Os efeitos eleitorais da questão dos royalties do petróleo!
Publicado em 17/03/2010 10:42
1. Lula, Dilma e Cabral estão numa enrascada. Aos poucos, o eleitor do RJ e do ES, e em seguida de SP, PR e SC, se darão conta que a trapalhada teve uma origem com Lula. Para que leis novas? Para mudar o sistema de concessão pelo de partilha e para criar uma nova empresa. Sem estes dois pontos não haveria necessidade de lei nenhuma e não se estaria agora numa situação como esta, onde até direito adquirido foi atropelado.
2. Quando os estados confrontantes à linha do Pré-sal -especialmente os que já recebem royalties pelas bacias em exploração, como a de Campos, no caso do Rio- se deram conta que as regras mudariam para o pré-sal, começaram a se movimentar. Mas surgiram novas surpresas: a participação adicional, que representa mais que os próprios royalties, foi retirada pelo governo federal para si mesmo. Aí se abriu a porteira.
3. O governador do ERJ, com experiência parlamentar limitada à assembleia do Rio, que funciona como apêndice do poder executivo e com passagem em branco no senado, pensou que resolveria no grito e com apoio do presidente. O resultado foi a emenda Ibsen, de difícil solução. As reuniões realizadas segunda à noite em SP e ontem em Brasília, com vários senadores, mostraram que num ano eleitoral, com renovação de 2/3 do Senado e com uma tabela divulgada para os prefeitos e governadores do Brasil todo, não teriam como retroagir.
4. A solução encontrada foi compensar as perdas com a parte que toca ao governo federal. Essa ideia produz consenso e pode ser aprovada. No entanto, quem não quer é o governo. O líder do governo Lula no senado, Romero Jucá, afirmou ontem: “Uma coisa é o estado produtor perder receita, outra é deixar de ganhar. É desta forma que vamos trabalhar”.
5. Ou seja, fora do pré-sal fica como está. E no pré-sal se faz a distribuição que o Congresso quiser. Bem, se é assim, para que o governador ERJ se exaltou tanto meses atrás e agrediu tanto? Aos poucos vai se descobrir que a negociação em torno da distribuição dos royalties foi um fiasco por parte de Lula e Cabral.
6. E que agora o jeito é a emenda Pedro Simon, distribuindo o ônus para a União. Em pouco tempo se saberá que Cabral perdeu sempre na negociação e que esbravejou, deu entrevistas, pintou e bordou para aliviar a sua intransferível carga de responsabilidade.
7. Mas se for aprovada a emenda Pedro Simon, os atuais estados e municípios produtores nada perdem em relação à hoje, não ganham nada em relação ao futuro e os recursos são tirados da parte da União. Mas não ganham nada no pré-sal. Quando a lei retornar à Câmara de Deputados, só se poderá votar a emenda Ibsen ou a emenda Pedro Simon. Não haverá alternativa.
8. Aí, e então, o eleitor do ERJ vai se dar conta que há dois culpados inescapáveis: Cabral e Lula. E que a mobilidade de Dilma, especialmente no ERJ, ficará extremamente limitada durante a campanha eleitoral.
9. RJTV segunda edição do dia 31 de agosto de 2009: "A postura do presidente o tempo inteiro foi exatamente a de entender nossas demandas, de verificar o quanto isso poderia acarretar em problemas. O estado, graças a Deus, teve garantias das suas receitas. Foi um diálogo muito positivo", avalia Sérgio Cabral.
10. Correio Brasilense de 31 de agosto de 2009: "O presidente Lula continua reunido com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e de São Paulo, José Serra (PSDB), para discutir a distribuição dos royalties do pré-sal entre os estados. O encontro no Palácio da Alvorada começou às 19h20 deste domingo e já dura mais de quatro horas. Também participam da reunião os ministros Edison Lobão, das Minas e Energia; Dilma Rousseff, da Casa Civil; e Nelson Jobim, da Defesa."
