Democracia: Chegamos ao ponto sem retorno no Brasil?

Democracia

Chegamos ao ponto sem retorno no Brasil?

Será que o governo do PT foi tão incompetente na economia que levou o Brasil a um ponto sem volta? Será que o aparelhamento da máquina estatal foi tão grande que criou um impasse de governabilidade para qualquer próximo gestor? São questões em aberto, que o economista Rubem Novaes tenta responder em artigo publicado na Folha hoje. A conclusão do autor não é das mais confortantes:

Com este quadro, temos configurado um primeiro risco de natureza econômica e política para o país. É tanta gente empregada pelo Governo, ou com interesses em um Governo forte, que poderemos ter um Estado expansionista para sempre, eliminada a perspectiva de alternância de viés político-ideológico, diante da vontade, transformada em votos, de uma majoritária e crescente parcela da população dependente dos dinheiros públicos.

Outro risco iminente é o de eliminação da alternância de partidos no poder. Se uma facção política despudorada está no governo e não tem escrúpulos em ocupar, com a militância, os órgãos de Estado e de usar a força destes para a obtenção de apoios do eleitorado, da classe política e de parcela do empresariado e da imprensa, é muito forte a perspectiva de que se perpetue no poder. Aproxima-se, assim, o “point of no return”, a partir do qual só mesmo uma monumental crise econômica seria capaz de modificar as tendências estabelecidas.

Posto isto, é forçoso reconhecer que talvez tenhamos, nas próximas eleições presidenciais, a última chance de alterar o rumo de uma triste história.

São palavras duras, sem dúvida. Mas como negar que fazem todo sentido? Como negar que o avanço de uma quadrilha sobre o estado levou a uma situação de impasse evidente? Imaginem mais 4 anos de aparelhamento, de avanço sobre as instituições republicanas, de compra de votos, e de incompetência na gestão da economia. Imaginaram? Então vejam a Argentina de hoje, ou pior: a Venezuela.

É esse o alerta feito pelo autor. E se trata de um alerta válido. Mas Rubem, apesar do tom alarmista, deposita razoável fé no poder do mercado para disciplinar governos incompetentes. Uma crise econômica de grandes proporções seria, portanto, a única ou principal arma contra governos deste tipo.

Há um porém: como a História nos ensina, muitas vezes nem mesmo crises econômicas severas são capazes de reverter um quadro político podre. O PRI ficou 70 anos no poder no México, apesar de várias crises econômicas. A ditadura cubana está há mais de meio século dominando a ilha caribenha apesar de toda a miséria. O regime soviético durou mais de 70 anos e faltavam produtos básicos nas prateleiras. O chavismo já domina a Venezuela há anos em meio ao caos social. E por aí vai.

Logo, até mesmo a parte alvissareira no artigo sombrio do economista pode ser, no fundo, um arroubo de otimismo. Ao afirmar: “a partir do qual só mesmo uma monumental crise econômica seria capaz de modificar as tendências estabelecidas”; poderíamos rebater: às vezes nem mesmo uma crise econômica monumental é capaz de modificar as tendências. A economia, ao contrário do que dizem os economistas, não é tudo!

Rodrigo Constantino

 

Dava para dialogar com Hitler? Dava para fazer acordo com Lênin?

A violência é sempre a última ratio. Ninguém pode achar que se trata de um caminho desejável quando algum outro ainda se mostra possível ou viável. É, portanto, um recurso quando todos os demais se esgotaram. Onde a diplomacia não tem mais vez, aí entra a reação violenta. Mas precisamos ser honestos: há casos em que essa é justamente a realidade que se impõe.

A Carta ao Leitor da VEJA desta semana fala exatamente disso. Começa com o alerta do papa João Paulo II, “A violência destrói o que pretende construir”. Mas reconhece que, no campo da ética e da política, “a violência é aceita e até incentivada em situações-limite”. Exemplo? “A mais clássica dessas situações é aquele em que os povos lutam por sua liberdade”.

