DA REDAÇÃO: PEC pretende desonerar impostos de alimentos
Publicado em 28/07/2014 14:52
e atualizado em 28/07/2014 16:14
Brasília: Há uma proposta de emenda à constituição que prevê a desoneração de tributos aos alimentos. Projeto ainda terá de passar por votações na Câmara dos Deputados, após o recesso que durará até a próxima semana. Atualmente, os alimentos comprometem em até 40% a renda dos brasileiros que recebem um salário mínimo.
Uma proposta de emenda à constituição feita pelo deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR) aguarda discussão no Congresso Nacional. A PEC 491 prevê a desoneração de tributos aos alimentos, a fim de melhorar o poder de compra dos brasileiros.
A PEC será discutida no âmbito de uma Comissão Especial, mas somente após o recesso parlamentar, que termina na próxima semana. Um dos argumentos é o fato de que a FAO prevê que o Brasil será o maior fornecedor de alimentos mundial até 2050, detendo 40% do fornecimento.
No entanto, em virtude das eleições, ainda não se sabe se a PEC será votada neste ano.
Fonte:
Notícias Agrícolas