FPBio e FPEtanol: Nota de Reconhecimento à atuação da ANP

As Frentes Parlamentares do Biodiesel e do Etanol, que representam o setor de biocombustíveis, vêm a público reconhecer a firme e competente atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no combate ao crime e à ilegalidade no setor de combustíveis.

A recente Operação Carbono Oculto, realizada em conjunto com Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público representa um marco no enfrentamento a esquemas sofisticados de fraudes, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A ação demonstra o alto grau de integração da ANP com as forças de segurança e o seu compromisso com a repressão qualificada de práticas criminosas que afetam toda a cadeia de suprimentos.

A agência tem se destacado por medidas concretas de fiscalização e interdição, reforçando sua presença reguladora e seu papel estratégico na defesa da concorrência leal e do direito do consumidor.

A FPBio e a FPEtanol parabenizam a diretoria e a equipe técnicas da ANP pela condução rigorosa das ações e reafirma seu apoio institucional às iniciativas e ao fortalecimento do órgão. As Frentes estão articulando junto ao Congresso a aprovação de projetos que ampliem o acesso a informações e ampliem as penalidades para aqueles que não correspondem com a lei, respectivamente PLP 125/22, PLP 109/25 e PL 399/25.

Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) – presidente da FPBio
Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG) – presidente da FPEtanol