DA REDAÇÃO: Deputados da FPA defendem projeto de lei que normatize princípios da PEC do trabalho escravo
Publicado em 16/05/2012 14:17
Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária voltaram a discutir a PEC 438 nesta terça-feira (15). Antes da aprovação, porém, parlamentares defendem um projeto de lei que diferencie trabalho escravo de trabalho degradante ou exaustivo. A votação está marcada para o próximo dia 22.
Nesta terça-feira (15), os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) voltaram a discutir a PEC 438, referente ao trabalho escravo ou análogo ao trabalho escravo, na Câmara dos Deputados.
O que estes parlamentares defendem é que antes da aprovação dessa PEC seja debatido um projeto de lei que que diferencie trabalho escravo de trabalho degradante ou exaustivo, definindo e normatizando claramente os princípios previstos pela emenda constitucional.
"Nós temos um compromisso com o presidente da Câmara, o deputado Marco Maia, no sentido de votarmos a matéria (...) No entanto, já estamos elaborando um projeto de lei que deve vir dentro de um grande acordo que visa normatizar os princípios que na PEC são colocados", disse o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA).
A votação da PEC 438 está marcada para o próximo dia 22 de maio.
Por: Carla Mendes
Fonte:
Notícias Agrícolas