Aprovada taxação do agro em Goiás na Assembleia Legislativa por 22 votos a favor e 14 contra
Por 22 votos favoráveis e 14 contra, foi aprovada a taxação do agro no estado de Goiás em sessão na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (23), no final da tarde. O plenário esteve fechado, a sessão não pôde ser acompanhada pelo público e ainda aconteceu de forma híbrida, ou seja, ao contrário das outras ocasiões, a votação não se deu somente presencialmente.
O projeto agora segue para a sanção do governador.
O projeto de lei foi proposto pelo governador reeleito, Ronaldo Caiado (União Brasil) e levou descontentamento ao setor, que esteve articulado durante todo o processo para a aprovação da taxa.
As discussões começaram na Alego perto de 15h (horário de Brasília), com alguns parlamentares se manifestando sobre a ocorrência desta terça-feira (22), quando os manifestantes que acompanhavam a sessão tomaram o plenário da Assembleia depois de o assunto não ter sido retirado da pauta.
Um dos deputados foi Major Araújo (PL), que sugeriu a busca por outras alternativas para que o cofre do estado seja recomposto. Ele "destacou a repercussão nacional do ocorrido e sugeriu que outros gastos sejam “enxugados” pelo governo estadual, para que não haja a necessidade da ampliação de impostos para o setor", segundo informou a Agência Assembleia de Notícias.
Paulo Trabalho também encaminhou voto manifestando sua contrariedade com os projetos que tratam da taxação do agronegócio.
Agência Assembleia de Notícias: Projeto que visa criar o Fundeinfra, com contribuição paga pelo agro, recebe aval do Plenário em última votação
Com 22 votos favoráveis e 14 contrários, o Plenário do Legislativo goiano aprovou, durante a votação da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 23, a propositura de nº 10803/22, oriunda da Governadoria do Estado, que, junto ao projeto de lei nº 10803/22, visa a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). A matéria recebeu o aval dos deputados, em segunda e definitiva votação, e está apta a seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
A propositura visa criar o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) com contribuição de até 1,65% paga pelo setor do agronegócio goiano. Conforme o art. 1 do projeto, o fundo deverá gerir os recursos oriundos da produção agrícola, pecuária e mineral no estado de Goiás, além das demais fontes de receitas definidas nele.
E, também: implementar, em âmbito estadual, políticas e ações administrativas de infraestrutura agropecuária, dos modais de transporte, recuperação, manutenção, conservação, pavimentação e implantação de rodovias, sinalização, artes especiais, pentes, bueiros, edificação e operacionalização de aeródromos.
Os votos favoráveis partiram dos deputados Álvaro Guimarães (UB), Bruno Peixoto (UB), Dr. Antonio (UB), Rubens Marques (UB), Tião Caroço (UB), Virmondes Cruvinel (UB), Amilton Filho (MDB), Charles Bento (MDB), Francisco Oliveira (MDB), Henrique Arantes (MDB), Lucas Calil (MDB), Thiago Albernaz (MDB), Zé da Imperial (MDB), Cairo Salim (PSD), Max Menezes (PSD), Wilde Cambão (PSD), Coronel Adailton (PRTB), Dr. Fernando Curado (PRTB), Julio Pina (PRTB), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Rafael Gouveia (Republicanos) e Henrique César (PSC).
Votaram contra a matéria os parlamentares Lissauer Vieira (PSD), Amauri Ribeiro (UB), Chico KGL (UB), Cláudio Meirelles (PL), Delegado Eduardo Prado (PL), Major Araújo (PL), Paulo Cezar Martins (PL), Paulo Trabalho (PL), Gustavo Sebba (PSDB), Helio de Sousa (PSDB), Antônio Gomide (PT), Delegada Adriana Accorsi (PT), Delegado Humberto Teófilo (Patriota) e Zé Carapô (Pros).