Há dois regulamentos na Papuda. Um vale para os ladrões ilustres do dinheiro público. O outro é para o resto..., por Darci Morei

Darci Moreira-Gyn: Há dois regulamentos na Papuda. Um vale para os ladrões ilustres do dinheiro público. O outro é para o resto

DARCI MOREIRA-GYN

É um escárnio a forma como os mensaleiros começaram a cumprir suas penas em Brasília. Esta primeira semana de encarceramento de José Dirceu, José Genoino e o resto da escória foi reveladora sobre como, realmente, funciona o Brasil sob o comando do PT e suas legendas alugadas.

Em nenhum lugar dominado pelo império da lei um preso entra na cadeia e começa a receber visitas no mesmo dia. É um absurdo perceber que na mesma Papuda existem duas normas de funcionamento: uma para quem já estava lá até no último dia 15, cujos familiares passam a noite ao relento à espera de uma senha para a visita quinzenal, e outra inaugurada após a entrada dos ladrões ilustres do dinheiro público.

Para estes, a regra é especial. Permite, por exemplo, que os engravatados do PT tenham acesso livre ao presídio na hora que desejarem, com a arrogância de quem se sente no centro do universo. Os petistas, tendo a frente o senador Eduardo Suplicy, um boçal que se faz de sonso, transformaram o presídio de Brasília num parque de diversões onde chegam alegres, falando alto e carregados de presentes para os seu ilustres “companheiros”.

Pergunto: em que lugar do mundo, a não ser nesta republiqueta em que o PT transformou o Brasil, um estabelecimento prisional admite a entrada numa cela, e de uma vez só, de 15, 20 visitantes ? É um desrespeito à Justiça brasileira. É uma afronta que contraria as normas mais elementares de segurança em qualquer sistema penitenciário.

Nos EUA quando alguém é condenado e preso, a família do apenado e a sociedade percebem que ele foi PRESO. Ou seja: temporariamente (a não ser em caso de condenação à prisão perpétua ou à pena de morte) está afastado do convívio social. Sem essa de mamãe levar o bolinho predileto no domingo para que o rebento mate a saudade de casa.

Visita íntima? Só para os, formalmente, casados, a cada 06 meses. De resto, nada de abraços e chororô. Contatos, inclusive com advogados, somente pelo vidro. A conversa se dá por interfone e é gravada por  câmeras de segurança. Assim é a prisão nas democracias onde vale para todos o império da lei.

Quem é preso por corrupção nos Estados Unidos recebe penas exemplarmente duras mais duras ─ e nada de regalias. É cana dura, sem piedade, mesmo para os figurões da política e do mundo dos negócios (vide Bernard Madoff). Alguns morrem na prisão. Uma condenação por corrupção no primeiro mundo serve de lição para toda a sociedade. O sujeito pensa 10 vezes antes de dar uma de Genoino ou de José Dirceu.

A forma como os pilantras brasileiros começam a cumprir suas penas, como se estivessem na Disney, induz à conclusão de que por aqui o crime compensa. O sonho de muita petista, hoje, é ver o seu filho seguindo a carreira criminosa do pai e se dando bem como “o meu Ronaldinho”.

‘Bom dia a cavalo’, por Dora Kramer

Publicado no Estadão deste domingo

DORA KRAMER

Como qualquer cidadão, partido, entidade, meio de comunicação, sindicato, movimento, grupos organizados em geral, o PT dispõe de liberdade para dizer o que quiser e sempre fez uso dessa prerrogativa com estridência.

Não raro em contraposição aos fatos, muitas vezes ao modo de maquiagem da realidade ─ como faz, mais uma vez, o ex-presidente Lula da Silva ao dizer que a lei no Brasil “parece que só se aplica ao PT”─, mas é um direito que lhe assiste.

Até criou dois países diferentes, o “nós” e o “deles”, para simplificar a conexão com a sociedade, cuja maioria por um bom tempo nem percebeu que os “eles” de ontem estavam perfeitamente integrados ─ para não dizer encastelados – no Brasil que na fantasia petista não tem 513 anos; nasceu em outubro de 2002, com a eleição de Lula para presidente.

Mas, digamos que toda fabulação tenha um limite. Se ultrapassado, expõe os fabuladores ao risco do efeito bumerangue. Ocorre quando suas narrativas, por assim dizer, alternativas, se voltam contra eles próprios.

É o caso da recente ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal, acusado por dirigentes e parlamentares de partido de agir ao arrepio da lei. Ora, isso só acontece em regimes de exceção, ditaduras.

