Reuters: TSE suspende inserção de Bolsonaro que chama Lula de ladrão e corrupto

Publicado em 13/10/2022 11:47

13 Out (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender liminarmente a veiculação de inserções que foram ao ar a partir de 9 de outubro pela campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é chamado de ladrão e corrupto.

Na decisão, o ministro do TSE Paulo de Tarso Sanseverino considerou que a propaganda é ilícita ao fazer essas atribuições a Lula porque não observaria a legislação eleitoral e a garantia constitucional da presunção de inocência.

"Na espécie, de outro vértice, não há mera menção a fatos pretéritos referentes às condenações posteriormente anuladas pelo STF, mas atribuições ofensivas que desborda da mera crítica política", disse o magistrado.

 

(Por Ricardo Brito)

Fonte: Reuters

NOTÍCIAS RELACIONADAS

CBS para o produtor rural poderá ter alíquota de 4,52% na Reforma Tributária
Flávio Bolsonaro se autodeclara presidente eleito do Brasil e diz que vai liderar oposição dos EUA
Fed mantém juros inalterados enquanto aguarda “coleta de mais informações”
Dólar tem sessão volátil e fecha estável com noticiário político e exterior no radar
Ibovespa fecha com queda forte em novo capítulo de ajustes pós-eleição
Taxas dos DIs de longo prazo sobem sob influência do noticiário político e dos Treasuries