DA REDAÇÃO: Funai não concorda que outros órgãos façam processo de demarcação de terras

Funai vai ao Ministério da Justiça para pedir pela retirada de agricultores familiares de propriedades no estado do Pará. Ao todo, 1100 agricultores foram notificados, mas processo foi paralisado, conforme mostrou reportagem exibida hoje no programa Mercado & Cia., do Canal Rural.

A Funai acredita que o processo deve continuar para compensar os impactos da construção da usina de Belo Monte. Ao todo, 500 agricultores já saíram de suas propriedades, sendo que 100 já foram indenizados. Segundo a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, a ideia é que seja feita mais uma convocação para que a desocupação seja feita voluntariamente até abril, com a indenização assegurada.

No entanto, a presidente declarou que não concorda que outros órgãos que não a Funai faça o processo de demarcação de terras indígenas, mas que suas participações são válidas para facilitar entendimentos ou subsídios.

Congresso Nacional

Nesta quarta-feira (18), às 17h30, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reúne com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para preparar um texto de consenso a respeito da regulamentação do Artigo 231 da Constituição Federal, que trata das demarcações de terras indígenas. A intenção é deixar claro o que é área de interesse da União, facilitando com que produtores rurais sejam indenizados caso tenham que deixar suas terras.

Nesta quarta seria realizada também a primeira reunião da Comissão Especial para instalação da PEC 215, que pretende passar o poder de demarcações de terras indígenas ao Congresso Nacional, mas a reunião foi adiada, uma vez que o Partido dos Trabalhadores (PT) ainda não nomeou seus deputados que irão participar da comissão. Segundo a repórter Daniela Castro, do Canal Rural, o Presidente da Câmara, Henrique Alves, pretende dar um tempo para que o PT analise o caso e faça as indicações.

Mudança de Partido

A senadora Kátia Abreu, que preside a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deve migrar do Partido Social Democrático (PSD) para o Partido do Movimento Democrático Brasileira (PMDB). A senadora se reuniu com o vice-presidente Michel Temer e deve fazer um pronunciamento anunciando a mudança. Kátia vinha enfrentando uma série de divergência de opiniões com o presidente de seu partido, Gilberto Kassab.