Claro, há sempre o risco de se flexibilizar tal conceito. Afinal, todos os anarquistas e revolucionários acreditam que lutam pela “liberdade”. Vale destacar o brado de lamento da Madame Roland, durante a Revolução Francesa: “Ó, liberdade! Quantos crimes cometidos em seu nome”.

Feita a ressalva, parece-me evidente que certas ocasiões que se apresentam não deixam alternativas. Segundo ainda o editorial da VEJA, e eu concordo, os casos da Ucrânia e da Venezuela, por exemplo. Regimes falidos, ditatoriais, que ignoram os direitos humanos e as vias democráticas. Nesses casos os opositores podem ser vistos como rebeldes com causa, libertadores.

“Que contraste gigantesco com os rebeldes sem causa que infernizam as ruas brasileiras, os black blocs”, diz a revista. “Esses vândalos se insurgem contra uma democracia, em um período de relativa abundância, em que acha emprego quase todo aquele que quer trabalhar”, acrescenta.

Ninguém pode negar que há, sim, vários motivos para insatisfação, crítica e até revolta. Eu mesmo seria o primeiro a endossar isso, uma vez que sou ferrenho crítico do governo do PT desde o começo. Mas o importante é que ainda temos as vias democráticas e pacíficas para protestar, ao contrário dos vizinhos venezuelanos.

Curiosamente, boa parte de nossa esquerda aplaude os vândalos dos black blocs, mas nada fala sobre os civis desarmados e sem máscaras que enfrentam um regime nefasto na Venezuela, com milicianos em motocicletas que atiram a esmo na população ordeira. Escolhem os heróis errados, como sempre.

Os mais “moderados” preferem adotar um tom neutro, o que muitas vezes será injusto com um dos lados. Foi o caso de José Miguel Insulza, diretor da OEA, em artigo publicado hoje no GLOBO. Defende que o diálogo é o único caminho, e que defender qualquer lado é jogar lenha na fogueira.

Ao culpar ambos os lados pelo “radicalismo”, Insulza insulta o lado que está com a razão, que luta por liberdade e por democracia, itens escassos ou já inexistentes na Venezuela bolivariana. O autor desqualifica a acusação legítima da oposição, de que Maduro luta para instaurar uma ditadura comunista no país. Mas como negar?

Ao colocar em pé de igualdade chavistas e oposição, ao se manter neutro entre o governo que acusa civis de “fascistas” e os manifestantes que acusam o governo de comunista, Insulza comete uma injustiça com os manifestantes. Nem sempre o lado do meio será o mais justo. Ele conclui:

Que ninguém espere que a OEA emita sentenças, aprofunde a divisão ou se oponha a protestos legítimos. Pode-se esperar de nós a defesa incondicional dos direitos humanos, da liberdade de expressão, da institucionalidade e do Estado de direito. Mas não que qualifiquemos o governo de “ditadura”, tampouco a oposição de “fascista”, pois essa é uma linguagem de ódio inútil.

Sobretudo, podem esperar de nós um apelo persistente, obstinado, à reconciliação, ao diálogo e ao acordo, o único caminho possível hoje para a Venezuela. A palavra “vitória” soa mais heroica que “acordo”. Mas o acordo é hoje o único caminho possível.

A retórica é bonita, não posso negar. Mas esconde uma mensagem condenável. Ora, se a OEA pretende defender, de forma incondicional, os direitos humanos, a liberdade de expressão e o Estado de direito, então precisa tomar partido sim, opor-se ao governo de Maduro, que ignora tudo isso.

Reconciliação por meio de diálogo nem sempre é possível. Acordo com ditadores pode ser o caminho mais certo para a desgraça, como Chamberlain pode atestar, quando julgou ser possível dialogar com Hitler. É verdade que às vezes dá para evitar o pior com acordos. Mas tantas outras isso serve apenas para manter o povo subjugado.

Como disse Churchill, mais aguçado e realista que Chamberlain: “Entre a desonra e a guerra, eles escolheram a desonra, e terão a guerra”. Quando a opção não existe, a escolha está tomada. Os ucranianos, que lutam desesperadamente por liberdade, após décadas de opressão comunista (direta ou indireta), não aceitam o acordo fechado entre líderes da oposição e o presidente Yanukovich, marionete de Putin.

