Governo de Pernambuco renova isenção de ICMS sobre milho

O governo de Pernambuco prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações internas do milho em grão, fornecido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ou pelo Ceasa, até dezembro deste ano. A medida representa um abatimento de, ao menos, 18% no valor final do produto. O benefício foi instituído pelo decreto nº 44.037 de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado. 

A isenção é concedida desde 2012, devido à estiagem que dura seis anos. “A renovação da isenção do ICMS para o milho destinado aos pequenos produtores é uma forma de baratear o preço do produto e amenizar o prejuízo financeiro no período da seca”, explica o diretor de Tributação e Orientação da Secretaria da Fazenda do Estado, Manoel Vasconcelos.

Em 2016, Pernambuco comprou 5.437 toneladas de milho da Conab. O preço médio de uma saca de 60 quilos vendida no balcão é de R$ 52,42. O presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), Emanuel Rocha, afirma que a isenção é positiva, pois o milho na Conab fica mais barato do que o milho vendido no mercado. “O milho é um dos principais elementos da alimentação do gado. No mercado, a saca custa em torno de R$ 70. É um benefício para os agropecuaristas que se encontram em situação difícil. Além da falta de água, você tem o alto custo de produção”, explica. 

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