Governo eleva TJLP e juros do Moderfrota para conter gastos com crédito subsidiado

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal elevou nesta quinta-feira a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e aumentou os encargos do programa Moderfrota, para reduzir o custo do crédito subsidiado para o Tesouro Nacional em meio a um forte ajuste fiscal.

A TJLP que vigorará no segundo trimestre foi elevada para 6 por cento ao ano, 0,5 ponto percentual acima da praticada no primeiro trimestre, de acordo com decisão aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Esta é a segunda vez seguida que a TJLP, que corrige os empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é elevada, depois de ter ficado congelada em 5 por cento ao ano entre o início de 2013 e o fim de 2014.

O CMN também aprovou o aumento em 3 pontos percentuais nos custos dos empréstimos do programa de financiamento de máquinas e implementos agrícolas Moderfrota. Os juros subiram para 7,5 por cento nos empréstimos concedidos a contratantes com receita operacional bruta anual de até 90 milhões de reais e para 9 por cento para aqueles com rendimento superior.

"Estamos em ano de transição onde o ajuste fiscal é instrumento importante a ser percebido por nossos credores. Mas é também um ano importante de ajuste para termos crescimento adequado nos próximos anos", disse o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério do Fazenda, João Rabelo, ao comentar o encarecimento dos encargos do Moderfrota.

Os novos encargos do Moderfrota passam a valer nas operações contratadas a partir de primeiro de abril. No entanto, as operações protocoladas no BNDES, operador do Moderfrota, até esta sexta-feira (27) e que ainda não tiveram o processo de contratação concluído, terão prazo até 10 de abril para serem formalizadas, mantendo as taxas de juros anteriores.

A carteira do Moderfrota, criado no início da década passada, considerando o ano agrícola de 2014/2015, é de 3,6 bilhões de reais, sendo que desse total restam 1,8 bilhão de reais a serem ofertados até junho deste ano.

O CMN aprovou também a inclusão no Moderfrota pulverizadores autopropelidos, montados ou de arrasto, com tanques acima de 2.000 litros e barras de 18 metros ou mais.

O aumento dos custos do Moderfrota pode impactar os planos do para a próxima safra agrícola 2015/16. Os agricultores já estão reclamando da falta de liberação de crédito para a compra de fertilizantes e defensivos pelo Banco do Brasil que, segundo relatos, não estaria liberando crédito subsidiado pelo governo.

Produtores e empresas estão aguardando os detalhes sobre o Plano Safra 2015/16, especialmente as taxas de juros das linhas de crédito. Mas o Ministério da Fazenda já alertou as autoridades do Ministério da Agricultura que os encargos do crédito agrícola irão subir para reduzir o custo para o Tesouro do crédito subvencionado.

(Reportagem de Luciana Otoni e Nestor Rabello)