Estaria o PT se dando conta de que para defender companheiros presos diz que o país que comanda há 11 anos vive sob a égide de uma Justiça discricionária, situação contra a qual essas autoridades jamais se insurgiram? Ao contrário, compuseram a Corte onde ao menos duas vagas lhes foram franqueadas por aposentadorias antecipadas e dela esperavam uma compensação.

O discurso do PT atual já não ficaria bem se o partido fosse oposição. Sendo situação, soa a autoflagelação tão involuntária quanto imprudente e pouco inteligente.

Um governo reverente à democracia não convive com um Poder Judiciário arbitrário sem que no mínimo faça algum movimento em prol do retorno da instituição à legalidade. Se não faz, compactua ou é submisso a essa deformação.

Vamos à mais recente fala de Lula, que havia prometido nada dizer sobre até o julgamento dos recursos pendentes. A lei aplica-se apenas ao PT? Não condiz com a verdade. À ela: só no processo do mensalão foram condenados integrantes das cúpulas do PTB, PL (hoje PR), dois deputados do PP e um ex-líder da bancada do PMDB na Câmara. Além de assessores de três dessas legendas.

Por outros motivos políticos do DEM foram presos (embora não definitivamente), como o ex-governador José Roberto Arruda ou o ex-senador Demóstenes Torres, cassado pelo Senado e indicado pelo Ministério Público de Goiás por corrupção.

Dois parlamentares recentemente condenados pelo STF, deputado Natan Donadon e senador Ivo Cassol, tampouco pertenciam ao PT. O primeiro foi do PMDB e está sem partido e o segundo é do PP.

Acrescentem-se os vários governadores que tiveram mandatos interrompidos pela Justiça Eleitoral devido a abusos do poder econômico durante as respectivas campanhas. Entre eles um do PSDB.

E por falar em tucanos, está nas mãos do Supremo a ação contra o deputado, ex-governador de Minas e ex-presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, com a perspectiva de ser julgada ainda em 2014. Acusação? Peculato e lavagem de dinheiro.

Por essas e várias outras que a memória não alcança e que mediante pesquisa acurada seriam muitas mais, não se pode dizer que só há infratores da lei no PT. Da mesma forma e por isso mesmo é falso afirmar que a lei no Brasil só vale para o PT.

O que existe, sim, é maior repercussão. Primeiro pela dimensão, segundo pela falta de cerimônia do esquema, e terceiro porque se trata do partido no poder, cuja conquista deu-se em boa medida por uma trajetória construída no altar da defesa da ética e dos bons costumes na política e adjacências.

‘Na marra’, editorial do Estadão

Publicado no Estadão

Conforme prometido pelo presidente Nicolás Maduro, a Venezuela está agora em plena “guerra econômica”. Parece ser o ápice da ruptura chavista com as leis de mercado. O preço a pagar ─ expressão apropriada no momento em que o governo impõe drástico controle de preços ─ será talvez mais alto do que o país pode suportar.

Sem o carisma do caudilho Hugo Chávez, essencial para dar sentido à loucura denominada “socialismo do século 21″, restou ao medíocre ex-motorista de ônibus Maduro apelar à força bruta para dirigir um país desgovernado.

Maduro mandou soldados do Exército ocuparem lojas de eletrodomésticos acusadas de cobrar preços que o governo considera muito altos. Administradores das empresas foram presos, e Maduro estimulou os consumidores a cobrarem das lojas a devolução do dinheiro que lhes foi “roubado”.

No dia seguinte, o presidente anunciou que a ação contra os varejistas não foi “nem a pontinha do iceberg”. Na TV, ele disse que a truculência foi necessária para “conseguir equilibrar a economia verdadeira, a economia real”, como se a inflação pudesse ser contida na marra, encarcerando os empresários. Segundo o discurso oficial, é essa “burguesia parasitária”, ao lado dos “esquálidos” políticos de oposição e dos “imperialistas ianques”, a responsável pela tragédia que a Venezuela enfrenta. Tudo ─ da inflação galopante aos constantes apagões ─ é visto como “sabotagem”.

Ainda assim, até Maduro sabe que, ao forçar a redução dos preços, haverá uma corrida desenfreada às prateleiras ─ algo que, aliás, já começou. “Não caiamos no nervosismo do consumismo”, pediu ele na TV. Dizendo que os venezuelanos não devem comprar “como loucos” e precisam poupar seu dinheiro ─ que é corroído pela inflação de 54% ao ano ─, Maduro deu um “conselho” a seus governados: que adquiram apenas o “necessário”. Assim, o presidente quer não apenas estabelecer o valor de uma mercadoria, mas também o quanto cada cidadão deve comprar. A história mostra que modelos assim são fadados ao colapso.

