Ministério adia regulamentação para classificação do arroz

A decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em promover ajustes no percentual permitido de defeitos amarelos, vermelhos e pretos no arroz em casca in natura poderá trazer um novo estímulo aos produtores mato-grossenses.

Com a medida anunciada ontem, o setor diz tomar fôlego e os “arrozeiros” podem repensar o futuro da atividade a partir do próximo ciclo. “Os rizicultores – como são chamados - pediram um prazo maior para se adequarem às normas publicadas em 2010 para esse tipo de arroz, que foram revogadas no dia 1° de março de 2011”, explica Maçao Tadano, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura. No caso dos defeitos vermelhos e amarelos, por exemplo, os técnicos aumentaram em 0,5% o limite para os tipos de arroz 1, 2 e 3 (de melhor qualidade). Com a publicação da Instrução Normativa n° 11, no último dia 14, esses percentuais valerão até o dia 1° de março de 2012.

Para os demais tipos de arroz, continuam as regras da Instrução Normativa n° 6/2009, que estabelece o regulamento técnico do grão. O documento definiu o padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade, qualidade, modo de apresentação e de rotulagem do produto e foi elaborado por técnicos do Mapa em conjunto com representantes da cadeia produtiva.

“Decidimos ampliar o prazo para o arroz em casca natural, por ser o mais utilizado pelos produtores na compra e venda pelo poder público. Os outros tipos são mais usados pelas indústrias”, informa Tadano. O tipo em casca natural é aquele produto que, antes do beneficiamento, não passa por qualquer preparo industrial ou processo tecnológico.

Segundo o presidente do Sindicato Rural de Sinop (503 quilômetros ao norte de Cuiabá), Antônio Galvan, o produtor está “deixando de plantar arroz devido às dificuldades para se trabalhar com a cultura”.

Nos últimos anos o arroz entrou em decadência no Estado, com quedas sucessivas e expressivas de área plantada e de produção. Este ano, por exemplo, a produção deverá recuar mais 9,25% em relação à safra passada, caindo de 742,7 mil toneladas para 687,4 mil toneladas, números projetados pela Conab. Já a área plantada encolheu de 246,9 mil hectares para 223,4 mil hectares, queda de 9,52%.

CLASSIFICAÇÃO - A classificação do arroz se dá por tipos 1, 2, 3, 4 e 5, sendo o primeiro o que possui a menor quantidade de grãos defeituosos. A meta do Mapa, segundo Tadano, é melhorar a qualidade do produto oferecido ao consumidor, procurando reduzir as discrepâncias existentes entre a legislação e o adotado pelo mercado. Além disso, existe também a necessidade de aproximar o padrão de classificação brasileiro com o internacional, visando melhorar as exportações.

Galvan diz que o setor está muito preocupado, pois o arroz é uma cultura de risco muito alto. “Se criarem obstáculos, o produtor se sentirá desestimulado e a atividade se tornará inviável. Acho que a decisão do Mapa minimiza um pouco a situação para o produtor”.

João Eduardo Cerquetti, produtor na região de Sinop, acha que uma nova reclassificação poderá ser prejudicial ao setor, uma vez que demandaria um aumento dos custos de produção com o uso de mais tecnologia. “Pelas dimensões do país e diversidades socioeconômicas e culturais, é importante que se evite o estabelecimento de padrões de classificação cujos parâmetros sejam estabelecidos a partir de mercados mais sofisticados ou de preferências regionais”, argumenta.

Mato Grosso já chegou a ocupar a segunda colocação na produção nacional ao atingir 776 mil hectares e produção de 2 milhões de toneladas. O auge foi registrado na safra 04/05, de lá pra cá a cultura vem encolhendo e cedendo espaço à soja e ao milho.