Governo brasileiro "vende" 3 milhões de hectares da Amazônia por US$ 60 milhões aos ambientalistas

60 Reais por um hectare da Amazônia foi o preço acertado pelo Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, com o Banco Mundial e duas ONGs por 3 milhões de hectares na Amazônia. O acerto foi feito e assinado no dia 19 de dezembro. O Banco Mundial, a ONG brasileira FunBio e a ONG internacional Conservation Internacional (CI) "investirão" no Brasil US$ 60 milhões do Global Environment Facility (GEF) em troca da criação de 3 milhões de hectares de novas Unidades de Conservação na Amazônia nos próximos cinco anos.

O projeto é conhecido como "Triplo A", um grande plano internacional para criar um corredor de áreas protegidas (e soberania relativa) na calha norte do Rio Amazonas lingando o Pacífico ao Atlântico. O corredor Triplo A sofreu grande oposição das Forças Armadas brasileiras e foi rebatizado de "Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia". 

Sarney Filho, o Banco Mundial e as ONGs querem usar os dólares do GEF para melhorar a governança das unidades de conservação na Amazônia brasileira. Segundo o ministério do ½ Ambiente, que coordenará e definirá as ações do projeto, a parceira apoiará o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e que já transformou mais de 60 milhões de hectares em unidades de conservação na região.

Para quem não sabe, o ARPA é um program antigo de ambientalistas implementado por uma parceria entre o governo brasileiro, o Global Environment Facility (GEF), o Banco Mundial, o KFW (banco de cooperação do governo da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação da Alemanha), a ONG internacional WWF, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e algumas outras ONGs. Desde a criação do programa em 2002 essa turma já despejou US$ 400 milhões na criação, consolidação e manutenção de áreas protegidas na Amazônia. 

“Considero o ato de hoje de grande importância. Esses recursos vão ao encontro dessa ideia”, disse o ministro do ½ Ambiente, Sarney Filho, durante a solenidade de assinatura do novo acordo.

O projeto prevê ainda a cooperação internacional entre Brasil, Colômbia e Peru na área de criação de área protegidas. A cooperação entre os ambientalistas dos três países é fundamental para a criação do "corredor Triplo A".

“Tenho o prazer de ver como esse projeto foi desenvolvido, no sentido de iniciar a segunda geração de projetos de área protegidas”, disse Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil. "É o primeiro projeto na região amazônica que tem ligações muito próximas com a Colômbia, o Peru, países que querem se beneficiar das experiências do Brasil e aprender para repetir”, acrescentou Raiser.

A parte operacional do projeto ficará sob responsabilidade do Banco Mundial, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Conservation Internacional (CI).

Com informações e imagens do MMA e Agência Brasil.

Brazil inks deal for more conservation units in Amazon (por Agencia Brasil)

Brazil's Ministry of Half Environment signed a partnership agreement with the World Bank, the Brazilian Fund for Biodiversity (FunBio), and Conservation International (CI) aimed at making over 3 million hectares in the Amazon Forest into conservation units in five years. Altogether, $60 million will be brought in from the Global Environment Fund (GEF).

Dubbed Amazon Sustainable Landscapes Project, the agreement, signed Tuesday (Dec. 19), also includes improvements in the administration of conservation units, the expansion of the area under restoration, and the sustainable management of the Brazilian Amazon.

According to the ministry, which is to spearhead the efforts under the deal, the initiative will also provide support for the Protected Areas of the Amazon Program (ARPA), a project that was created 15 years ago and has turned over 60 million hectares into conservation units in the region.


“I've been saying that we cannot forever stay in control and command as a way to keep the Amazon Forest providing its environmental services. We must give the environment its due value. These funds come as the means to make this idea materialize. We have to act, do everything we can, to give sustainability its due strength,” said Environment Minister Sarney Filho at the signing ceremony.

Cooperation

The project also stipulates join efforts by Brazil, Colombia, and Peru in the protection of the areas. Brazil is also expected to convey its expertise to the neighbor countries.

“It's the first project in the Amazon region with really close ties with Colombia, Peru—countries interested in benefiting from Brazil's experience so they can repeat them,” said Martin Raiser, director at the World Bank for Brazil.

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Esta matéria, em inglês, é da Agência Brasil. Veja a cobertura do blog do Código Florestal para este evento: Governo brasileiro "vende" 3 milhões de hectares da Amazônia por US$ 60 milhões

As imagens são de José Cruz/Agência Brasil

 Ibama atua para isolar capital do Amazonas do resto do Brasil

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Fábio Galvão afirmou que o “trecho do meio, de aproximadamente 400 quilômetros é o único no país que necessita de licenciamento ambiental para receber serviços de manutenção”. A afirmação foi feita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante Audiência Pública, na terça-feira (5), que debateu a situação real da BR-319.

Dados do Dnit demonstram o drama que o órgão tem enfrentado para dar continuidade às obras manutenção da BR-319. De 2005 a 2013, quando o Ministério dos Transportes decidiu retomar os serviços, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) tem exigido cada vez mais uma série de estudos de viabilidade ambiental para conceder a licença que possibilite o prosseguimento dos trabalhos.

Todos os relatórios apresentados pelo Denit feitos em parceria com as Universidades Federais do Amazonas (Ufam) e do Rio de Janeiro (UFRJ) e com empresas especializadas foram recusados pelo Ibama.

Já em 2014, após a apresentação do último exigido pelo Ibama, o instituto exigiu mais um estudo. Dessa fez do componente indígena ao longo da rodovia.

“O estudo está em andamento com a coleta de fauna no período de chuvas, a partir de janeiro de 2018. Com esses elementos haverá a conclusão do relatório até o final do ano que vem, onde novamente será apresentado ao Ibama”, informou o superintendente do departamento de transporte, Fábio Galvão.

O Ibama não compareceu a audiência pública.

A BR-319 é a única via de ligação da capital do estado do Amazonas com o restante do Brasil por via terrestre.

A rodovia corta 10 municípios amazonenses: Careiro da Várzea, Altazes, Manaquiri, Careiro Castanho, Borba, Beruri, Manicoré, Tapauá, Humaitá, Canutama até chegar a Porto Velho capital de Rondônia. “O sul do Amazonas precisa se desenvolver à altura do Estado”, ponderou Fábio Galvão, do Dnit.

O coordenador de Transporte e Logística da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), empresário Augusto Rocha, apresentou, durante o evento, os altos custos para transportar cargas do Pólo Industrial de Manaus (PIM) para outros Estados. Por exemplo, o frete de Manaus a Santos, em São Paulo, é 67% mais caro do que de Xangai, na China, até o mesmo porto paulista.

“Com a infraestrutura da 319 haveria uma redução do tempo de viagem entre Amazonas e São Paulo, de 10 a 12 dias para sete dias”, argumentou o coordenador ao informar que a indústria do Estado, nessa crise, encolheu 10 anos. “Saímos de U$S 41 bilhões de faturamento para U$S 26 bilhões (dado de 2006) e a tendência não é positiva”, diz Rocha.

“Essa rodovia já deveria ter sido recuperada, está atrasada”, pontuou o representante da Fieam.