Conselho do agro debate reforma trabalhista e novos instrumentos para financiar o setor

Novos instrumentos para financiar a agropecuária e os estudos do governo sobre mudanças na legislação trabalhista foram os dois temas debatidos na segunda reunião do Conselho Agro, órgão que reúne entidades do setor. O encontro ocorreu nesta quinta (17), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O presidente da CNA, João Martins, afirmou que o Conselho do Agro já está consolidado e será órgão estratégico para “propor e avaliar as políticas oficiais destinadas ao setor agrícola, sempre no sentido de modernizá-las e garantir segurança jurídica ao produtor”.

Uma nova opção para financiar a agropecuária do país foi o tema da apresentação feita pelo consultor da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Pedro Marcílio.

A ideia, segundo ele, é “encontrar mecanismos capazes de amenizar a situação atual de escassez na oferta de recursos financeiros para a produção agrícola”.

De acordo com Marcílio, um dos caminhos é dar visibilidade a um mecanismo já utilizado pelos produtores de algodão: o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), sistema que a entidade colocou em prática a partir do Instituto Brasileiro do Algodão.

Com os certificados de recebíveis, seria possível colocar “dinheiro novo para financiar o setor agrícola, já que o modelo oficial em vigor dá sinais de exaustão”, explicou o consultor. 

Outro tema de destaque debatido com as entidades foi a modernização das leis trabalhistas. Um resumo das mudanças em estudo pelo governo foi apresentado pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que participou da reunião a convite do presidente da CNA.

O objetivo, segundo o ministro, “é obter consenso mínimo para a modernização das leis trabalhistas, a partir de um amplo diálogo com as lideranças empresariais e das centrais sindicais”.

Dois pontos básicos estão sendo debatidos com as partes interessadas: a consolidação dos direitos dos trabalhadores e a segurança jurídica necessária para que o setor privado possa “ter tranquilidade para investir e produzir”, na opinião do ministro.