Ademais, ao anunciar o recrudescimento da fiscalização para flagrar preços que julga abusivos, deixando explícito que o destino dos que discordarem dessa violência é a cadeia, Maduro nada mais faz do que agravar a doença que ele diz combater. O controle de preços e a hostilidade aos empreendedores são a senha para desestimular a produção, gerando mais escassez, elevação de preços e comércio clandestino. Mas argumentos racionais não têm lugar na Venezuela chavista.

A alta dos preços decorre não apenas do desmonte do setor produtivo, realizado graças à estatização patológica da economia, mas, principalmente, do controle cambial imposto por Chávez. Como o varejo venezuelano depende de produtos importados, os preços são fixados não pela cotação irreal do governo, mas pelo mercado paralelo, onde o dólar é oito vezes mais caro. Maduro, no entanto, não tem a menor intenção de corrigir essa distorção. Ao contrário: seguindo o padrão de abafar a realidade quando esta não lhe interessa, como bem sabem os jornais que lhe são críticos, ele simplesmente mandou bloquear sites que divulgam o dólar no paralelo.

Não contente em apenas fixar preços, Maduro anunciou também que pretende tabelar os lucros em todos os setores da economia, assim que a Assembleia Nacional lhe conceder os poderes excepcionais que solicitou. Ele citou até mesmo textos religiosos para condenar o crime de usura, e anunciou a criação de tribunais especiais para acelerar o julgamento de casos de “roubo descarado”, ameaçando os empresários com até 30 anos de prisão.

É assim que Maduro, ao tentar proibir a inflação por decreto, conduz a Venezuela ao desastre. A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou que o país terá de enfrentar “escolhas políticas difíceis” em breve para estancar a sangria de suas reservas. Enquanto isso, o sucessor de Chávez antecipou o Natal por decreto, para “derrotar a amargura”, e criou o Vice-Ministério da Suprema Felicidade.

‘A candidata em busca da credibilidade perdida’, um artigo de Rolf Kuntz

Publicado no Estadão

ROLF KUNTZ

O alarme tocou e a presidente Dilma Rousseff entrou em campanha para elevar sua credibilidade, encenando mais uma vez o compromisso, jamais cumprido, de boa administração das contas públicas. Não se trata, agora, de persuadir um eleitorado mais ou menos cativo e mais ou menos propenso a engolir as patranhas de uma governante populista. O objetivo, bem menos simples, é reduzir a desconfiança de um público mais informado, menos vulnerável a truques contábeis e muito menos impressionável com jogadas de controle de preços. Não se trata só de economistas independentes e do pessoal do mercado financeiro, mas também ─ e neste momento principalmente ─ dos analistas com poder para baixar a nota de crédito do país. O risco de rebaixamento ficou mais evidente nas últimas semanas, foi citado pelo ministro da Fazenda em reunião com líderes aliados e é compatível com as preocupações indicadas por entidades multilaterais, como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em seu novo relatório sobre perspectivas globais, economistas da OCDE sugerem, entre outras medidas para tornar mais claras as contas públicas, maior atenção à regra de superávit primário e limitação das operações “quase fiscais”. Este é um nome delicado para a relação promíscua entre o Tesouro e os bancos federais. Tais medidas, acrescentam os autores do texto, “consolidariam a reputação duramente adquirida pelo Brasil de boa gestão fiscal”.

A referência a essa reputação como ainda existente deve ser mais uma gentileza diplomática. Igualmente gentil é a referência à reputação da política de controle da inflação baseada no regime de metas. “Será importante continuar mostrando determinação diante da emergência de pressões inflacionárias”, sustentam os economistas. Em outra passagem, o texto menciona diretamente a necessidade de mais aperto monetário para conduzir a inflação à meta de 4,5%.

Bem antes da presidente da República os dirigentes do Banco Central (BC) decidiram cuidar da própria credibilidade. Ao elevar em abril o juro básico da economia, a taxa Selic, tomaram a primeira medida séria, em 20 meses, para enfrentar a disparada dos preços. Foi também o primeiro lance para restabelecer a imagem de autonomia operacional da instituição.

