Dia D do tratoraço chegou e Doria não revogou os aumentos no ICMS. Deputada Janaína está desconfiada...
Havia uma promessa do governador de S. Paulo,João Dória, de que os decretos que aumentam o ICMS sobre a produção agricola e medicamentos seriam revogados até a data de hoje, dia 14. Até o momento nada foi publicado no Diário Oficial do Estado.
A deputada Janaína Pascoal, do PSL, está desconfiada de que a promessa não será cumprida. "Temos de pegar o governador pela palavra", disse ela ao Notícias Agrícolas.
-- "O governador prometeu, via mensagem na internet, que haveria a revogação, mas é preciso que os decretos sejam revogados e publicados no Diário Oficial. De outro lado, nós estamos percebendo uma perda de confiança dos deputados no Executivo, pois, na prática, quem está governando o Estado é o secretário Mauro Ricardo (de Orçamento e Gestão). E ele, Mauro Ricardo, não demonstra nenhuma intenção em revogar as medidas".
A deputada está se movimentando em duas frentes: com o secretário da Agricultura, Gustavo Junqueira, no sentido de reverter os decretos; e conversando com os demais deputados para modificar o art. 22 da Lei 17.529, que deu poderes ao governador de retirar os incentivos fiscais sobre tributos cobrados no ICMS (que provoca aumentos em cascata na produção agricola).
-- "Não estou vendo inteligencia no governador em manter essas medidas tão impopulares; até parece que seus auxiliares estão querendo derrotá-lo por dentro", disse a deputada (ver entrevista acima).
ATÉ MEIA NOITE
De parte das lideranças do Movimento ICMS NAO (tratoraço), o produtor Gustavo Chavaglia diz que a expectativa "vai até às 23h59 desta quinta; depois disso iremos agir". Gustavo tem, junto com as lideranças, um plano de ação da volta do tratoraço, mas evita dizer a forma e quando agir, para não haver retaliações:
--- "O governador João Dória já tinha um grande problemas nas mãos, quando aumentou os ICMS; ... a partir de agora, se não cumprir com a palavra, ele terá um problemão!".
Segundo informações as quais o NA teve acesso, o secretário da Agricultura de SP, Gustavo Junqueira, teria se comunicado com alguns líderes do Movimento, informando que a Sefaz (Secretaria da Fazenda) ainda está trabalhando na confecção dos decretos (revogação), e que a publicação será feita amanhã, dia 15 (data limite de entrada em vigor dos decretos de uamento dos impostos.
PS: Ao final desta manhã, a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda de S. Paulo passou informação garantindo que "o decreto de revogaçãodos atos será publicado na edição de amanhã (dia 15) no Diário Oficial do Estado".
Confira o e-mail que a Secretária da fazenda mandou para o Notícias Agrícolas
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