DA REDAÇÃO: Em Brasília, indígenas protestam contra PEC 215

Na manhã desta terça-feira (13), cerca de 150 índios de diversas etnias protestaram, em frente ao Palácio do Planalto, contra a PEC 215, que tira a exclusividade das demarcações de terras indígenas que é do Executivo e passa a tutela para o Congresso Nacional. Ao todo, 6 faixas da Esplanada dos Ministérios foram bloqueadas. 

Segundo a repórter do Canal Rural, Daniela Castro, os indígenas mostram o descontentamento, pois hoje a proposta volta a ser discutida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. “E como existe a bancada ruralista forte, o receio do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e dos indígenas é que caso isso aconteça nunca mais haverá demarcações de terras indígenas no país”, afirma.

Havia um compromisso, por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que quando recebeu os indígenas em abril decidiu suspender o prosseguimento da PEC 215. No entanto, o presidente sinalizou que o assunto seria retomado no segundo semestre, situação que acontece agora. 

Além disso, os índios também reclamam da regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal, que prevê que em caso de relevante interesse público da União a exclusividade das terras, que atualmente é dos índios, passará a ter exceções. “Como, por exemplo, a criação de um grande empreendimento e a exploração de minérios”, destaca Daniela.

Conflito no MS – O ministro da Justiça esteve no estado tratando dos conflitos. Já nesta quarta-feira (14), a questão indígena vai continuar em pauta em Brasília, uma vez que a Comissão de Integração Nacional e Amazônia irá receber representantes da Embrapa, para saber o teor do estudo que a empresa enviou para a Casa Civil, apontando irregularidades nos processos de demarcações de terras indígenas no PR.