Secretaria da Fazenda de SP informa que decreto do ICMS será publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou que o decreto que revoga o aumento do ICMS para a produção de alimentos e energia elétrica para a agropecuária será publicado na edição desta sexta-feira (15) no Diário Oficial.

A assessoria de imprensa informou ao Notícias Agrícolas por telefone que a equipe está reunida redigindo o texto que ficará pronto até o final desta quinta-feira (14) para ser publicado na próxima edição. Sem a divulgação do decreto revogando as medidas da lei Estadual 17.293/2020, de outubro, passaria a valer a partir desta sexta-feira.

Confira o e-mail que a assessoria de imprensa mandou para o Notícias Agrícolas

Na última quarta-feira (06), o governo de São Paulo divulgou a suspensão do aumento da alíquota de itens de insumos agropecuários após as associações e produtores rurais se mobilizarem para o tratoraço, que ocorreu na última quinta-feira (07). A coordenação do tratoraço aguarda os esclarecimentos sobre os produtos que deixaram de ser impactos pela a cobrança do ICMS para se posicionarem sobre a ocorrência de novas manifestações.

Leia Mais:

+ Dia D do tratoraço chegou e Doria não revogou os aumentos no ICMS. Deputada Janaína está desconfiada...

+ Tratoraço continua de plantão, à espera da revogação do aumento sobre o ICMS prometida por Doria

+ Governo mantém a revogação do ICMS, mas decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial