Governo fixa mistura obrigatória em 12% para 81º leilão de biodiesel

O governo federal anunciou na noite de segunda-feira que o 81º leilão de biodiesel terá mistura obrigatória de 12% do biocombustível no diesel, após uma redução temporária para o patamar de 10% nos dois certames anteriores, quando os altos preços da soja deram impulso à cotação do produto derivado da oleaginosa.

Embora represente uma elevação frente aos leilões 79 e 80, a mistura fixada para as contratações que atenderão ao bimestre setembro-outubro ainda fica abaixo da marca inicialmente estipulada para este ano, de 13%.

Segundo nota publicada pelo Ministério de Minas e Energia, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) "entendeu ser adequada a continuidade da redução do teor de biodiesel na vigência do 81º leilão de biodiesel, embora com um percentual de biodiesel superior ao dos últimos dois leilões, a fim de evitar o incremento excessivo no preço final do diesel ao consumidor final."

A resolução do CNPE foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A pasta destacou que a redução da mistura para 10% nos dois leilões anteriores havia ocorrido em função dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, que encareceu o biodiesel produzido no país, cuja principal matéria-prima é a oleaginosa.

O movimento de alta dos preços também acompanhou um aumento das exportações de soja do Brasil, apoiadas pelos altos preços internacionais, a firme demanda externa e a desvalorização do real frente ao dólar.

"Tal realidade acarretava a possibilidade de excessivo incremento do preço do óleo diesel e, por consequência, uma série de efeitos negativos ao transporte de cargas e à economia do país, especialmente se considerados os repasses dos preços ao longo da cadeia de abastecimento", disse o ministério.

"Com o arrefecimento dessa tendência de aumento do preço do biodiesel, fizeram-se presentes as justificativas técnicas para que, no 81º leilão, o percentual de mistura de biodiesel fosse fixado em 12%."