DA REDAÇÃO: FPA pressiona governo para instalação da PEC 215

Nesta última segunda-feira (9), parlamentares se reuniram com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para tratar a questão indígena no país.

Segundo o Deputado Federal, Jerônimo Goergen (PP/RS), é um erro apostar que a questão indígena será solucionada pelo STF: “O Ministro está tomando conhecimento do processo, mas ele não irá acelerá-lo, principalmente porque o foco do STF nesse momento é o mensalão. Com isso, temos que trabalhar cada vez mais no aspecto do Congresso Federal, seja em relação a PEC 215, sobre a qual há uma expectativa de ser instalada hoje (10), ou em relação a regulamentação do artigo 231, que resolve o problema das demarcações de terras indígenas no Brasil.

O Ministro do STF deixou claro que no máximo em 10 dias sairá a sua decisão sobre o pedido de liminar de não instalar a PEC 215, mas ainda não se sabe qual rumo essa questão tomará, uma vez que há 15 dias o Ministro já havia garantido pela quarta vez que traria essa alteração da Funai envolvendo outros órgãos, mas isso não aconteceu.

Goergen afirma que a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) continuará pressionando para que hoje (10) aconteça a instalação da PEC 215 conforme o prometido, até porque isso já vem sendo prorrogado há algum tempo.

Na próxima quarta-feira (11), parlamentares se reunirão com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que também convocou o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, o Ministro da Agricultura, Antonio Andrade e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, para decidir um rumo definitivo para a questão indígena no país.

O Deputado Federal, Jerônimo Goergen, diz que se não houver algo mais concreto por parte do governo, a FPA entrará em uma estratégia de mobilização e de fortalecimento da posição dentro do Congresso para pressionar a votação dos assuntos relacionados à questão indígena.