Brasil abrirá contencioso na OMC contra Tailândia por subsídios ao açúcar

SÃO PAULO (Reuters) - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o Ministério das Relações Exteriores brasileiro a iniciar um contencioso na Organização Mundial do Comércio contra a Tailândia, por conta de subsídios considerados ilegais aos produtores de açúcar do país asiático, o segundo exportador global do adoçante atrás do Brasil.

Segundo nota do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, os subsídios da Tailândia já foram objeto de diversas manifestações nos diferentes comitês da OMC, sem que houvesse qualquer indicação de mudança nas práticas.

"O conselho de ministros (da Camex) avaliou o pedido dos produtores brasileiros e concluiu que os dados colhidos até o momento são suficientes para embasar o início dos procedimentos", disse o comunicado.

Nos últimos anos, o governo tailandês vem concedendo apoio aos produtores de cana e de açúcar, elevando a produção e a exportação, especialmente para o Sudeste Asiático, disse o ministério.

O governo brasileiro apontou que, nos últimos quatro anos, a participação do Brasil nas exportações mundiais de açúcar caiu de 50 por cento para 44,7 por cento, tendo a Tailândia aumentado sua participação de 12,1 por cento para 15,8 por cento.

Há mais de dez anos, o Brasil obteve vitória contra subsídios ao açúcar, em um contencioso contra a União Europeia que teve impactos significativos no mercado, com reformulações nas políticas dos europeus.

Na época, Tailândia e Austrália foram parceiros dos brasileiros na disputa contra os europeus.

Contatada, a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), mais importante associação de produtores do Brasil, não comentou imediatamente a informação.

(Por Roberto Samora)