MS aplica R$ 4 milhões em multas ambientais e número de autuações já é maior que 2019

Em pouco mais de oito meses de 2020, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) órgão vinculado a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), aplicou R$ 3,77 milhões em multas ambientais por incêndios.

O montante é 43% maior que os R$ 2,34 milhões aplicados em multas durante todo o ano passado. O número de autuações mais que dobrou, passando de 20 em 2019 para 42 até setembro de 2020. Em 2018, foram aplicadas 15 autuações com multas que somaram R$ 552 mil.

As multas de 2020 foram aplicadas em 28 municípios do Mato Grosso do Sul e mostram a amplitude da atuação do Imasul no combate as queimadas. Em 2019 foram 13 municípios e em 2018 foram 11 cidades diferentes.

Titular da Semagro, o secretário Jaime Verruck explica que esses números de 2020 não incluem a Operação Focus, desencadeada pelo Governo do Estado para identificar a origem dos incêndios na região do Pantanal e que está em andamento. “Em 2020 temos uma fiscalização mais intensiva em relação aos incêndios e os números serão muito maiores do que no ano passado, quando já tivemos uma fiscalização sistemática”, afirma o secretário.

Todas as multas aplicadas pela equipe de fiscalização do Imasul e da PMA (Polícia Miliar Ambiental) geram uma investigação criminal realizada pela Polícia Civil, mas nem todo o valor autuado chega aos cofres públicos. A média é de que 30% das multas são pagas, visto que o processo de defesa do autuado passa por várias esferas.