Moraes solicita e PF faz busca e apreensão na Aprosoja BR e MT; defesa de Galvan solicita HCs

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou ontem (05) e Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira (06) mandados de busca e apreensão nas sedes da Aprosoja Brasil e Mato Grosso, às vésperas das manifestações do 7 de Setembro.

As solicitações de Moraes, enviadas pela assessoria de imprensa do STF ao Notícias Agrícolas, estão relacionadas ao inquérito 4.879, Distrito Federal, relacionado à convocação da população em protestos. Investigados nesse processo já haviam sido ouvidos anteriormente.

Além disso, buscas haviam sido feitas em endereços residenciais e profissionais do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), do cantor Sérgio Reis e outras oito pessoas, incluindo Antônio Galvan, produtor rural e presidente da Aprosoja Brasil (Associação Brasileira dos Produtores de Soja).

Galvan havia dito no final do mês passado que a ação era "pura intimidação" sobre os movimentos do dia 7.

Além disso, a Aprosoja-MT disse em nota que as contas da instituição também foram bloqueadas. E esclareceram que "jamais financiaram, apoiaram, ou convocaram a população para atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 07.09.2021, durante uma suposta manifestação e greve de “caminhoneiros”. O atual presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore, gravou um vídeo para tranquilizar os associados de que os recursos da entidade não foram utilizados para promover as manifestações de 7 de setembro. Veja abaixo: 

Na nova peça, com foco nas Aprosojas, Moraes solicita busca e apreensão de "documentos físicos e eletrônicos indicativos de associação entre investigados, tais como agendas (inclusive de anos anteriores), documentos (incluindo procurações e alvarás), rascunhos ou demais documentos congêneres e de mídias e armazenamento (pendrive, HD EXTERNO, notebook, HD CPU), aparelhos de telefone (se smartphones), dentre outros, com arquivos importantes à investigação".

A Aprosoja Brasil disse ao Notícias Agrícolas que "as contas da Aprosoja Brasil seguem rigorosas regras de compliance. Desta forma, não foi e nem pode ser feita nenhuma movimentação irregular nas contas da entidade, pois os gastos são utilizados estritamente com as atividades fim da Aprosoja Brasil".

Em entrevista ao site nesta tarde, a equipe de defesa de Antonio Galvan, atual presidente da Aprosoja Brasil e ex-presidente da Aprosoja-MT, disse que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois habeas corpus, um deles foi protocolado nesta segunda-feira.

Os dois Hcs foram distribuídos por prevenção ao ministro Roberto Barroso.

De acordo Neri Perin, advogado que compõe a defesa de Galvan, a equipe busca acesso ao inquérito do ministro Alexandre de Moraes relacionado com as manifestações e revogar as medidas restritivas para os protestos.

Durante esta segunda-feira, a PF também prendeu duas pessoas por ameaças a instituições e à corte, segundo a agência de notícias Reuters.

Veja a nota da Aprosoja-MT na íntegra:

Em relação à medida judicial cumprida nesta segunda-feira (06.09.2021), na sede da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), a entidade esclarece que se trata de decisão nos autos do Inquérito 4879/DF que apura a convocação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 07.09.2021, durante uma suposta manifestação e greve de “caminhoneiros”.

A decisão determinou: 1) o bloqueio de saques das contas bancárias da Aprosoja-MT, até o dia 8.9.2021, quarta-feira; 2) sejam identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias dessa entidade para outras entidades ou terceiros, desde o dia 10.8.2021, a partir do patamar mínimo de R$ 10.000,00.

Aprosoja-MT e seus dirigentes esclarecem que jamais financiaram, apoiaram, ou convocaram a população para atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 07.09.2021, durante uma suposta manifestação e greve de “caminhoneiros”.

A entidade preza pelos preceitos legais e constitucionais, e já está disponibilizando toda documentação solicitada, pois é a principal interessada no esclarecimento dos fatos, já que nada tem a esconder da sociedade e principalmente dos seus associados

Veja a nota da Aprosoja Brasil na íntegra:

As contas da Aprosoja Brasil seguem rigorosas regras de compliance. Desta forma, não foi e nem pode ser feita nenhuma movimentação irregular nas contas da entidade, pois os gastos são utilizados estritamente com as atividades fim da Aprosoja Brasil.

Veja o pedido do ministro Alexandre de Moraes na íntegra: