DA REDAÇÃO: Parlamentar apresenta denúncias contra a demarcação de terras indígenas em Mato Castelhano (RS)

A demarcação de terras indígenas tem ameaçado os produtores rurais de vários estados brasileiros. Em Mato Castelhano (RS) a situação é a mesma, e cerca de 70 famílias de índios reivindicam 3.554 hectares, no qual, residem 200 famílias de pequenos agricultores.

No entanto, a Frente Parlamentar da Agropecuária irá apresentar um documento formal contra a demarcação das terras no município, conforme afirma o Deputado Federal (PP/RS), Luis Carlos Heinze. O parlamentar afirma que há denúncias contra um cacique, que está acampado na região desde 2005, que ameaça derrubar a Floresta Nacional de Passo Fundo. 

“Fizeram um levantamento nas madeireiras da região dizendo que podem faturar até R$ 80 mil famílias com as madeiras derrubadas. Além disso, existem denúncias de que iriam arrendas as terras para os brancos plantarem. São denúncias graves que temos contra a Funai e contra os processos que ocorrem em todo o Brasil”, explica Heinze. 

Diante desse cenário, as lideranças políticas e dos produtores irão apresentar na tarde desta quarta-feira (13) as denúncias para o Ministério da Justiça. Paralela a essa situação, o parlamentar busca uma representação junto ao Ministério Público Federal solicitando providências contra o caso e que o ministro invalide o processo de Mato Castelhano em função das irregularidades. 

“Mas isso simboliza dezenas de outros casos no Brasil. O Governo tem que tomar uma posição, a cada dia temos mais denúncias na Comissão Especial de Fiscalizações e Controle, e que estamos buscando denúncias para apresentar ao Governo”, afirma o deputado.

Código Florestal – Em relação à nova lei o parlamentar destaca que já existe um decreto normatizando o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o PRA (Programa de Regularização Ambiental) que tem prazo até 25 de maio. Diante dessa situação, os parlamentares buscam participar das discussões da implementação da regulamentação do Código Florestal.

“Queremos acompanhar muitas coisas que acertamos na lei daqui a pouco na forma com estiver a regulamentação pode prejudicar os produtores rurais. Também pedimos a participação das grandes entidades do setor”, relata o deputado. 

PEC do trabalho – O parlamentar sinaliza que a CIP está quase finalizada e os deputados irão produzir um relatório que possa definir o que é jornada exaustiva e trabalho degradante, que podem desapropriar propriedades em qualquer região do país. 

“Queremos fazer uma redação que defina esses temas de acordo com a Organização Internacional do Trabalho. Dessa forma, poderemos levar a contribuição da Câmara dos Deputados ao projeto que tramita no Senado. Assim daremos tranquilidade aos produtores rurais brasileiros”, finaliza Heinze.