A população não parece disposta a engolir um acordo “meia boca” para dar apenas mais tempo aos autoritários ligados ao Kremlin. O que me remete às questões levantadas no título do artigo: dava para dialogar com Hitler? Dava para fazer acordo com Lênin? Era possível negociar com Fidel Castro?

Quem realmente acredita que dá para salvar a Venezuela do trágico destino cubano mantendo Maduro no poder? O “presidente” já deu claros sinais de que está disposto a tudo para se manter no poder, inclusive importar agentes cubanos para ajudá-lo no processo. Tortura a estudantes, massacre de civis, milicianos cubanos: Maduro não vê limites para suas ambições de poder. Os pacifistas pretendem dissuadi-lo de suas pretensões totalitárias em uma conversa no chá das cinco?

Parece um tanto ingênuo, não é mesmo? Foi George Orwell quem resumiu de forma mais brilhante a incoerência dos “pacifistas”. Disse: “A maneira mais rápida de acabar uma guerra é perdê-la”. Reconhecer quando há uma guerra inevitável e legítima talvez seja o primeiro passo para não ser derrotado pelo inimigo.

Com isso em mente, desejo o melhor para todos os venezuelanos que anseiam por liberdade, algo incompatível com a manutenção de comunistas no poder. Não vou adotar a covarde postura de neutralidade. Há um lado errado na Venezuela que deve ser condenado veementemente. Este lado é o governo.

Rodrigo Constantino

 

Venezuela sob ataque de milícias cubanas ligadas ao governo: as cenas que você não verá no JN e que o PT defende!

Apenas algumas amostras do que tem ocorrido na Venezuela de Maduro, defendido pelo PT. São cenas que você provavelmente não verá no Jornal Nacional:

Como o PT pode ter a cara de pau de defender isso? Vimos motoqueiros armados, supostamente cubanos, em outro país dando disparos em civis desarmados e sem máscara, correndo pelas ruas em fuga. São cenas de execuções sumárias! É a Venezuela em seu último estágio antes de virar uma nova Cuba de vez se os verdadeiros golpistas, hoje no governo, não forem impedidos de continuar no poder.

E fica para reflexão o seguinte: se o governo não tivesse desarmado os cidadãos de bem (pois são sempre estes os desarmados, nunca os marginais), a população venezuelana talvez tivesse uma chance de reação hoje, em vez de ser alvo fácil dos milicianos enviados por Fidel Castro e sob os aplausos de Lula e do PT. Acorda, Brasil!

 

A questão da maioridade penal e os inimputáveis

O menor de idade que havia sido preso nu a um poste no Flamengo foi flagrado roubando novamente. Na quarta-feira, ele foi levado à DEAT (Delegacia Especial de Apoio ao Turista) após ter sido apreendido por policiais militares ao tentar roubar um turista em Copacabana.

A atitude dos “justiceiros” do Flamengo suscitou muita discussão, e eu mesmo a condenei aqui. Por outro lado, lamento que somente o excesso e o abuso praticados pelos “vingadores” tenham recebido tanta atenção, e não a impunidade em si dos marginais.

Desse tema a esquerda foge como o diabo foge da cruz ou o vampiro da água benta. Afinal, a vitimização dos bandidos é uma de suas principais bandeiras. O meliante precisa ser visto como uma “vítima da sociedade” e a pobreza deve ser vista como a maior responsável pelo crime, caso contrário seu discurso sensacionalista não pega.

Até quando? Até quando parte da esquerda será irresponsável desse jeito? Não percebe que esse clima de impunidade produz o clima de anomia, que por sua vez acaba produzindo “vingadores” e “justiceiros”? “Quem poupa o lobo, mata a ovelha”, disse Victor Hugo. Os cidadãos de bem não suportam mais tanta impunidade.

Não obstante, a esquerda acredita que reduzir a maioridade penal para 16 anos é um erro. Recentemente, o projeto de lei que propunha isso foi derrubado, com a esquerda votando em peso contra. Eis a imagem que está circulando nas redes sociais hoje:

Como não concordar? Da aliança nefasta entre psicólogos e sociólogos resultou essa percepção de que os crimes estão atrelados somente às questões sociais, e tudo se justifica pela miséria. Criou-se um ambiente de proteção ao bandido, um culto do “coitadinho”, que inverte totalmente os fatos, tornando vítima quem é culpado e culpado quem é vítima. Tentam forçar um sentimento de culpa naqueles que são pessoas de bem, levam uma vida normal, trabalham e pagam seus pesados impostos, como se o pivete armado que o aborda no sinal fosse sua responsabilidade.

É evidente que nosso sistema carcerário está podre, e precisa de reformas. Está claro também que a miséria não ajuda no combate ao crime. Precisamos, sim, atacar esses problemas, cujo impacto se daria no longo prazo apenas. Mas precisamos de medidas concretas de imediato, já que a situação está praticamente fora de controle.

Sem falar que as verdadeiras causas da criminalidade estão na impunidade, na ausência do império da lei, não nos fatores sociais como querem nos fazer acreditar. O estado, além de inchado e ineficiente, é ausente justo em sua função precípua de manter a ordem. Deveria trocar seu populista discurso de “justiça social” e partir para o cumprimento da lei, de forma isonômica.

Voltando à questão da maioridade, os políticos acharam que um jovem de 16 anos estava totalmente maduro para escolher os governantes do país, mas não para ser responsabilizado por seus atos ilícitos. Claro, é mais fácil vender sonhos românticos para os mais jovens, conquistar seus votos por meio da emoção. Acontece que liberdade não pode existir sem responsabilidade: ou aceitamos que jovens de 16 anos são capazes de poder de discernimento tanto para votar como para reconhecer a diferença entre certo e errado, ou os tratamos como mentecaptos em todos os aspectos.

Boa parte dos detentos menores de idade praticou roubo a mão armada, ou crimes ainda mais graves, como homicídio e latrocínio. Não estamos falando de indefesas crianças, pobres coitados que simplesmente não tiveram opção diferente na vida. Estamos, muitas vezes, lidando com marginais da pior espécie, assassinos de sangue frio, jovens que matam sem qualquer motivo. Para piorar ainda mais, por terem essa imunidade garantida por lei, são usados pelos traficantes para os piores crimes, pois sabem que não podem ir presos por muito tempo.

Podemos até lamentar as causas estruturais que os levaram a tal vida, e tentar adotar medidas que reduzam a incidência de casos no longo prazo. Podemos também questionar a qualidade das prisões, que sem dúvida não ajuda. Mas temos de lutar no presente, temos de impedir novos crimes, temos de restabelecer a ordem. E temos, por fim, que ser realistas, reconhecendo que essas “crianças” não mais voltarão a se interessar por lego ou playmobil, mas sim por crimes cada vez mais severos. Não se ganha uma guerra quando nem sequer reconhecemos a existência do inimigo.

Nos Estados Unidos, jovens podem pegar até prisão perpétua, dependendo do crime cometido. No Brasil, assassinos frios com quase 18 anos são tratados como crianças indefesas, enquanto a culpa do crime recai sobre a própria sociedade. Isso precisa mudar. Reduzir a maioridade não é solução definitiva, claro. Mas é um começo necessário. Como disse o saudoso Roberto Campos:

Com a nossa capacidade de fazer maluquices em nome de boas intenções, criamos uma legislação de menores que é um tremendo estímulo à perversão e ao crime, ao fazê-los inimputáveis até os 18 anos.

Todos aqueles que votaram contra a redução da maioridade penal ou que focam apenas na barbárie dos “justiceiros”, deixando de lado o fato de que o jovem marginal merecia uma severa punição (legal) por seus crimes, jogam contra o Brasil, a ordem, a paz e a liberdade.