* * *
ROYALTIES! LÍDER DE LULA: SOLUÇÃO É NÃO VOTAR E DEIXAR PARA O PRÓXIMO CONGRESSO!
(Folha SP, 17) O governo Lula teme que a polêmica dos royalties contamine a disputa eleitoral, prejudicando a candidata Dilma Rousseff (PT), e pode jogar a votação desse tema para depois da eleição presidencial. A estratégia, defendida pelo líder do governo no Senado, é votar o modelo de partilha de produção na exploração de petróleo até o final do semestre, mas retirando do projeto a questão da distribuição dos royalties entre os Estados produtores e não produtores. Nesse caso, o governo se comprometeria a encaminhar no final do ano ao Congresso um novo projeto tratando apenas dos royalties -tributo cobrado na exploração de petróleo.
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PESQUISA ELEITORAL EM ARARUAMA - ESTADO DO RIO!
1. Muitas pessoas pedem que este Ex-Blog mostre resultados do Interior. Em geral, essas pesquisas não são registradas. Hoje, recebi uma pesquisa registrada do GPP, realizada em 13-14 de março, com 400 eleitores. Araruama tem 80 mil eleitores e fica na região dos Lagos do Estado do Rio.
2. Governador: Garotinho 34%, Cabral 32%, Gabeira 10%.
3. Senador, dois votos: Cesar Maia 42%, Crivella 41%, Pr. Manoel Ferreira 12%, Vaguinho 10%, Lindberg 10%, Picciani 10%.
4. Presidente: Serra 31%, Dilma 17%, Ciro 14%, Marina 13%.
5. Avaliação Cabral: Ótimo+Bom 27%. Ruim+Péssimo 23%. \ Avaliação Lula: O+B 66%. R+P 8% \ Prefeito: O+B 11%. R+P 56%.
* * *
ROBERTO FREIRE CANCELA O MOVIMENTO SERRA-AÉCIO!
(Agência Estado, 16) O Movimento Serra-Aécio, fundado em parceria entre Freire, o poeta Ferreira Gullar e o cineasta Zelito Viana, entregaria um manifesto ao governador de Minas Gerais defendendo a dobradinha tucana. "Eu acho que não temos mais de fazer coisa alguma. Pode até ser negativo porque Serra não precisa de um vice específico, precisa é de um bom vice, e vice é uma coisa boa quando não tira voto", disse Freire. Segundo ele,
a presença de Aécio é importante, mas não fundamental. "Fundamental é a força da candidatura Serra", declarou.
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DIRETO DO FRONT DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA!
1. Decreto 31.957 de 12/03/2010 desafeta parte de Praça em Santa Cruz. Ou seja, essa parte deixa de ser praça. O que virá? Art. 1º - Fica desafetada de bem de uso comum do povo, passando a bem de uso especial, a área com 5.700,00 m2 destinado a praça frente, confrontando nos primeiros 41,00 metros com os lotes nº 01 e nº 20 da Quadra 07 do PAL 40190 e o restante com a Rua Abel da Costa Braga; fundos, confrontando nos primeiros 54,00 metros com a Rua Bernardino da Silva Matos...
2. Resolução SMU 893 de 15/03/2010: Considerando que a Estrada do Morro Cavado, com uma extensão de 3.500m, constitui uma importante ligação viária entre a Estrada do Mato Alto e a Estrada da Matriz/ Estrada da Ilha; Considerando a importância de definir ou corrigir o alinhamento para essa via com grande demanda de ocupação; Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de Alinhamento (PA) 12.205 para a Estrada do Morro Cavado no trecho compreendido entre a Estrada da Matriz e a Estrada do Carapiá, na área de abrangência da XXVI R. A. – Guaratiba.
* * *
LULA, EM ISRAEL, "ESQUECEU" DE DIZER!
