Governo autoriza venda de estoques públicos de milho

O governo federal autorizou as normas para a venda dos estoques públicos de milho, com concessão da subvenção econômica, por meio de leilões de Valor de Escoamento de Produto (VEP). A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará leilões de até 500 mil toneladas do grão. “O governo está abastecendo mercados com carência de insumo para fabricação de ração animal e para a indústria de alimentos, além de regularizar a alta de preço nos estados das regiões Norte e Nordeste, Espírito Santo, Rio de Janeiro e norte de Minas Gerais”, informa José Maria dos Anjos, diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A maioria do produto proveniente da 1ª safra de 2008/2009 e da 2ª safra (safrinha) plantada em janeiro e fevereiro de 2009. A operação de VEP, que faz parte da política de abastecimento, foi aprovada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Agricultura, conforme a Portaria interministerial nº 568, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10 de dezembro. O aviso com os procedimentos e data do leilão será publicado pela Conab.

Podem participar produtores e cooperativas de aves, suínos e pecuaristas de leite, indústrias de ração animal e de alimentação humana, desde que escoem o produto para as localidades determinadas na legislação. O preço de abertura será o resultado da média dos preços de mercado nos últimos cinco dias anteriores ao leilão na região onde o produto está armazenado.

A portaria também prevê também a criação de grupo interministerial para acompanhamento das políticas de apoio à comercialização do milho, que deverá se reunir mensalmente ou em menor período de tempo, quando houver necessidade. O grupo tem autorização de ampliar o volume para mais 500 mil toneladas de milho.

O governo mantém em torno de cinco milhões de toneladas de milho em seus estoques, principalmente da região Centro-Oeste, e estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná.