Conselho Nacional do Café esclare que congelamento de R$ 15 milhões do Funcafé pelo governo não impacta os contratos da safra24/25
Na última quinta-feira (19), o Ministério da Agricultura congelou, sem aviso prévio, R$ 15 milhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
Diante desta medida, o Conselho Nacional do Café (CNC) esclare, por meio de nota oficial, que este bloqueio atinge apenas a programação de recursos para a safra 2025/2026, sem impactar os valores já contratados para a safra 2024/2025.
Confira a nota completa:
O Conselho Nacional do Café (CNC) considera importante esclarecer que o valor de R$ 15 milhões do Funcafé foi contingenciado, e não há cancelamento da dotação orçamentária, o que representaria um cenário muito mais grave. O contingenciamento significa que os recursos estão temporariamente bloqueados, mas podem ser liberados e reintegrados ao Fundo caso o governo consiga recompor o orçamento sem a necessidade de utilizar o valor contingenciado.
Outro ponto relevante é que esse bloqueio atinge apenas a programação de recursos para a safra 2025/2026, sem impactar os valores já contratados para a safra 2024/2025.
O CNC segue atuando junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária para garantir a manutenção integral dos recursos do Funcafé, que totalizam R$ 7.187.895.867,00 (sete bilhões, cento e oitenta e sete milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais) para a safra 2025/2026.