Em VEJA: Aécio planeja abrir a "caixa preta" do BNDES e da Caixa
Se eleitos, tucanos planejam auditoria na Caixa e BNDES
O propósito da equipe de Aécio é limpar as contas públicas de truques, conforme consta do programa econômico divulgado pelo candidato
Prédio do BNDES no Rio de Janeiro (Vanderlei Almeida/AFP/VEJA)
A equipe econômica do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, já escolheu a primeira coisa a fazer, caso ele vença as eleições: uma devassa nas contas da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo auxiliares do candidato, a ordem é começar a trabalhar nisso "já na próxima segunda-feira".
Os integrantes da equipe econômica do tucano estão convencidos de que esses dois bancos públicos acumulam um grande volume de valores a receber do Tesouro Nacional, sem que se saiba exatamente quanto. Esses créditos são fruto de programas que cobram juros abaixo do mercado como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).
Para manter o juro baixo, governo precisa pagar um subsídio. Ou seja, ele "banca" parte da bondade com recursos públicos, saídos do Tesouro Nacional, que são entregues aos bancos que fazem o empréstimo. Mas, já há alguns anos, a área econômica vem segurando o repasse dos subsídios. Isso é facilitado pelo fato de ficar tudo "em casa", pois quem deixa de receber são bancos públicos.
Especialistas de fora do governo acreditam que o maior volume de subsídios não pagos esteja no BNDES. O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, calcula que sejam 28,8 bilhões de reais. Mas há, na equipe de Aécio, grande preocupação com a Caixa, cuja contabilidade é menos transparente.
Ajuste - "A primeira coisa é saber o tamanho da encrenca", diz um auxiliar tucano. Essa informação é fundamental para dar aos agentes de mercado a informação mais aguardada: o plano de voo do ajuste das contas públicas. Em outras palavras, o que será feito para atingir o objetivo já anunciado de, no prazo de dois a três anos, produzir um saldo nas contas públicas grande o suficiente para conter o crescimento da dívida pública.
Depois de duas décadas comportada, a dívida começou a aumentar este ano. Em setembro, ela estava em 35,9% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de haver iniciado o ano em 33,1% do PIB. Esse crescimento se dá porque a economia que o setor público faz não é suficiente para pagar nem os juros. Para controlá-la, será preciso apertar o cinto ou arrecadar mais.
Pelos cálculos do economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica e atual vice-presidente do Insper, a economia, chamada de resultado primário, teria de ser da ordem de 2,5% do PIB. No dado oficial mais recente, o saldo acumulado em doze meses estava em 0,94% do PIB. Mas há suspeita generalizada entre os especialistas de que, na ponta do lápis, o resultado esteja negativo.
Isso porque o atraso no pagamento de subsídios é apenas uma das manobras a que o governo recorreu para melhorar artificialmente o resultado oficial das contas públicas, segundo demonstraram várias reportagens que o Estado publicou ao longo deste ano. Outra foi exigir dos mesmos bancos, Caixa e BNDES, o pagamento antecipado de dividendos.
Segundo informações da área técnica, a Caixa teria sido levada também a pagar benefícios sociais, como abono e seguro-desemprego, sem haver recebido do Tesouro os recursos para isso - um mecanismo batizado de "pedalada"’’. Nos bastidores, a informação é que o fluxo teria sido regularizado em agosto.
Meta - O propósito da equipe de Aécio Neves é limpar as contas públicas de todos os truques desse tipo, conforme consta do programa econômico divulgado pelo candidato. "Esta é uma necessidade absoluta para a construção de um regime macroeconômico robusto e para que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal", diz o documento.
Paralelamente ao levantamento da real situação das contas públicas, a ordem é acelerar a elaboração da proposta de reforma tributária, que Aécio prometeu enviar ao Congresso no início de seu mandato. A proposta já está delineada do ponto de vista técnico. Mas como o candidato aparecia em terceiro lugar nas pesquisas às vésperas do 1º turno, os trabalhos foram desacelerados. A ideia agora é dialogar com os especialistas que já estiveram envolvidos nas tentativas anteriores. E, assim, saber quais são os principais obstáculos.
(Com Estadão Conteúdo)
Depois da inovação dos chamados empréstimos secretos não sabemos quanto o Brasil emprestou, mas a avaliação é de que mais de 2 bilhões de dólares foram transferidos generosamente à ditatura castrista.