Código Florestal: SRB rechaça exploração política e ideológica das tragédias das enchentes
Diversas matérias, em especial a de Vanessa Correa e Evandro Spinelli, publicada na “Folha de S. Paulo” do dia 16 de janeiro, atrelam as mudanças do Código Florestal propostas no relatório do deputado Aldo Rebelo à ampliação do risco de desastre.
Rebelo é um homem de bem, um verdadeiro humanista e patriota. Seu relatório retira da lei o entulho autoritário, introduzido por medidas provisórias equivocadas.
Os escorregamentos na região da Mata Atlântica são recorrentes, inclusive em locais inteiramente cobertos por floresta. Já ocorrera em diversos lugares, muitos deles inteiramente desabitados. Muitos foram graves e extensos.
Só para lembrar alguns, em Cubatão, em Caraguatatuba, em Angra dos Reis, entre muitos outros. A água ao invés de escorrer penetra no solo, que é bastante permeável, em virtude da cobertura florestal. O solo, encharcado, escorrega com floresta e tudo. Pretender que a legislação florestal possa resolver este tipo de problema é ignorar as verdadeiras razões da tragédia.
O pior, entretanto, é que ao usar a tragédia para atingir objetivos políticos e ideológicos, o resultado impede o diagnóstico correto e a busca das soluções adequadas. Aqueles que atuam desta forma são sócios das tragédias que ocorrerão.
Desta maneira, a Rural endossa as declarações do deputado Rebelo, o qual assegura que o texto de revisão do Código Florestal prevê mudanças apenas para o uso da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente para agricultura e pecuária, não legislando sobre o uso e ocupação do solo urbano.
Na matéria da “Folha de S. Paulo”, Rebelo foi claro ao pontuar que seu texto não altera, nem mexe em nada que tenha relação com o espaço das cidades.