MPT participa da COP30
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). As atividades serão realizadas na Green Zone, espaço voltado à sociedade civil e às instituições públicas, e incluem painéis, rodas de conversa e lançamento de livro.
Integrantes do MPT estarão no evento durante os dias 12, 13, 14, 17 e 19 de novembro em estande compartilhado com o Ministério Público Federal (MPF). Entre os temas abordados nos painéis estão a adaptação do meio ambiente do trabalho aos impactos das mudanças e das emergências climáticas, prevenção de acidentes ampliados na mineração, combate ao uso de agrotóxicos, enfrentamento ao racismo ambiental e às desigualdades, educação ambiental e climática e transição justa e sustentável nas cadeias produtivas.
A coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Zimmermann, destacou que a presença da instituição na COP30 reforça a importância de associar a pauta climática às condições de trabalho. “O meio ambiente é indivisível e o mundo do trabalho está sendo impactado pelos efeitos das mudanças climáticas, então é preciso assegurar que a proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras nesse cenário conste dos planos públicos de ação climática, seja prevista nos programas de gerenciamento de riscos das empresas e integrada nas negociações coletivas”, afirmou.
O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, reforça a necessidade de se considerar os impactos no dia a dia de trabalhadoras e trabalhadores. “Os impactos das condições climáticas no dia a dia do trabalhador mobilizam o Ministério Público do Trabalho. A COP30 traz à tona a preocupação com as mudanças no clima, mas também deve associá-la ao ambiente de trabalho, porque todo ser humano que desenvolve uma atividade profissional está sujeito às intempéries”, disse Gláucio Oliveira.
No dia 18 de novembro, o MPT também estará presente em dois painéis do Encontro do Ministério Público Paralelo à COP30, que será realizado no Auditório do Ministério Público do Pará (MPPA), com transmissão ao vivo pelo canal do MPPA no YouTube, em formato bilíngue (português/inglês). Para quem tiver interesse em acompanhar, as inscrições deverão ser efetuadas neste link.
Preparativos – Durante o último ano, o MPT no Pará e Amapá (MPT PA-AP) acompanhou de perto as condições de trabalho nas principais obras de preparação para a COP30, em Belém. As fiscalizações tiveram foco na prevenção e proteção à segurança e saúde dos trabalhadores. Foram realizadas inspeções em frentes de trabalho estratégicas, como os parques lineares das avenidas Doca e Tamandaré, o Porto Futuro II, o Parque da Cidade, as estruturas temporárias da Blue Zone, onde vão ocorrer as negociações diplomáticas da conferência, e o Porto do Outeiro, que vai receber navios de cruzeiro para hospedagem de delegações estrangeiras.
Em agosto e setembro de 2025, o MPT promoveu audiências coletivas com órgãos públicos, entidades sindicais e empresas prestadoras de serviços para discutir ações preventivas e diretrizes de proteção aos trabalhadores durante a conferência. Os encontros tiveram a participação da Secretaria Extraordinária para a COP30 (SECOP30), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará (SRTE-PA) e de representantes dos setores de bares, restaurantes, turismo, hotelaria e transporte fluvial, incluindo companhias responsáveis por navios de hospedagem.
Outra iniciativa acompanhada pelo MPT foi a campanha de vacinação de trabalhadores da construção civil, em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/Belém). A ação, que começou em 2024 e se estendeu até 2025, garantiu a aplicação de cerca de 51 mil doses de vacinas, entre elas dupla adulto, tríplice viral, hepatite B e febre amarela, em trabalhadores formais e informais atuantes nas obras da conferência, incluindo o hotel Vila Galé.