MDIC autoriza importação de café conilon por meio de drawback e já confirma interesse de 353,6 t pela indústria

O MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) informou nesta terça-feira (9), por meio de nota à imprensa, que autorizou a importação de 353,6 t (5.893 sacas de 60 kg) de café conilon (robusta) do Vietnã. No entanto, essa produção ainda não chegou ao país. A pasta diz ainda que a atitude foi tomada depois de não haver interessados em vender o produto nos dois leilões privados no dia 22 de março.

"Foram aprovados, até o momento, 4 pedidos de ato concessório de drawback visando a importação do café verde e posterior exportação do café solúvel. Isso representa 353,6 toneladas (equivalentes a 5.893 sacas de 60 kg)", diz um trecho da nota. O Ministério afirma ainda que, "embora as autorizações para o uso do drawback já estejam acontecendo, ainda não houve importação efetiva de café verde no Brasil".

Nesse regime de importação, não há pagamento de tarifas, desde que o produto seja exportado.

O MDIC informa também na nota que ficou definido que as empresas de café solúvel que desejem importação não poderão fazer o pedido em volumes superiores a 500 mil sacas, o que representa menos de 5% da produção nacional, de forma a complementar a oferta interna. No entanto, o Ministério não informou o período que as importações podem ser realizadas e nem a alíquota.

A divulgação do Ministério coloca um ponto final nas discussões sobre o assunto que duram desde o ano passado e que gerou queda de braço entre o setor produtivo e a indústria de café solúvel, que alega escassez do produto no país, o que inviabilizaria suas atividades.

O governo do Espírito Santo, maior estado produtor da variedade conilon, e o deputado federal Evair de Melo (PV-ES) não confirmam a informação do MDIC já que o presidente Michel Temer suspendeu o processo de autorização de compras externas do grão. Atendendo um pedido do setor produtivo que acredita que seria prejudicado com a importação no país.

No fim de fevereiro, Temer decidiu suspender provisoriamente a autorização de importação de café robusta (conilon), inédita até então na história do Brasil. A medida, que chegou a ter portarias publicadas pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), foi revista após parlamentares e produtores de café apresentarem ao governo dados apontando estoques de café suficientes para abastecer o mercado nacional e que a medida seria prejudicial a todos.