DA REDAÇÃO: Questão indígena – Sem medidas por parte do Governo, produtores do MS devem retomar as terras usando a força
O Governo Federal ainda não resolveu os conflitos por terras entre indígenas e produtores no Mato Grosso do Sul. A expectativa é que a comissão implantada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciasse nesta segunda-feira (5) soluções para o impasse no estado, entretanto, a reunião foi adiada para próxima quarta-feira (7).
Para o advogado dos proprietários das terras invadidas, Newley Amarila, a situação é de extrema preocupação, já que o Governo não resolveu nada e cruzou os braços, embora tenha feito promessas. O prejuízo dos agricultores é grande, uma vez que as propriedades foram destruídas e o gado desapareceu.
“Os produtores permanecem sem pode produzir, há uma situação de permanente insegurança jurídica, não é bom nem para os produtores nem para os índios. E se o Governo não tomar uma medida séria, rígida e com respaldo na lei a situação vai piorar, os agricultores vão tentar retomar as suas terras usando a força”, afirma Amarila.
Além disso, o advogado ressalta que o governo perdeu na justiça o direito sobre as terras, que foram concedidas aos proprietários na década de 20. Por intermédio da Funai, o governo até tentou reconhecer a área como indígena, mas foi derrotado na justiça, conforme ratifica o advogado.
“Nós ganhamos na justiça, temos a propriedade, mas não a posse. Os produtores rurais não querem mais se submeter a esse tipo de atitude, que é uma falta de respeito. O Governo não consegue resolver uma situação de acordo com o que a lei determina, por não ter compromisso com ela. Me parece que o governo é fraco e frágil”, destaca Amarila.