DA REDAÇÃO: Assis Gurcacz garante que Código Florestal será votado até final de novembro

Senador Assis Gurcacz (PDT-RO), presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal, diz que o calendário do Congresso para o novo Código Florestal prevê sua aprovação antes do final deste ano. Segundo ele, a votação no Senado deve ocorrer até o final de outubro, de modo que se forem necessárias modificações (como já está previsto), possa haver tempo de retornar à Câmara e chegar à presidente Dilma antes do mês de dezembro. Assim, o novo código entraria em vigor até janeiro de 2012.

A falta de um arcabouço jurídico prejudica o produtor rural, que está sem condições de obter novos financiamentos, além de ser obrigado a pagar de multas. Por isso, a necessidade de celeridade na aprovação desse Novo Código. “A intenção é dar legalidade aos produtores rurais do Brasil inteiro”, diz.

Por enquanto, o senado analisa o relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que abordou a consolidação das áreas já estabelecidas para a agricultura nas áreas de APPs, dando base legal ao artigo oitavo.

Em audiência pública nesta sexta-feira (02) em Esteio, Rio Grande do Sul, um debate sobre o Código Florestal, foi feito em parceira entre as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente e Agricultura. “Estamos debatendo juntos para mostrar ao país que não está havendo um embate entre ruralistas e ambientalistas. Todos nós queremos um país bom para viver, mas queremos também ter um alimento saudável e com preço compatível”, justifica o senador.