1. A figura de Oswaldo Aranha, que se apressou em bater o martelo ao presidir a Assembleia Geral da ONU que reconheceu o Estado de Israel.
2. A presença de 3.000 soldados brasileiros, postados na Faixa de Gaza, entre Israel e Egito, por dez anos, dentro da Força de Paz das Nações Unidas (até 1967).
2. Quando os estados confrontantes à linha do Pré-sal -especialmente os que já recebem royalties pelas bacias em exploração, como a de Campos, no caso do Rio- se deram conta que as regras mudariam para o pré-sal, começaram a se movimentar. Mas surgiram novas surpresas: a participação adicional, que representa mais que os próprios royalties, foi retirada pelo governo federal para si mesmo. Aí se abriu a porteira.
3. O governador do ERJ, com experiência parlamentar limitada à assembleia do Rio, que funciona como apêndice do poder executivo e com passagem em branco no senado, pensou que resolveria no grito e com apoio do presidente. O resultado foi a emenda Ibsen, de difícil solução. As reuniões realizadas segunda à noite em SP e ontem em Brasília, com vários senadores, mostraram que num ano eleitoral, com renovação de 2/3 do Senado e com uma tabela divulgada para os prefeitos e governadores do Brasil todo, não teriam como retroagir.
4. A solução encontrada foi compensar as perdas com a parte que toca ao governo federal. Essa ideia produz consenso e pode ser aprovada. No entanto, quem não quer é o governo. O líder do governo Lula no senado, Romero Jucá, afirmou ontem: “Uma coisa é o estado produtor perder receita, outra é deixar de ganhar. É desta forma que vamos trabalhar”.
5. Ou seja, fora do pré-sal fica como está. E no pré-sal se faz a distribuição que o Congresso quiser. Bem, se é assim, para que o governador ERJ se exaltou tanto meses atrás e agrediu tanto? Aos poucos vai se descobrir que a negociação em torno da distribuição dos royalties foi um fiasco por parte de Lula e Cabral.
6. E que agora o jeito é a emenda Pedro Simon, distribuindo o ônus para a União. Em pouco tempo se saberá que Cabral perdeu sempre na negociação e que esbravejou, deu entrevistas, pintou e bordou para aliviar a sua intransferível carga de responsabilidade.
7. Mas se for aprovada a emenda Pedro Simon, os atuais estados e municípios produtores nada perdem em relação à hoje, não ganham nada em relação ao futuro e os recursos são tirados da parte da União. Mas não ganham nada no pré-sal. Quando a lei retornar à Câmara de Deputados, só se poderá votar a emenda Ibsen ou a emenda Pedro Simon. Não haverá alternativa.
8. Aí, e então, o eleitor do ERJ vai se dar conta que há dois culpados inescapáveis: Cabral e Lula. E que a mobilidade de Dilma, especialmente no ERJ, ficará extremamente limitada durante a campanha eleitoral.
9. RJTV segunda edição do dia 31 de agosto de 2009: "A postura do presidente o tempo inteiro foi exatamente a de entender nossas demandas, de verificar o quanto isso poderia acarretar em problemas. O estado, graças a Deus, teve garantias das suas receitas. Foi um diálogo muito positivo", avalia Sérgio Cabral.
10. Correio Brasilense de 31 de agosto de 2009: "O presidente Lula continua reunido com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e de São Paulo, José Serra (PSDB), para discutir a distribuição dos royalties do pré-sal entre os estados. O encontro no Palácio da Alvorada começou às 19h20 deste domingo e já dura mais de quatro horas. Também participam da reunião os ministros Edison Lobão, das Minas e Energia; Dilma Rousseff, da Casa Civil; e Nelson Jobim, da Defesa."
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ROYALTIES! LÍDER DE LULA: SOLUÇÃO É NÃO VOTAR E DEIXAR PARA O PRÓXIMO CONGRESSO!
(Folha SP, 17) O governo Lula teme que a polêmica dos royalties contamine a disputa eleitoral, prejudicando a candidata Dilma Rousseff (PT), e pode jogar a votação desse tema para depois da eleição presidencial. A estratégia, defendida pelo líder do governo no Senado, é votar o modelo de partilha de produção na exploração de petróleo até o final do semestre, mas retirando do projeto a questão da distribuição dos royalties entre os Estados produtores e não produtores. Nesse caso, o governo se comprometeria a encaminhar no final do ano ao Congresso um novo projeto tratando apenas dos royalties -tributo cobrado na exploração de petróleo.
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PESQUISA ELEITORAL EM ARARUAMA - ESTADO DO RIO!
1. Muitas pessoas pedem que este Ex-Blog mostre resultados do Interior. Em geral, essas pesquisas não são registradas. Hoje, recebi uma pesquisa registrada do GPP, realizada em 13-14 de março, com 400 eleitores. Araruama tem 80 mil eleitores e fica na região dos Lagos do Estado do Rio.
2. Governador: Garotinho 34%, Cabral 32%, Gabeira 10%.
3. Senador, dois votos: Cesar Maia 42%, Crivella 41%, Pr. Manoel Ferreira 12%, Vaguinho 10%, Lindberg 10%, Picciani 10%.
4. Presidente: Serra 31%, Dilma 17%, Ciro 14%, Marina 13%.
5. Avaliação Cabral: Ótimo+Bom 27%. Ruim+Péssimo 23%. \ Avaliação Lula: O+B 66%. R+P 8% \ Prefeito: O+B 11%. R+P 56%.
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ROBERTO FREIRE CANCELA O MOVIMENTO SERRA-AÉCIO!
(Agência Estado, 16) O Movimento Serra-Aécio, fundado em parceria entre Freire, o poeta Ferreira Gullar e o cineasta Zelito Viana, entregaria um manifesto ao governador de Minas Gerais defendendo a dobradinha tucana. "Eu acho que não temos mais de fazer coisa alguma. Pode até ser negativo porque Serra não precisa de um vice específico, precisa é de um bom vice, e vice é uma coisa boa quando não tira voto", disse Freire. Segundo ele,
a presença de Aécio é importante, mas não fundamental. "Fundamental é a força da candidatura Serra", declarou.
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DIRETO DO FRONT DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA!
1. Decreto 31.957 de 12/03/2010 desafeta parte de Praça em Santa Cruz. Ou seja, essa parte deixa de ser praça. O que virá? Art. 1º - Fica desafetada de bem de uso comum do povo, passando a bem de uso especial, a área com 5.700,00 m2 destinado a praça frente, confrontando nos primeiros 41,00 metros com os lotes nº 01 e nº 20 da Quadra 07 do PAL 40190 e o restante com a Rua Abel da Costa Braga; fundos, confrontando nos primeiros 54,00 metros com a Rua Bernardino da Silva Matos...
2. Resolução SMU 893 de 15/03/2010: Considerando que a Estrada do Morro Cavado, com uma extensão de 3.500m, constitui uma importante ligação viária entre a Estrada do Mato Alto e a Estrada da Matriz/ Estrada da Ilha; Considerando a importância de definir ou corrigir o alinhamento para essa via com grande demanda de ocupação; Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de Alinhamento (PA) 12.205 para a Estrada do Morro Cavado no trecho compreendido entre a Estrada da Matriz e a Estrada do Carapiá, na área de abrangência da XXVI R. A. – Guaratiba.
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LULA, EM ISRAEL, "ESQUECEU" DE DIZER!
1. A figura de Oswaldo Aranha, que se apressou em bater o martelo ao presidir a Assembleia Geral da ONU que reconheceu o Estado de Israel.
2. A presença de 3.000 soldados brasileiros, postados na Faixa de Gaza, entre Israel e Egito, por dez anos, dentro da Força de Paz das Nações Unidas (até 1967).
Fonte:
Blog do Cesar Maia