Mudanças no IR e salário mínimo serão compensadas pelo lado da receita, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta segunda-feira que o reajuste do salário mínimo e mudanças na cobrança do Imposto de Renda serão compensados por medidas do lado da receita.

Sua fala ocorreu enquanto o Ministério da Fazenda informava nesta tarde que o governo vai retomar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis nesta semana após o final do prazo da desoneração, que se encerra no fim de fevereiro.

Falando em entrevista coletiva após o Tesouro Nacional informar superávit primário maior do que o esperado de 78,326 bilhões de reais do governo central em janeiro, Ceron disse que medidas de compensação fiscal são importantes para recuperação do exercício das contas públicas.

Levantando temores sobre o equilíbrio dos cofres públicos, mais cedo neste mês o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o salário mínimo será reajustado para 1.320 reais em maio e que a isenção de Imposto de Renda será ampliada para todos que recebem até 2.640 reais mensais.

De acordo com Ceron, o impacto da medida do novo salário mínimo nas contas públicas será de 5 bilhões de reais. No caso da isenção no IR, o impacto será de 3,2 bilhões de reais

Ceron disse na coletiva que a divulgação do novo arcabouço fiscal do Brasil pelo Ministério da Fazenda, muito aguardada pelos mercados financeiros, deve ficar "mais para o fim" do mês de março.

O secretário do Tesouro disse ainda que o restabelecimento de filtros contra uso irregular do Bolsa Família vai gerar algum espaço orçamentário e afirmou que o programa Desenrola de negociação de dívidas está na fase final de preparação de normas e deve ser anunciado em breve.

(Por Fabrício de CastroTexto de Luana Maria BeneditoEdição de Alexandre Caverni)