DA REDAÇÃO: Questão indígena - Embrapa não emite laudos antropológicos, afirma presidente da empresa
Nesta terça-feira (20), os representantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara Federal foram recebidos pelo presidente da Embrapa, Maurício Lopes. A reunião tinha como objetivo debater o relatório elaborado pela empresa sobre os estudos realizados pela Funai no Paraná, que teria motivado o Governo a suspender a demarcação de terras indígenas no estado.
Entretanto, o presidente da Embrapa destacou que a empresa não emite laudos antropológicos e apenas contribui com análises e informações que auxiliam diferentes órgãos do governo a tomar decisões e elaborarem políticas públicas. Segundo o deputado federal, Jerônimo Goergen (PP-RS), a empresa apenas apresentou dados públicos sobre o território brasileiro, o que não é suficiente para contrapor os laudos antropológicos feitos pela Funai.
Ainda na visão do parlamentar, o impasse em relação à questão indígena poderia ser solucionado através da aprovação do PL 227, que regulamenta o artigo 231 da Constituição. Assim como, a aprovação da PEC 215, que transfere a responsabilidade, do Executivo para o Congresso Nacional, de aprovar a demarcação de terras indígenas.
Além disso, o deputado destaca que nenhum processo de demarcação de terra indígena foi suspenso no país. E que na última sexta-feira (16), a Funai publicou uma portaria criando um grupo de trabalho entre indígenas e a presidente da república, Dilma Rousseff.
Frente a essa situação, os parlamentares da Subcomissão Especial de Demarcações de Terras Indígenas irá se reunir nesta quarta-feira (21), para definir o próximo passo político do grupo.
Questão indígena no MA – Ainda nesta terça-feira (20), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia irá discutir o processo das terras indígenas Governador e Awa-Guajá no estado. A área requerida pela Funai, compreende os municípios de São João do Caru, Zé Doca, Newton Belo e Centro Novo e deve afetar a vida de mais de 40 mil pessoas na região.