DA REDAÇÃO: Comissões de mérito analisam Novo Código Florestal na próxima terça-feira

Na próxima terça-feira (25), o Novo Código Florestal será discutido conjuntamente pela CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) e CRA (Comissão de Agricultura). O Senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator de ambas, fez a opção de juntá-las para trazer maior celeridade à aprovação da lei.

Essa será a primeira votação de comissões de mérito, que promete ser bem mais complexa que a já realizada na CCJ, (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). A ideia é que se tenha votado até o dia 8 de Novembro para atender ao prazo estabelecido inicialmente pela presidente Dilma Rousseff: 9 de Dezembro.

O Instituto CNA garante, porém, que mesmo com o tempo esgotando, a aprovação deve ocorrer até meados de Novembro. Para Samanta Pineda, advogada ambiental, como os contrários à aprovação do Código Florestal não têm mais argumentos plausíveis, eles trabalham para extrapolar o prazo. Essa foi a “forma de atrapalhar” encontrada, diz a advogada.

O Senador Waldemir Moka (PMDB) tem buscado articular um prazo com a Câmara para que o retorno do projeto à Casa seja agilizado. Moka é o senador com maior facilidade para isso, pois era Deputado Federal na gestão passada e acompanhou a aprovação do Código na Câmara, “nós temos esperança de que isso dê certo”, diz.

A advogada completa reforçando que a pressão por parte dos produtores no Senado precisa aumentar, assim como a reação a movimentos contrários ao Código, como o manifesto dos artistas.