Petrobras quer subvenção para gasolina, mas enfrenta dificuldades fiscais no governo, dizem fontes

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO, 12 Nov (Reuters) - A Petrobras tenta junto ao governo federal uma subvenção para a gasolina que garantiria maior aderência da empresa à sua política de preços, mas encontrará dificuldades fiscais para obter o pleito, segundo fontes próximas às discussões.

A empresa já levou a Brasília demanda por uma subvenção depois que o governo deu mais prioridade ao diesel nos programas para enfrentar os impactos da alta do petróleo causada pela guerra entre EUA e Irã.

A gasolina conta com desoneração do PIS/Pasep, Cofins e Cide, visando limitar impactos no preço do combustível, que impacta diretamente a inflação.

Já o diesel conta com subsídio do governo de R$2,12 o litro. Esse valor, recebido pela Petrobras, permite que a empresa dê um desconto igual às distribuidoras.

Segundo as fontes, com uma subvenção para a gasolina, a estatal poderia fazer o mesmo com o combustível, garantindo um valor extra sem impacto ao consumidor final. Ao mesmo tempo, a empresa teria segurança no cumprimento de sua política comercial.

"Como a subvenção para o diesel foi maior, o preço está mais ajustado do que o da gasolina na política de preços. Daí o pleito de uma subvenção extra para encaixar na política", disse uma fonte, em condição de sigilo.

Na véspera, em teleconferências com analistas e jornalistas, executivos da estatal afirmaram que a Petrobras estuda ajustes pontuais e a extensão de prazos em sua estratégia comercial para cumprir a política de preços de combustíveis, especialmente para a gasolina, sem alterar a estrutura básica da regra.

Em 2026, a estatal já acumulou R$27 bilhões em subvenções federais, principalmente para o diesel, que ajudaram a estabilizar os preços dos combustíveis diante das oscilações internacionais do petróleo.

"Há conversa com o governo para aumentar subvenção ou subsídio, sim. A gasolina impacta menos porque já tem 32% de mistura de etanol", disse uma segunda fonte.

As fontes próximas da empresa acrescentaram que o governo está analisando as contas antes de decidir sobre a subvenção para a gasolina. "Temos que aguardar os próximos capítulos", afirmou uma delas.

SEM ESPAÇO

No entanto, a história pode não ter final feliz para a estatal.

Uma fonte da área econômica disse à Reuters que as contas estão bem apertadas e que o governo se esforça para cumprir suas obrigações fiscais de 2026.

"Não tem nenhum espaço para uma subvenção para gasolina no momento", afirmou a fonte. 

"Agora, a chance é zero de ajudar a Petrobras. Na verdade, logo teremos que reduzir as subvenções para os combustíveis", complementou, sem adiantar um possível fim dos programas de amortecimento dos preços dos combustíveis no mercado interno.

Outro caminho cogitado pela Petrobras para cumprir sua política de preços seria estender o prazo de vigência da regra comercial.

Uma das fontes revelou que essa extensão de prazo, caso seja a alternativa escolhida, pode ser definida pelo Grupo de Mercado e Preço (GEMP) da Petrobras, sem passar pelo conselho de administração.

"O conselho tomaria conhecimento, não teria que aprovar", finalizou.

Procurados, Ministério da Fazenda e Petrobras não comentaram o assunto imediatamente.

(Por Rodrigo Viga Gaier; edição de Roberto Samora)