Rodrigo Constantino

 

Esquerda caviar quer salvar tartarugas e árvores cantando… com o nosso dinheiro!

Sei que o tema esquerda caviar acaba ficando repetitivo. Mas o que posso fazer se a esquerda caviar não para de avançar sobre nossos bolsos com toda a sua “consciência ecológica”? Vejam a última que recebi:

Projetos de turnês musicais que abordam temas ecológicos estão na lista de aprovados em fevereiro de 2014, pelo Ministério da Cultura, para captar recursos da Lei Rouanet. Milton Nascimento faz homenagem ao projeto ambiental Tamar em proposta de R$ 957 mil para shows e CD com o Dudu Lima Trio. Outra proposta, da banda de pagode Jeito Moleque, pede R$ 2,4 milhões para turnê e DVD “ambientalmente responsáveis”, que inclui plantio de 2 mil árvores para “emissões de gases do efeito estufa geradas com as realizações dos shows”.

Os dois projetos foram aprovados com poucos cortes de verba pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que se reúne mensalmente para avaliar propostas. Os artistas também podem contar com a renda extra de ingressos a preços populares, que se somam ao valor total liberado para captação de patrocínio pela Lei Rouanet.

Haja jeito moleque para tanta malandragem! Estamos vendo o nascimento da uma nova modalidade de subsídios: é só criar uma “turnê ecológica” que o MinC libera a verba. São as andanças bancadas com nossos tributos…

Tenho uma proposta e gostaria de saber se posso contar com o apoio do governo. Quero fazer uma “turnê ecológica” também, divulgando meu livro Esquerda Caviar. O leitor acha que brinco, que não falo sério?

Explico: ao combater o fenômeno, posso reduzir a quantidade de membros da esquerda caviar. Ao fazer isso, o consumo de óleo de peroba para lustrar tanta cara de pau vai se reduzir. E como ele é produzido à base de óleos e solventes vegetais e minerais, a queda no seu consumo tem claro apelo ecológico.

Espero ter sido convivente. Contento-me com a metade do que o Jeito Moleque teve aprovado. Marta?

Rodrigo Constantino

 

A mentira como método político

Há uma ala da esquerda que adota a mentira como método político. Aprenderam com os gurus Lênin e Trotsky. A “revolução” é o único objetivo, e se preocupar com os meios, com coisas insignificantes como a verdade, é coisa de moralista pequeno-burguês.

Reinaldo Azevedo, em sua coluna de hoje na Folha, pega um ícone dessa esquerda, Vladimir Safatle, do PSOL, e disseca ponto a ponto as mentiras de sua última coluna no mesmo jornal, desmascarando o “intelectual” socialista. Se os black blocs que essa gente defende usam máscaras nas ruas, seus defensores usam máscaras na imprensa, e têm no teclado do computador sua arma.

Safatle havia acusado a polícia por mortes que nada têm a ver com os policiais em si. Reinaldo Azevedo rebate caso a caso, mostrando os links que derrubam a mentira e revelam os acontecimentos verdadeiros. A estratégia de Safatle é voltar as atenções para a PM como grande culpada pela violência nas “manifestações”, livrando a cara dos black bloca – que o PSOL nega ligação (imagina se tivesse!).

Tudo isso, por si só, é muito asqueroso. A imprensa deveria ser um ambiente para o debate de ideias com base em fatos reais, e não um instrumento para a disseminação de tantas mentiras com o intuito apenas político ou ideológico. Curiosamente, a esquerda é quem mais apela para tais subterfúgios, e ainda condena a direita pela miséria do debate.

Mas o pior de tudo é que tais mentiras, como método antigo e constante de parte da esquerda, tem funcionado. Como lembra Reinaldo, não fosse assim figuras abjetas como Lênin, Stalin Trotsky, Fidel Castro e Mao Tse-Tung não teriam legiões de admiradores até hoje. O fato de gente desse tipo, da mesma laia de um Hitler, ser cultuada ainda hoje é prova de que a mentira esquerdista serviu a seu propósito.

