Acordo de preferência Mercosul-Índia deve ser ampliado

Brasília (13/11/2015) - Com o objetivo de ampliar o comércio e a cooperação bilateral com a Índia, a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) se reuniu nesta sexta-feira (13), em Nova Deli, com a ministra do Comércio e Indústria daquele país, Nirmala Sitharaman. As duas concordaram que é necessário aprofundar o Acordo de Preferências Tarifárias Fixas Mercosul-Índia.

O acordo – primeiro firmado pelo Mercosul com um país fora do continente americano, em 2009 – foi concebido para ser a primeira etapa de uma futura área de livre-comércio. Mas a oferta de produtos de ambas as partes ainda é tímida.

“A agricultura do Brasil não está contemplada satisfatoriamente, há produtos do nosso interesse que estão fora da pauta, como a carne de frango”, afirmou a ministra, durante a reunião. Ela sugeriu que ambos os países formalizem quais produtos agropecuários poderiam ser incluídos e tarifas.

A ida de Kátia Abreu a Nova Deli faz parte da missão do Mapa à Ásia, a fim de ampliar a exportação de produtos agropecuários e atrair investimentos estrangeiros para o Brasil. A delegação já passou pela Arábia Saudita e pelos Emirados Árabes e ainda visitará à China.

Nirmala Sitharaman disse que o protagonismo do Brasil no Mercosul ajudará a aprofundar o acordo tarifário, citando produtos de interesse da Índia, como linhaça, aveia e lentilha. Já a ministra Kátia Abreu enfatizou que o Brasil pretende exportar carne de frango, que atualmente é submetido a taxas de 30% a 100%.

A oferta do Mercosul para a Índia, no atual acordo, inclui 452 produtos (de um total de 10.027), sendo apenas 13 agrícolas. Da mesma forma, da lista indiana constam somente 450 itens, com 37 de origem agropecuária.

Comércio bilateral

Kátia Abreu informou que o Ministério da Agricultura está automatizando a análise interna de processos e desburocratizando procedimentos. Isso, acrescentou, vai conferir maior agilidade na análise de pedidos de importação e exportação. A medida poderá beneficiar o comércio bilateral entre Brasil e Índia.

“Propomos uma nova etapa nas nossas relações, com agilidade recíproca nos interesses de ambos países”, disse à ministra indiana. “No início deste ano, a União Europeia tinha 60 processos que nunca haviam sido analisados. Este ano, abrimos 30 deles. Esse é apenas um exemplo do resultado desse trabalho de automatização que o Mapa implementou”, completou Kátia Abreu.

“Gostaríamos de ter uma relação mais abrangente com o Brasil, país que, juntamente com a Índia, desenvolve um trabalho importante nos BRICS (bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Podemos trabalhar juntos em várias frentes”, respondeu a ministra Nirmala Sitharaman.