de pesquisar. O jornalista Sérgio Porto tinha um alter-ego, o Stanislaw Ponte Preta, autor do insuperável “Festival de Besteiras que Assola o País - FEBEAPÁ”. Stanislaw criou a sua lista de mulheres bonitas, “As Certinhas do Lalau”. Penso reunir as minhas leitoras do PSOL e do PSTU no grupo  “As Certinhas do Tio Rei”, que só aceitará  Mafaldinhas rebeladas. Sem Remelento!!! E não vale vir com essas coisas do Laerte: “Ah, eu sou uma Remelenta transgênera e exijo fazer parte do grupo ou vou acionar a Secretaria da Justiça!!!”

Digam-me cá: essa gente, embora em siglas distintas, não é parceira na “revolução”, não? Não me digam que esses partidos disputam pra valer o imenso eleitorado de extrema esquerda do Brasil!?…

Sérgio Porto na redação a TV Rio e a "certinha" Carmen Verônica. Olhem que nome lindo pra uma "comuninha": Carmen Verônica!!!

Por Reinaldo Azevedo