Corte de juros do consignado foi "precipitado", diz Lula; Casa Civil admite elevar a taxa

Por Bernardo Caram e Fernado Cardoso

BRASÍLIA (Reuters) -Após bancos públicos e privados suspenderem linhas de crédito consignado a beneficiários do INSS por conta de uma redução feita pelo governo no limite máximo de juros da modalidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que o anúncio do corte foi "precipitado", e a Casa Civil informou ser possível a elevação do teto.

Em entrevista à TV 247, Lula afirmou que os juros dos empréstimos consignados precisavam ser reduzidos, mas "pouca coisa", e defendeu a importância de a medida ter sido acertada previamente, até para que os bancos se preparassem.

Lula disse que o governo tentará agora fazer com que os juros do consignado baixem "de verdade", após ter defendido também uma redução da taxa Selic, atualmente em 13,75%, nível que ele classificou como "absurdo".

A Casa Civil informou em nota ter ficado acordado, em encontro com a Previdência Social e a Fazenda na segunda-feira, que uma nova reunião será realizada até sexta-feira com representantes do sistema financeiro e do governo para discutir o tema.

“Existe possibilidade de elevação do teto de juros, mas é necessário aguardar o resultado dessa reunião. A expectativa é chegar a um acordo sobre a taxa”, disse a nota.

Ainda segundo a Casa Civil, há previsão de que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, convoque uma nova reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) na próxima semana para discutir o tema. Cabe ao CNPS votar e definir o patamar máximo de juros para a modalidade.

A Reuters mostrou na segunda-feira que o Ministério da Fazenda planejava propor ao governo uma elevação no teto de juros do consignado do INSS, em busca de um meio termo que viabilizasse as operações.

O CNPS definiu na semana passada novo limite em 1,70% por mês, uma diminuição de 0,44 ponto percentual no índice autorizado para instituições financeiras realizarem operações com débito direto na folha de pagamento. Também foi aprovado teto de 2,62% para o cartão de crédito consignado, contra 3,06% do então valor percentual vigente.

Uma série de instituições financeiras, incluindo Caixa e Banco do Brasil, suspenderam as concessões na semana passada após o CNPS aprovar a redução do teto.

O CNPS é composto por Lupi, seu secretário-executivo e outros cinco membros da pasta da Previdência, além de três representantes de aposentados e pensionistas, três dos trabalhadores e três dos empregados. A Fazenda não conta com assentos no conselho.

(Edição de Isabel Versiani e Luana Maria Benedito)