Que a direita – e a ala decente da esquerda – continuem em busca da verdade, desvendando mitos e derrubando falácias, em nome do debate civilizado e construtivo.

Rodrigo Constantino

 

Quando a esquerda não censura?

Manuela Lavinas Picq, professora de relações internacionais na Universidade de San Francisco de Quito, no Equador, escreveu hoje um artigo publicado na Folha fazendo um mea culpa do autoritarismo das esquerdas latino-americanas. A professora começa elogiando as transferências de renda do governo populista de Rafael Correa, em busca da “justiça social”. E depois critica seu viés contra a imprensa livre.

Diz ela: “Um dos governos que mais investe em programas de redistribuição de renda para os pobres na América Latina é também o que mais censura a oposição”. Concordo com a segunda parte, não com a primeira. Ao menos não como se fosse algo positivo.

Não custa lembrar que Hugo Chávez, na Venezuela, fez enormes programas de “transferência de renda” para os pobres, assim como o PT no Brasil. Na prática, era puro populismo, compra de votos, dar o peixe sem ensinar a pescar, manter um mutirão de eleitores dependentes das esmolas estatais. Isso é realmente desejável?

Mas deixemos de lado essa parte, e falemos do segundo aspecto: isso sim, é inegável. Os governos bolivarianos não convivem bem com uma imprensa e uma oposição livres e independentes. A professora segue citando exemplos concretos de perseguição a jornalistas, o aparelhamento de entidades ligadas à imprensa, e todo tipo de subterfúgio para amordaçar as críticas.

Manuela se mostra desiludida com a constatação de que governos democráticos de esquerda também usam o poder do Estado contra seus cidadãos. Diz ela: “Nosso erro talvez tenha sido acreditar que movimentos sociais de esquerda, forjados em anos de resistência contra ditaduras militares, pudessem transformar a essência repressiva do Estado”.

É um avanço perceber isso. Questiono, claro, até que ponto os tais regimes militares já não foram uma reação aos métodos desses “movimentos sociais”. Não vamos ignorar que o contexto era da Guerra Fria, que a União Soviética financiava comunistas revolucionários na América Latina, que essa turma adotava práticas terroristas uma vez que os “nobres” fins justificavam quaisquer meios, e que jamais a liberdade e a democracia foram, de fato, suas metas.

Mas, deixando isso de lado, é alvissareiro ver que uma esquerdista acorda para aquilo que o liberal Lord Acton já dizia no século 19: o poder corrompe! E o poder absoluto corrompe absolutamente. Por isso a preocupação dos liberais sempre foi em limitar o poder estatal, e não tomá-lo para si, como se ungidos abnegados pudessem usar todo esse poder para “fazer o bem”.

Benjamin Constant foi outro grande liberal que estava mais preocupado com os riscos de abuso de poder do que com quem chega a ele. Montesquieu pregou a divisão dos poderes pelos mesmos motivos. Limites constitucionais foram sempre defendidos pelos liberais por isso também. O federalismo, descentralizando o poder e reduzindo a concentração na esfera central, tem o mesmo objetivo.

Enfim, liberais sempre souberam que os bens que o estado pode fazer são limitados; os males, ilimitados. E sabem também que o poder delegado ao estado para realizar a fantástica “justiça social” é também o poder para abusar do povo, escravizá-lo, tomar-lhe seus bens em nome da “igualdade”.

Manuela termina o artigo afirmando que ainda é preciso resistir, mas com novos modelos. E diz que é preciso abandonar o esquema binário e obsoleto de esquerda e direita. Entendo, mas não concordo. Todos que dizem que esquerda e direita são conceitos ultrapassados acabam pregando métodos bem… esquerdistas!

Se entendermos que esquerda é justamente essa defesa de concentração de poder no estado para a “justiça social”, e que a direita liberal prega justamente menos estado e mais liberdade individual, então não há porque temer a defesa do caminho pela direita. Manuela está chocada com a esquerda que censura. Não deveria. Raro é uma esquerda que não censura. Isso sim, seria algo espantoso e inusitado!

Rodrigo Constantino