Já esfrangalhada, essa imagem foi quase destruída quando a presidente Dilma Rousseff, na África do Sul, em março, fez um desastroso pronunciamento sobre como deveria ser o combate à inflação no Brasil. O presidente do BC, Alexandre Tombini, teve de se manifestar, pouco depois, para “esclarecer” as palavras de sua chefe e tentar conter os estragos. No mês seguinte começou a nova série de aumentos da taxa Selic. Analistas do mercado financeiro e consultores privados dão como certa mais uma elevação ainda este ano e um retorno do juro básico dos atuais 9,5% aos dois dígitos. A decisão deverá ser conhecida na próxima quarta-feira, quando terminará a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) prevista para 2013.

A política de juros em vigor a partir de abril deve produzir resultados sensíveis, ou mais sensíveis, nos próximos meses. É cedo para dizer se haverá novos aumentos em 2014, embora o mercado financeiro projete uma Selic de 10% para dezembro de 2013 e uma taxa de 10,25% para o fim do próximo ano. Por enquanto, a inflação continua vigorosa. O IPCA-15, prévia do índice oficial do mês, subiu 0,57% em novembro, 5,06% no ano e 5,78% em doze meses. Em outubro a variação havia chegado a 0,48%. A reaceleração iniciada em agosto continua e, se fosse necessária mais uma prova do desastre, bastaria examinar a contaminação dos preços ─ 70,7% itens com aumentos.

Se a tendência se mantiver, como tudo parece indicar, as escolhas do Copom serão muito restritas, até porque o governo se mostra disposto a continuar estimulando o consumo e a manter frouxas as suas contas. Com isto se volta ao problema da política fiscal e ao esforço da presidente Dilma Rousseff de encenar de novo um compromisso de seriedade. O espetáculo incluiu na semana a reunião com políticos aliados para convencê-los a abandonar projetos com elevados custos fiscais ─ uns R$ 60 bilhões por ano, se forem todos aprovados.

Líderes da base assinaram um documento de apoio ao imaginário Pacto de Responsabilidade Fiscal inventado, há alguns meses, como resposta às manifestações de junho. Um dia depois o Congresso aprovou, no entanto, uma lei para desobrigar o governo central de compensar as deficiências de Estados e municípios na produção do superávit primário. Em seguida, a presidente pediu a seus auxiliares a fixação de metas fiscais mais fáceis para o próximo ano. A quem ela espera convencer de sua conversão à austeridade? Além do mais, em 2014 eleições dominarão a política. A campanha da reeleição começou há muito tempo, como sabe qualquer pessoa razoavelmente informada.

A presidente festejará o ano-novo num país com inflação elevada e finanças públicas em mau estado, pressionada para manter estímulos setoriais ao consumo e com as contas externas em visível deterioração. O déficit em conta corrente acumulado nos 12 meses até outubro chegou a US$ 82,21 bilhões, 3,67% do PIB estimado.

A balança comercial, foco dos principais problemas do balanço de pagamentos, pode melhorar neste bimestre. Mas as perspectivas ainda serão ruins, porque a indústria continua com baixo poder de competição. A política do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atendeu nos últimos anos a prioridades erradas e foi insuficiente para promover a elevação do investimento privado. Quanto ao investimento público, permaneceu emperrado por incompetência gerencial. Se o BC continuar sozinho no combate à inflação, a presidente ainda estará arriscada a enfrentar novas e inoportunas altas de juros. A batalha da credibilidade poderá ser muito complicada.

‘O que trama o PT’, editorial do Estadão

Publicado no Estadão

O manifesto petista divulgado na terça-feira, que classifica de “ilegal” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de mandar recolher à prisão 12 dos condenados no processo do mensalão, afirma que “uma parcela significativa da sociedade” teme “pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil”. Têm razão os signatários do documento.

O Estado de Direito está real e gravemente ameaçado no Brasil, mas pelos sectários, pelos oportunistas fisiológicos e pelos inocentes úteis do PT que, por razões diversas, se empenham numa campanha nacional de desmoralização do Poder Judiciário, ferindo fundo a estabilidade institucional e colocando em risco, em benefício da hegemonia política do partido, o futuro da democracia no País.

O tal manifesto não é um documento oficial do PT. Mero detalhe. As posições “oficiais” do partido, ditadas pelo pragmatismo eleitoral, são traduzidas pela linguagem melíflua das notas oficiais, hábeis em camuflar o verdadeiro pensamento da elite petista. Mas esse pensamento está explicitado no manifesto de terça-feira, que tenta em vão dissimular seu caráter eminentemente político-partidário com a adesão de “companheiros” intelectuais e juristas. Mas assinam a nota o presidente Rui Falcão e todos os demais integrantes do Diretório Nacional do partido. Está ali, portanto, o que pensa o PT.

