DA REDAÇÃO: Telmo Heinen teme rejeição de emendas do Código Florestal que serão votadas nesta quarta-feira

Publicado em 08/11/2011 12:30 e atualizado em 08/11/2011 16:00
Código Florestal: texto aprovado pela CCT e CRA tem 20 destaques pendentes. Apesar do bom andamento, assuntos podem parar no Meio Ambiente ao que profere anistia e recomposição de áreas. Ambientalistas fazem protesto para que Senado vote apenas em 2012 o projeto de reformulação da lei.
O consultor em comercialização, Telmo Heinen, acompanhou a votação em Brasília, nesta terça-feira (08), do Novo Código Florestal Brasileiro nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT). Após a aprovação do texto básico do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Heinen diz estar com “com pé atrás” para a próxima votação desta quarta-feira (09), quando entram em votação os polêmicos destaques ao texto. De acordo com o consultor, os mesmos devem ser rejeitados, já que assuntos novos, como a inclusão da zona urbana ao Código, entrarão em pauta e o tempo de análise dos senadores será escasso.

Para um dos temas de maior divergência, a largura mínima de preservação de margens de córregos e rios, Heinen acredita que deva prevalecer o relatório de Luiz Henrique, que traz a exigência dos 15 metros de margem. Porém, uma das emendas a ser votada, de autoria do presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg (PSB – DF), prioriza a preservação de rios de maiores larguras, como o São Francisco.

Segundo a proposta do senador, os rios com largura de até 10 metros devem ter uma margem de no mínimo 15 metros. Já os de largura de 10 a 50 metros, terão margens de 30 metros; os rios de 50 a 100 metros ganham margens de 50 metros e aqueles com largura de 100 metros em diante terão margens de 100 metros de largura.

De um modo geral, Telmo Heinen teme que as novas emendas signifiquem atraso na aprovação do Código. Para ele, os ambientalistas estão se utilizando de medidas protelatórias para que a votação em plenário não ocorra neste ano. Assim, esperariam a Rio + 20 para enfraquecer a mobilização no Senado em prol da aprovação do Novo Código. “Esse é o perigo que a gente corre”, diz.

Por: João Batista Olivi e Fernanda Cruz
Fonte: Notícias Agrícolas

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