Luna discute em Brasília opções que aliviem preços com fundo do pré-sal, dizem fontes

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, está em Brasília esta semana envolvido em discussões sobre alternativas para "amortecer" o preço dos combustíveis no bolso do brasileiros, e uma das alternativas é o uso de um fundo com recursos do pré-sal para um programa de subsídios, disseram à Reuters fontes próximas à empresa.

As conversas também visam buscar alternativas dentro do governo que aliviem as pressões à Petrobras, uma vez que a solução para o problema da alta de preços, sem desrespeitar as regras do mercado de combustíveis, não está na empresa, acrescentaram a fontes, na condição de anonimato.

Luna está em contato com integrantes da equipe econômica e do Ministério de Minas e Energia, além do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma vez que a proposta exigiria aprovação do Congresso.

O movimento de Luna ocorre em momento em que a Petrobras tenta seguir sua política de preços de combustíveis, que se guia pelos preços do petróleo e o câmbio, mas sofre críticas de parte da sociedade e até de autoridades devido às pressões inflacionárias.

Lira, por exemplo, considerou insatisfatórias as explicações do CEO da Petrobras sobre a política de preços, enquanto o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, comentou que a empresa repassaria rapidamente as volatilidades do mercado.

"O problema existe, mas a solução está dentro do governo. A Petrobras é uma parte do problema e, por conta dos dividendos que paga, e principalmente da Lei das Estatais e das regras de governança, não pode ser a solução", disse uma das fonte em condição de sigilo.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que conversou com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobe preços de combustíveis, e como fazer para reduzi-los. Mas ele não elaborou.

"A Petrobras gera bilhões para o Estado. Governo e Congresso têm tudo nas mãos", disse uma segunda fonte, também em sigilo, sobre a proposta de Luna.

O presidente da Petrobras também manteve contato com o deputado Edio Lopes (PL-RR), presidente da comissão especial de Minas e Energia, que também cobrou a Petrobras sobre o assunto.

Apesar das pressões sobre a Petrobras, o último reajuste no diesel da estatal ocorreu em 6 de julho, enquanto na gasolina foi em 12 de agosto.

A sugestão apresentada a integrantes do Ministério de Minas e Energia é a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a formação do fundo que bancaria os subsídios para evitar grandes volatilidades no mercado.

O país já teve durante o governo Michel Temer um programa de subvenção ao diesel que beneficiou diversos agentes do setor, incluindo a Petrobras, para evitar alta de custos aos consumidores.

Segundo uma das fontes, o Fundo Social tem em caixa 45 bilhões de reais e deve receber mais 17 bilhões de reais este ano.

"Faz sentido adotar mecanismo de subvenção a preços que use recursos da própria atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural. Recursos que crescem em momentos de altas de preço no mercado internacional, como ocorre presentemente. Nesse sentido, a lógica desse mecanismo respeita as restrições fiscais que pesam sobre o Estado brasileiro", defendeu a pessoa, que participa das discussões.

O documento elaborado sobre o assunto lembra ainda que países ricos também usam mecanismos de subvenção para o setor de combustíveis.

"Países desenvolvidos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), inclusive aqueles líderes na busca da economia de baixo carbono, adotam mecanismos voltados a assegurar modicidade de preços de derivados do petróleo", disse.

O Fundo Social do Pré-Sal é formado por receitas advindas da exploração e produção de petróleo e gás natural.

O uso dos recursos do fundo, que originalmente foi criado para bancar investimentos em educação e saúde, entre outros setores, precisa de aprovação do Congresso Nacional, caso a destinação dos recursos seja alterada.

"Tem que ter uma solução legislativa para essa finalidade", disse a fonte. "A questão do fundo depende do Congresso. Essa é mais uma questão política do que Econômica", disse a outra fonte.

Segundo as pessoas, a sugestão já foi apresentada a integrantes das pastas de Minas e Energia e Economia. Procurados, esses ministérios não se manifestaram imediatamente, assim como a Petrobras.

Como soluções complementares há também discussões sobre o uso de recursos do leilão do excedente da cessão onerosa e mudanças na tributação de impostos que incidem sobre preços de combustíveis. Essas alternativas já chegaram a ser aventadas anteriormente.