Código Florestal: Bancada Ruralista não consegue votar urgência

A votação da alteração do Código Florestal - relatório Aldo Rebelo -  não deve mais ocorrer no mandato do presidente Lula. Com quórum baixo nesta tarde de quarta-feira, a Câmara ainda não conseguiu avançar na apreciação do projeto. Outra sessão extra teve início na noite de ontem, mas a lista de projetos já indicados para apreciação era grande. Envolvia, por exemplo, a possibilidade de reabertura dos bingos, o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e alterações na Lei Kandir. 

Mas o que colocou a pá-de-cal na possibilidade da votação de urgência foi a mudança de posição do líder do PT, Cândido Vaccarezza, que, apesar de dar seu apoio para a votação de urgência e dizer que o relatório de mudança do Código Florestal também era de interesse do Governo, na última hora mudou de posição,e com ele houve mudança de comprometimento de vários parlamentares.

Vaccareza sugeriu como compensação a possibilidade de a urgencai ser votada na próxima sessão legislativa, de quarta-feira que vem, ultimo dia de votação em plenário. Mas mesmo que a urgencia seja aprovada o relatório Aldo Rebelo somente seria colocado a voto no próximo ano, com a Câmara tendo outra composição. Foi a derrota final das pretensões da bancada da agricultura.

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) salientou que seria preciso um total de 247 votos favoráveis ao novo Código Florestal. "Para isso, teríamos de contar com mais de 400 parlamentares na Casa, mas temos pouca gente e não dá para colocar uma matéria polêmica como esta sem um quórum qualificado", observou.

Porém, o deputado gaúcho não desiste. Disse que trabalhará para a votação do Código Florestal e, se não obtiver sucesso, retomará com o tema na terça-feira da semana que vem. Por mais que as palavras escolhidas fossem de otimismo, o tom da voz de Heinze era de desânimo enquanto conversava com a reportagem.

Nos corredores do Congresso, a avaliação dos deputados que representam o campo é a de que o tema ficou mesmo para 2011. A maioria, no entanto, não dá a batalha como oficialmente perdida.

O relatório do novo documento foi elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e aprovado em julho pela Comissão Especial do Código Florestal. Segundo o parlamentar, a pressa da votação pelo Congresso explica-se porque o documento altera a legislação ambiental atual, que, segundo ele, impõe ilegalidade a cerca de 90% das propriedades agrícolas. 

Os deputados ambientalistas comemoraram o enfraquecimento da bancada ruralista nesta questão.