DA REDAÇÃO: Reintegração de posse dos fazendeiros de Sidrolândia (MS) é suspensa

Em Sidrolândia (MS) 4 fazendas foram invadidas na última semana por índios Terena. No domingo (19) os proprietários da fazenda Cambará conseguiram retomar as suas terras. Porém, as fazendas Buriti e Querência São José tiveram nesta segunda-feira (20) suas ordens de reintegração de posse suspensas pelo Desembargador Federal Paulo Fontes, com a alegação de que não havia necessidade de se fazer a retirada dos índios, uma vez que eles invadiram as fazendas sem violência e entre eles há mulheres, crianças e idosos.

Segundo Newley Amarila, advogado dos produtores rurais de Sidrolândia,essa decisão preocupa não só os produtores do Mato Grosso do Sul,  mas também os produtores de todo o Brasil, já que a questão fundiária indígena está esparramada em todos os estados do país. “Essa decisão suspende o estado democrático de direito e cria dois tipos de pessoas, as que devem cumprir a lei e as que estão acima dela”.

 Em 2012, após um processo que durou dez anos, em uma sessão composta por 9 desembargadores federais, foi decidido por 6 votos a 3 que essas terras invadidas não são indígenas. Essa decisão não tem efeito suspensivo e mesmo assim não está sendo cumprida. No momento, a maior preocupação dos produtores rurais é que essa decisão possa vir a criar um foco de violência na região, já que eles não estão amparados pela justiça.

A decisão do Desembargador Paulo Fontes diz aos proprietários de terras que se sentirem prejudicados, que busquem ressarcimento em juízo. No entanto não há nenhuma especificação de como e quando esse ressarcimento será feito. Amarila afirma que os produtores rurais vão recorrer da decisão.