Da mesma forma como ataca sistematicamente a imprensa, ao investir contra o Poder Judiciário, lançando mão do recurso de demonizar a figura do ministro Joaquim Barbosa, o PT deixa claro o modelo de “democracia” que almeja: aquele em que ninguém ousa contrariar suas convicções e seus interesses nos meios de comunicação, na aplicação da Justiça, na atividade econômico-financeira. Em todas as atividades, enfim, em que entendem que o Estado deve dar sempre a primeira e a última palavra, para promover e proteger os interesses “do povo”.

Para visualizar esse modelo dos sonhos dos petistas radicais sem ir muito longe, basta olhar para a Venezuela e demais regimes “bolivarianos” da América Latina, sem falar no clássico exemplo da ilha dos Castros. Esses países, em que vigora o “socialismo do século 21″, são comandados pelos verdadeiros amigos do peito e de fé de Lula, Dilma e companheirada.

Mas nem todo mundo no PT está preocupado com dogmatismo ideológico. Ao longo de 10 anos, boa parte da militância petista aprendeu a desfrutar das benesses do poder e hoje reage ferozmente a qualquer ameaça de ter que largar o osso. São os oportunistas que tomaram conta do aparelho estatal em todos os níveis e a ele dedicam todo seu despreparo e incompetência gerencial.

E existem ainda os inocentes úteis, em geral mal informados e despolitizados, que engrossam as fileiras de uma militância que comprou a ideia-força lulopetista de que o mundo está dividido entre o Bem e o Mal e quem está “do outro lado” é um “inimigo” a ser ferozmente dizimado. As redes sociais na internet são o ambiente em que melhor prospera esse maniqueísmo de esgoto.

O que pretende esse amplo e variado arco de dirigentes e militantes petistas que, a pretexto de se solidarizarem com os condenados do mensalão, se mostram cada vez mais ousados em suas investidas contra o Poder Judiciário? O País tem estabilidade institucional suficiente para impedir que, num golpe de mão ou num passe de mágica, a condenação dos mensaleiros seja anulada. Mas os radicais sabem que para alcançar seus objetivos precisam criar e explorar vulnerabilidades na estrutura institucional de nossa democracia. Os oportunistas sabem que precisam ficar bem com os donos do poder a que aderiram. E os inocentes úteis não sabem nada. Agem por impulso, movidos por apelos emocionais. Acreditam até no argumento falacioso de que é preciso ser tolerante com a corrupção e os corruptos porque sem eles é impossível governar.

A quem não entra nessa lista resta comemorar, enquanto pode, uma singela obviedade: feliz é o país em que a Justiça pode contrariar os interesses dos poderosos de turno.

Reynaldo-BH: ‘Lula falou. E como sempre não disse nada’

REYNALDO-BH

Lula falou. Raro ouvir a voz do Supremo Líder nos últimos dias. Como sempre, conseguiu reunir várias sandices num só discurso. Por exemplo: “Na hora que provar que está errado, puna quem quer que seja, seja meu parente, seja adversário. A lei é para todos. Isso vale para nós, isso vale para eles. Agora, parece que a lei só vale para o PT”.

Que lei vale para o PT? A que martiriza doentes? A que aposta na impunidade e demoniza o Poder Judiciário por ter cumprido a lei?

A eterna divisão entre “nós” e “eles”. Lula insiste em dividir o Brasil. Parece querer – na impossibilidade de uma separação física – que “eles” sejam exterminados.

“E a resposta que a gente dá para eles não é ficar com ódio, xingando, fazer igual eles fazem conosco. A resposta que a gente vai dar para eles é garantir o segundo mandato da companheira Dilma Rousseff”.

Mais uma vez a tentativa de reescrever a história. Nós é que xingamos? Que temos ódio? Que ameaçamos com força física e desejos de mortes prematuras? Que lucramos com blogs onde o racismo é declarado? Que inventamos fatos ou os distorcemos?

A explicação vem a seguir. Qualquer coisa se transforma em argumento para reeleger Dilma. Afinal, o que fariam os companheiros se perdessem as boquinhas federais?

“Se alguém do PT desviar um tostão, eles darão uma manchete maior que se alguém do outro lado roubar um milhão. É o sucesso do PT que incomoda”.

O mesmo de sempre: a imprensa, esta insuportável força da democracia que insiste em noticiar fatos. É a mesma inversão de valores já anunciada.

Lula falou. E como sempre não disse nada.