Dívida pública federal cresce 9,6% em 2023 e Tesouro vê estoque de até R$7,4 tri em 2024

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - A dívida pública federal subiu 9,6% em 2023 em relação ao ano anterior, a 6,520 trilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira, prevendo que ao final de 2024 o estoque poderá subir a até 7,4 trilhões de reais.

Em valores absolutos, o crescimento no ano passado foi de 568,9 bilhões de reais, impulsionado pela alta de 3,09% registrada em dezembro. O dado final ficou dentro do intervalo de 6,4 trilhões a 6,8 trilhões de reais estabelecido como meta no Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro para 2023.

No fechamento do ano, a reserva de liquidez -- colchão de segurança para gestão da dívida pública -- ficou em 982 bilhões de reais, abaixo do patamar de 1,176 trilhão de reais de 2022. O valor é suficiente para bancar 7,6 meses de vencimentos à frente, patamar considerado confortável pelo Tesouro.

"A gente conseguiu entregar no final do ano todos os indicadores dentro da banda estabelecida pelo Tesouro, mantendo o colchão de liquidez, é inegável que o reconhecimento técnico tem que ser feito à gestão", disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, em entrevista à imprensa.

Em relação ao custo médio do estoque da dívida, o nível subiu para 10,51% ao ano, ante 10,21% no encerramento do ano anterior. O custo médio das emissões da dívida interna, por sua vez, recuou para 11,62%, ante 12,08% em dezembro de 2022.

O prazo médio da dívida subiu de 3,90 anos em 2022 para 3,95 anos no fim de 2023. O dado ficou dentro do intervalo de 3,8 anos a 4,2 anos definido no PAF.

No fechamento do ano passado, o volume de títulos a vencer em 12 meses cumpriu o que havia sido estabelecido como meta pelo Tesouro no PAF. O patamar ficou em 20,14%, dentro da meta de 19% a 23%.

Com relação à composição da dívida pública, a participação dos papéis prefixados caiu a 26,5% do total no ano, frente a 27,0% em dezembro de 2022. O patamar ficou dentro da meta de 23% a 27% para o ano. Os títulos atrelados à Selic, por sua vez, passaram de 38,3% no final de 2022 para 39,7%, dentro da meta de 38% a 42%.

Os papeis indexados à inflação fecharam 2023 em 29,8% da dívida, abaixo do patamar de 30,3% registrado um ano antes, sendo que a referência para o ano era de 29% a 33%. Já os títulos remunerados pelo câmbio tiveram participação de 4,1% da dívida total, ante 4,5% em dezembro de 2022, também dentro da faixa de 3% a 7% fixada como meta.

A participação de não residentes na dívida pública interna subiu ligeiramente de 9,36% para 9,48% no fim de 2023.

De acordo com Ceron, o Tesouro terá em 2024 a possibilidade de estar mais pressente no mercado externo, já que além de suas emissões tradicionais de títulos no mercado internacional, o governo brasileiro lançou títulos sustentáveis no ano passado e pretende manter a estratégia de usar essas captações para balizar emissões do setor privado.

PLANO DE FINANCIAMENTO

Para 2024, a meta do Tesouro é que a dívida pública federal feche este ano no intervalo de 7,0 trilhões de reais a 7,4 trilhões de reais, bem acima dos 6,520 trilhões de reais do encerramento do ano passado.

Na entrevista, Ceron destacou que há expectativa de incremento dos títulos atrelados à Selic no portfólio do Tesouro neste ano como forma de alongar o prazo médio de vencimento da dívida pública.

A meta é que a parcela da dívida vencendo em 12 meses fique no intervalo de 17% a 21% em 2024, depois de ter fechado o ano passado em 20,1%. Já a meta para o prazo médio da dívida passará para a faixa entre 3,8 anos e 4,2 anos, depois de a proporção fechar 2023 em 4,0 anos.

A participação dos papéis prefixados, que fechou o ano passado em 26,5%, deverá ficar no intervalo entre 24% e 28%. Os papeis vinculados a índices de preços ficarão entre 27% e 31% de participação (29,8% em 2023), enquanto os títulos vinculados a câmbio ficarão entre 3% e 7% (4,1% em 2023).

Já os papéis atrelados à Selic subirão para patamar entre 40% e 44% neste ano, após encerrar 2023 em 39,7% -- distante da meta de longo prazo de 23% de participação desses títulos na carteira do Tesouro em 2035.

Em relatório, a pasta destacou que o alcance da meta de longo prazo dependerá de "condições macrofiscais que viabilizem uma agenda de crescimento econômico e de sustentabilidade da dívida".

"Nós estamos em um ano de consolidação do prazo médio e do percentual de títulos vencendo em 12 meses... Neste curto prazo é mais interessante fazer isso com os títulos flutuantes (atrelados à Selic), que têm um prazo médio bem superior ao título prefixado", disse o subsecretário da Dívida Pública da pasta, Otávio Ladeira.

Para Ladeira, no longo prazo, à medida em que o governo for melhorando a estrutura da dívida pública, com mais aplicações de estrangeiros e retorno do Brasil ao grau de investimento, o governo pretende aumentar a participação de títulos prefixados.

Segundo os técnicos da pasta, com as emissões de títulos sustentáveis, é natural que também seja ampliada a participação de papéis atrelados ao câmbio.